terça-feira, 29 de julho de 2008

Plano para pesca sustentável vai beneficiar 600 mil pescadores


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta terça-feira (29), em Salvador (BA), o “Mais Pesca e Aqüicultura”, plano de desenvolvimento sustentável que traz ações para fomentar a produção e consumo de pescado no País e metas a serem cumpridas até 2011. Estão previstas medidas de incentivo à criação em cativeiro, à pesca oceânica, de estímulo ao consumo e melhoria das condições sociais e de trabalho dos pescadores artesanais.
De acordo com as metas estabelecidas, a produção de pescado deverá ter um aumento em torno de 40%, devendo passar das atuais um milhão de toneladas para 1,4 milhão por ano. Além de representar uma resposta à crescente demanda mundial por alimentos, o Plano favorecerá a geração de empregos e o aumento da renda dos trabalhadores do setor, segundo a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap).
Os pescadores artesanais – cerca de 600 mil trabalhadores – são responsáveis hoje por cerca de 60% da pesca nacional, o que representa mais de 500 mil toneladas por ano. Para melhorar o nível de escolaridade desse grupo e de suas famílias, o Plano prevê, até 2011, 50 mil matrículas no Programa de Educação dos Jovens e Adultos (Proeja), 2 mil matrículas em cursos técnicos e cerca de 100 mil pescadores alfabetizados pelo Projeto Pescando Letras.
Com relação à infra-estrutura, está prevista a construção de 20 Terminais Pesqueiros Públicos, com destaque para os do Rio de Janeiro e Bahia, antigas reivindicações das comunidades e colônias de pescadores dos dois estados. De acordo com a Seap, esses terminais vão proporcionar melhores condições de comércio do pescado nas regiões onde serão implantados, pois o pescado poderá ser tratado e armazenado de forma adequada, permitindo ao pescador mais tempo e condições de negociar melhor o seu produto.
Serão construídos também 120 Centros Integrados da Pesca Artesanal e Aqüicultura (Cipar), que vão reunir diversas atividades voltadas para a organização da produção, visando ao aumento da renda e capacitação dos pescadores. Esses centros serão construídos de forma estratégica para atender as necessidades das comunidades e colônias de pescadores do País.
A aqüicultura será outra atividade com papel fundamental no aumento da produção pesqueira do País. O Plano prevê a demarcação de 40 reservatórios de águas da União para criação de pescado em cativeiro e implantação dos Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura (PLDM) em 13 estados. Para fortalecer a aqüicultura familiar, cerca de 27 mil famílias receberão financiamento para infra-estrutura destinada a esse fim, e implantados 11,2 mil hectares de viveiros em estabelecimento rurais de pequeno porte.
Outra medida que deverá colaborar para o aumento da produção é o incentivo à pesca oceânica, que vai contar com R$ 1,5 bilhão das linhas de crédito do Profrota Pesqueira. Esses financiamentos serão destinados à construção e modernização da frota pesqueira, com prazo de até 18 anos para quitação e juros entre 7% e 12%, dependendo da capacidade do tomador do empréstimo.
Entre as ações voltadas para o consumidor está o desenvolvimento de políticas que facilitem a distribuição comercial do pescado e a promoção da oferta direta pelos produtores/pescadores aos consumidores finais, visando à disponibilização de produtos a um custo razoável para a maioria da população.
Ainda para estimular o consumo e a inclusão do peixe nas refeições escolares, serão desenvolvidos programas de capacitação de merendeiras para a manipulação de pescados. Além disso, integrantes de conselhos municipais de alimentação escolar, merendeiras, pescadores e piscicultores receberão orientações sobre as normas estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Para viabilizar todas essas ações, serão assinados convênios e acordos de cooperação técnica com os seguintes órgãos e ministérios: Ministérios da Integração, da Educação, do Trabalho, do Desenvolvimento Agrário, Secretaria Especial de Portos; Marinha; Ibama, Instituto Chico Mendes, Embrapa, Conab e Furnas Centrais Elétricas. No mesmo ato, será assinado termo de cooperação técnica com o governo do estado da Bahia para a construção do Terminal Pesqueiro Público em Salvador.
Com informações do governo federal.

Nenhum comentário: