quarta-feira, 30 de julho de 2008

Entre os Suspiros e o Seguir em Frente...


Já faz alguns anos que escutamos suspiros apreensivos, angustiados e desolados de militantes e dirigentes que marcaram a história do Partido dos Trabalhadores.

Sinto que o que está por trás desses suspiros é a procura de respostas para perguntas que se tornaram constantes e, ao mesmo tempo, tão necessárias: Estamos no caminho certo? Aonde essa caminhada vai nos levar?

Tais militantes carregam, individualmente, em suas memórias, uma história de vida, uma moral coletiva, um partido extraordinário, um partido de esperanças e superações, que tanto lhes trouxe momentos de felicidade e orgulho.

Talvez pelo fato de a maioria de nós vivermos numa luta diária pela sobrevivência, nem todos topam o desafio de estar à frente de uma organização que preza pelo interesse público. Por isso nós, filiados e militantes, que temos algo em comum, podemos dizer que somos, em certa maneira, diferentes. Os caminhos em que seguimos, na maior parte das vezes, não são os mais fáceis.

Deixar de representar apenas a si, levar consigo discursos de defesa e ataque a favor de um projeto horizontal de sociedade, indignar-se no cotidiano pelas injustiças cometidas contra as pessoas em qualquer esfera, TER POSIÇÃO, às vezes, não é tarefa fácil.

Com isso, todos os filiados do Partido dos Trabalhadores que, nos momentos bons e ruins, empunharam e empunham nossa bandeira, mostram-se diferentes.

O que nos move o que nos faz seguir em frente? Sei que para essa pergunta é importante distinguirmos a concepção de nosso partido e sua tarefa de quebrar paradigmas – principalmente, aqueles paradigmas que fazem da vida humana um martírio -, para continuarmos seguindo em frente.

Em nossa concepção partidária, elementos fundamentais estão no protocolo de intenções, em seu manifesto e estatuto. O socialismo petista, os movimentos sociais, a democracia, a institucionalidade como ferramenta, a luta pela vida são princípios que nos norteiam, construídos de forma processual, a partir de análises entre passado e presente, considerando e desconsiderando experiências de movimentos partidários ou não partidários, que lutaram e lutam por outra concepção nas relações entre os seres humanos e o meio em que vivem. Inclusive, fundamentos construídos na própria experiência diária de um partido que nasce em um ambiente, que antes dele, já era marcado por atores sociais dos mais diversos, com seus costumes, práticas, relações econômicas, políticas, culturais e sociais.

Essa concepção atraiu milhares de militantes para a atuação real e prática na vida política em nosso país. O sonho de um país socialista estava no imaginário de muitas pessoas e muitos foram os que doaram seu tempo e suas vidas.

A ligação a um passado de militantes petistas e a contemporaneidade, considerado o processo da temporalidade, resulta em dúvidas e também indignações relacionadas a alguns factóides recentes, abrindo espaço para avaliações das mais diversas, seja ela individual ou coletiva, no sentido de desabonar condutas que, no passado, eram vistas apenas em outros partidos.

As recentes alianças, outrora inimagináveis, os desvios de conduta, o autoritarismo em alguns espaços, a lógica das lideranças públicas sobre as instâncias partidárias são elementos que enfraquecem o ânimo, a energia e o sonho de lutar com a esperança de que no futuro as coisas serão diferentes.

Esse passado, caracterizado por vários momentos de desprendimentos e dispêndios pessoais ou familiares, por lutas, reuniões estratégicas, manifestações em praças, de greves, prisões e torturas, de nascimentos e mortes, misturados a uma convicção, a um horizonte de possibilidades, tem diminuído sua força no presente. Mas é preciso resgatá-lo e preservá-lo como peça preciosa em nosso baú coletivo de experiências simbólicas.

Podemos chamar essas experiências de nossa consciência, aquela que carregamos para onde formos e que, nos momentos de indecisão, nos diga: “o socialismo petista é nosso objetivo, já fizemos campanhas sem gente paga e ganhamos com o povo; alianças, só se forem para garantir nosso projeto; não precisamos ganhar a qualquer custo; governaremos com o povo e não com os inimigos do povo; construiremos um partido que terá, entre outros objetivos, eleger, e não o contrário, eleger para construir partido”...

Por isso acredito que nossas dúvidas, nossos suspiros e, muitas vezes, indignações, necessitam um olhar verdadeiramente prioritário, ao mesmo tempo precursor, traduzido como uma espécie de concepção, que atravessa nossas análises do presente e se volta para o passado. E que, para futuras decisões, diante de qualquer práxis estabelecida dentro das esferas partidárias por suas direções, em quaisquer instâncias, tenhamos em nossa consciência o bom senso de um partido de raízes.

Marcas foram deixadas, em nossa consciência, em nossa carne e em nosso inconsciente que não podem ser esquecidas. Independente de nossas interpretações culturais acerca daquilo que nos fere, e nos afeta, tivemos em nossas gerações, entre os mais jovens e os mais antigos, elites que nos acompanharam e acompanham e que, em maior ou menor grau, consciente ou inconscientemente, nos prejudicaram e prejudicarão nossas gerações.

Acreditamos numa pátria e, através dessa crença, estabelecemos códigos que nos unem. Hierarquias foram construídas, decisões foram tomadas e, em sua maioria, grande parte da população brasileira não se beneficiou dos resultados dessa crença.

A eleição do Presidente Lula pode ser analisada como uma grande quebra de paradigmas. Quebraram-se muitos preconceitos. Com isso atravessamos o obstáculo da falta de esperança para um Brasil mais justo e igualitário.

Nós estávamos certos, acertamos na estratégia, acertamos nos argumentos, acertamos em várias análises de conjunturas, acertamos na luta.

Agora, chegou a nós a tarefa de continuar quebrando os inúmeros paradigmas que existem e nos assolam, a exemplo da reforma agrária, da participação popular, de valores culturais para além do mercado, do respeito à vida, ao meio ambiente, da educação libertária, do fim da exploração do homem pelo homem, da relação de gêneros e tantos outros.

É claro que temos certezas. Certeza, por exemplo, de que no governo federal melhoramos em demasia a condição de vida do nosso povo e, pela responsabilidade que temos, com as certezas vieram as dúvidas.

A nebulosidade que muitas vezes atrapalha nossa visão em relação a quem são nossos verdadeiros inimigos, dos que carregam como insígnia o conservadorismo e a defesa de uma classe superior, tem que ser esclarecida. Temos que ter a compreensão do nosso papel, saber quem somos e para o que existimos. Conseqüentemente, saber a quem não nos unirmos, quem não nos representa, não representa a maioria, a classe trabalhadora, o povo.

Exemplos de alianças nossas com PP, PMDB, PSDB, DEM, entre outros, marcam fortemente a incapacidade de termos um inimigo em comum.

Aliança, por si só, não é um problema que evidencia a destruição ou não de um partido político; mas, uma análise mal feita, sem ter a presença dos nossos inimigos e daquilo que eles representam, e disso resultar uma aliança, aí sim, pode fazer muita diferença.

Nessas eleições estamos evidenciando um processo jamais visto no partido. Nosso número de alianças nunca foi tão grande. Resumimos nossas candidaturas próprias, desaparecem do cenário, em vários municípios, o número 13, o PT, o discurso pela esquerda, a estrela e muitas vezes o orgulho. E, o pior, as alianças são com todos os partidos possíveis.

A luta para manter o PT num mínimo de diferenciação aos demais partidos, pelas instâncias superiores, estabelecendo critérios políticos para possíveis alianças, é considerada como um desagravo para os municípios que optaram por abraçar partidos que têm como histórico o antagonismo ao PT. Os argumentos são quase sempre os mesmos: “precisamos eleger alguém a qualquer custo”. O programa de governo, a estratégia do partido, o discurso em defesa do projeto nacional ou estadual, inclusive municipal, estão fora do debate, prevalecendo a eleição do fulano ou sicrano.

Os exemplos são variados quando se trata das conseqüências de alianças sem nenhuma estratégia coletiva. A cultura petista muda, os debates sobre programa de governo são reduzidos ao pragmatismo matemático eleitoral, discursos sobre a defesa dos movimentos sociais são abafados e, em muitos casos, a própria defesa do governo Lula tende a ficar num segundo plano.

Podemos dizer que acenos de lideranças no passado que, por motivos diversos, subiram em palanques hora de PP, hora de PMDB, ajudaram para essa conjuntura, aumentando ainda mais a nebulosidade perante nossa visão estratégica.

Não acredito que o PT tem prazo marcado para se deteriorar enquanto partido de massas, revolucionário e socialista. Acredito nos suspiros e na esperança de seguir em frente; acredito em nossa consciência coletiva tão marcada por intempéries circunstanciais; acredito nos suspiros e no seguir em frente, apostando, principalmente, nessa geração que vive o presente, nos novos filiados e na capacidade do partido trabalhar com formação, alimentando nossos sonhos e esperanças. Temos um longo caminho pela frente.

Carlos Eduardo
Vice presidente do PT-SC
Coordenador da Esquerda Socialista


terça-feira, 29 de julho de 2008

Plano para pesca sustentável vai beneficiar 600 mil pescadores


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta terça-feira (29), em Salvador (BA), o “Mais Pesca e Aqüicultura”, plano de desenvolvimento sustentável que traz ações para fomentar a produção e consumo de pescado no País e metas a serem cumpridas até 2011. Estão previstas medidas de incentivo à criação em cativeiro, à pesca oceânica, de estímulo ao consumo e melhoria das condições sociais e de trabalho dos pescadores artesanais.
De acordo com as metas estabelecidas, a produção de pescado deverá ter um aumento em torno de 40%, devendo passar das atuais um milhão de toneladas para 1,4 milhão por ano. Além de representar uma resposta à crescente demanda mundial por alimentos, o Plano favorecerá a geração de empregos e o aumento da renda dos trabalhadores do setor, segundo a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap).
Os pescadores artesanais – cerca de 600 mil trabalhadores – são responsáveis hoje por cerca de 60% da pesca nacional, o que representa mais de 500 mil toneladas por ano. Para melhorar o nível de escolaridade desse grupo e de suas famílias, o Plano prevê, até 2011, 50 mil matrículas no Programa de Educação dos Jovens e Adultos (Proeja), 2 mil matrículas em cursos técnicos e cerca de 100 mil pescadores alfabetizados pelo Projeto Pescando Letras.
Com relação à infra-estrutura, está prevista a construção de 20 Terminais Pesqueiros Públicos, com destaque para os do Rio de Janeiro e Bahia, antigas reivindicações das comunidades e colônias de pescadores dos dois estados. De acordo com a Seap, esses terminais vão proporcionar melhores condições de comércio do pescado nas regiões onde serão implantados, pois o pescado poderá ser tratado e armazenado de forma adequada, permitindo ao pescador mais tempo e condições de negociar melhor o seu produto.
Serão construídos também 120 Centros Integrados da Pesca Artesanal e Aqüicultura (Cipar), que vão reunir diversas atividades voltadas para a organização da produção, visando ao aumento da renda e capacitação dos pescadores. Esses centros serão construídos de forma estratégica para atender as necessidades das comunidades e colônias de pescadores do País.
A aqüicultura será outra atividade com papel fundamental no aumento da produção pesqueira do País. O Plano prevê a demarcação de 40 reservatórios de águas da União para criação de pescado em cativeiro e implantação dos Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura (PLDM) em 13 estados. Para fortalecer a aqüicultura familiar, cerca de 27 mil famílias receberão financiamento para infra-estrutura destinada a esse fim, e implantados 11,2 mil hectares de viveiros em estabelecimento rurais de pequeno porte.
Outra medida que deverá colaborar para o aumento da produção é o incentivo à pesca oceânica, que vai contar com R$ 1,5 bilhão das linhas de crédito do Profrota Pesqueira. Esses financiamentos serão destinados à construção e modernização da frota pesqueira, com prazo de até 18 anos para quitação e juros entre 7% e 12%, dependendo da capacidade do tomador do empréstimo.
Entre as ações voltadas para o consumidor está o desenvolvimento de políticas que facilitem a distribuição comercial do pescado e a promoção da oferta direta pelos produtores/pescadores aos consumidores finais, visando à disponibilização de produtos a um custo razoável para a maioria da população.
Ainda para estimular o consumo e a inclusão do peixe nas refeições escolares, serão desenvolvidos programas de capacitação de merendeiras para a manipulação de pescados. Além disso, integrantes de conselhos municipais de alimentação escolar, merendeiras, pescadores e piscicultores receberão orientações sobre as normas estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Para viabilizar todas essas ações, serão assinados convênios e acordos de cooperação técnica com os seguintes órgãos e ministérios: Ministérios da Integração, da Educação, do Trabalho, do Desenvolvimento Agrário, Secretaria Especial de Portos; Marinha; Ibama, Instituto Chico Mendes, Embrapa, Conab e Furnas Centrais Elétricas. No mesmo ato, será assinado termo de cooperação técnica com o governo do estado da Bahia para a construção do Terminal Pesqueiro Público em Salvador.
Com informações do governo federal.

terça-feira, 15 de julho de 2008

Subsídio para eleições 2008 - II

Sugestão Roteiro para Programa de Governo Eleições 2008.

Inicialmente a coordenação de campanha deve fazer um bom debate sobre a estratégia de campanha.

Um dos livros mais lidos no Brasil sobre estratégia de campanha e pesquisa eleitoral, chamado “A Cabeça do Eleitor”, define que a lógica do eleitor funciona a partir da lógica de seis pontos:
1. Avaliação do governo (se bem avaliado, dificilmente perde eleição)
2. Identidade do candidato (deve ser bem definida, ou é situação, ou é oposição e qual a qualidade que se destaca, liderança, simpatia ou competência)
3. Lembrança do nome (nível de conhecimento, de lembrança do nome na cabeça do eleitor)
4. Currículo do candidato (o que fez)
5. Potencial de crescimento (inversamente proporcional ao índice de rejeição)
6. Apoio político (influência de outras lideranças e transferência de voto)

Se observarmos isso, não percebemos diretamente a importância do Programa de Governo (PG) nas eleições, porém está inserido em todos os itens, ou seja, o PG da conteúdo e consistência.

Quanto à avaliação do governo (situação) precisa divulgar o que realizou e propor um PG que o eleitor visualize avanços em relação ao que já existe. Se oposição deve pesquisar os pontos fracos, criticar e propor. Por isso o candidato precisa definir sua identidade e ter currículo do que fez, para poder propor. Com isso, se não houver alta rejeição o candidato cresce e se houver apoio externo, melhor ainda.

Ao mesmo tempo, contrariamente a opinião acima citada, podemos também afirmar que não basta um governo bem avaliado para ganhar as eleições e temos muitos exemplos disso.

Tradicionamente o PT sempre desprendeu uma atenção especial para o PG, tendo como referência o Modo Petista de Governar.
As diretrizes do PT Nacional para o PG propõem os seguintes eixos conceituais comuns aos programas de governo:

I. Participação Cidadã e Controle Social
II. Desenvolvimento e Geração de Trabalho e Renda
III. Políticas Sociais e de Garantia de Direitos
IV. Gestão Ética, Democrática e Eficiente
V. Gestão Democrática do Território
VI. Afirmação dos direitos: raça, gênero e orientação sexual

Metodologia:

Buscar informações, através de levantamento e/ou pesquisa, identificando os setores mais frágeis da atual administração;
Promover um debate entre os coordenadores de campanha e candidatos para propor analisar a relação entre a realidade local e as diretrizes propostas pelo PT;
Quando possível, é importante aproveitar o PG como fator de mobilização de lideranças e simpatizantes da campanha, num período de baixa mobilização, que é o mês de julho. Convidar para debater o PG, pedir a opinião, ouvir as pessoas;
Os eventos de debate podem ser por regiões do município ou por temas, como educação, saúde, emprego, etc;
Dispondo de informações sobre a realidade local (dados e pesquisa), a luz das diretrizes do PT Nacional, debatidos com simpatizantes, deve haver um momento de definição do PG, legitimado pelos candidatos e coordenação de campanha;
Por fim deve-se transformar o PG em peça de publicidade, essa é uma tarefa técnica e deve ocorrer a tempo de trabalhar seu conteúdo no horário de rádio e TV (antes de 19 de agosto);
A apresentação do PG definido deve ser através de um lançamento, um evento com grande mobilização, ou vários eventos divididos por regiões do município ou por temas.

Atenção: o PG deve ser focado em alguns pontos centrais, a metodologia de debate ampla não pode significar que todas as idéias devem constar no PG. É necessário uma grande capacidade de síntese e focar as propostas em questões chave, devidamente explicadas e esclarecida sua viabilidade, pois ninguém acredita em propostas absurdas.

Subsídio para eleições 2008 - I

Como contribuição para o planejamento de campanha, inventamos um caso fictício que pode servir de sujestão aos candidatos a vereadores.

Professor Roberto Carlos - "O futuro é coisa séria"

Roberto Carlos é candidato a vereador do PT num município que tem 12,5 mil eleitores. Nessa eleição o PT terá candidato a prefeito e o vice é de um partido aliado. Temos ainda um terceiro partido coligado na chapa proporcional, de modo que seremos em 16 candidatos, 12 homens e quatro mulheres. Desses candidatos, oito são do PT, cinco do partido que indicou o vice e três do outro partido.

Nesse município o PT é o principal partido de oposição, concorre contra o prefeito atual, que vai à reeleição e há uma terceira chapa majoritária. O prefeito atual terá duas chapas proporcionais o apoiando, uma com 15, outra com 10 candidatos e o terceiro candidato uma chapa com nove candidatos, de modo que serão 52 candidatos a vereadores no município.

Roberto Carlos sabe que a legenda precisa fazer 1.390 votos para eleger um vereador. O objetivo de nossa coligação é disputar 45% dos votos para prefeito, para ganhar as eleições e eleger 4 vereadores, ou seja, 5.560 votos. Dividindo esse total pelo número de candidatos da nossa chapa chega a uma média de 350 votos cada. Como Roberto sabe que vários candidatos não chegam à quantidade (diferentes potenciais) e que os partidos aliados ao PT têm um nome forte cada um, e dentro do PT terá que disputar com outros três nomes fortes. Isso quer dizer que, com ele, serão seis candidatos disputando quatro vagas, então Roberto estabeleceu como meta fazer o dobro de votos da média da chapa, ou seja, 700 votos é sua meta.

Roberto mora num bairro que tem 1.200 votos (10% do total do município), ele é professor e também atua no esporte. Nesse bairro o PT tradicionalmente faz 30% dos votos, ou seja, 360 votos. Para atingir a meta Roberto terá que buscar metade dos seus votos fora de seu bairro. Ele conta, porém, com uma família de cinco irmãos que o apóia, e somando os parentes que têm mais relação, são mais 50 votos. Então Roberto terá que definir um segundo foco de campanha para obter 300 votos, que passou a ser o setor da educação.

Definido esse segundo foco, Roberto reúne sua coordenação de campanha e convida mais três alunos para organizar uma pesquisa qualitativa, a fim de descobrir qual o conceito que os moradores da sua comunidade e da área dois de sua campanha têm dele enquanto candidato a vereador. Escolheu quatro pessoas e cada uma delas deveria visitar três casas em três ruas diferentes. Seus apoiadores não devem se identificar, dizer que estão fazendo pesquisa, apenas chegar na casa, cujo morador não lhe conhece direito (não ter relação de proximidade) e escolher um pretexto para começar a conversar sobre política. Na seqüência deve entrar no assunto de candidatura a vereador e então dizer que ouviu falar no nome de fulano, cicrano e tem também um “tal” de Roberto Carlos, não sei se você conhece? Pois é, o que você acha dele? Alguém me falou alguma coisa, eu não o conheço, queria saber mais sobre ele, parece ser interessante e assim por diante, até aprofundar o assunto e tentar descobrir se o eleitor vê no candidato, algum tipo de liderança (lembra de alguma ação que ele já fez ou liderou), ou se é uma pessoa simpática, querida na comunidade, ou se é um tipo inteligente, que tem boas idéias, etc.

Saindo da casa do entrevistado, o apoiador do Roberto anota num caderninho as respostas e vai para a segunda, depois na terceira casa. Assim foi com as quatro pessoas. Na mesma noite os quatro pesquisadores, mais a coordenação de campanha analisar as respostas e observa:
Roberto Carlos é pouco conhecido na comunidade e os poucos que ouviram falar dele foi através dos filhos, seus alunos;
Os filhos dizem que é um professor muito inteligente, mas exigente, faz provas difíceis e se não estudar muito reprova os alunos (não é simpático);
Nenhum entrevistado lembra do candidato relacionado com o esporte;
As pessoas dizem votar em vereador que conhecem, que seja da comunidade, que tem feito alguma coisa pela comunidade, que seja ético e tem boas propostas;
Os temas mais lembrados pelos pesquisados são: educação, saúde, área de lazer e emprego;
O candidato a prefeito do PT tem simpatia por quase metade dos entrevistados.

Diante desse quadro a coordenação de campanha decidiu:
- A principal característica do candidato a vereador é a capacidade: bom professor;
- O eleitorado não conhece a liderança do candidato na área do esporte, portanto isso precisa ser divulgado;
- A simpatia não é um ponto forte do candidato;

Foi escolhido o slogan da campanha para traduzir esse conceito: O FUTURO É COISA SÉRIA – Professor Roberto Carlos para vereador – 13.006. Uma fotografia combinando com a frase.

No material de apresentação, um texto pequeno e objetivo:

“Somos a última geração de filhos que obedeceram a seus pais, e a primeira geração de pais que obedecem a seus filhos”.

Sou professor e acredito que a minha missão é trabalhar pela educação, com seriedade e disciplina, formando homens e mulheres capazes de construir seu próprio futuro.
O futuro é coisa séria, mas precisamos combinar momentos de disciplina e de lazer. Por isso, além do meu trabalho como professor me dedicado à organização do esporte na comunidade.
Quero levar minha experiência e minhas idéias para a câmara de vereadores, juntamente com nosso candidato a prefeito do Partido dos Trabalhadores.

Propostas:

- Serei o defensor de uma melhor educação para nosso município: eleições diretas para diretores de escolas; melhoria do salário dos professores; garantir a educação infantil (de zero a seis anos) para todas as crianças do município;
- Quero ser o vereador do bairro: mobilizar a comunidade para conseguir construir uma quadra de esportes coberta; lutar para construir uma policlínica para atender todas as áreas de saúde; promover um programa de consciência ambiental, com reciclagem de lixo, jardinagem e arborização junto com a comunidade.

O planejamento definiu três fases da campanha:
a) de 15 de julho até 20 de agosto – o candidato deve visitar todas as casas do bairro, se apresentar, pedir apoio e opinião, identificando as pessoas que manifestam possibilidade de apoiar. A coordenação de campanha deve produzir o material, organizar um encontro semanal com professores e apoiadores da campanha fora do bairro e fazer reunião semanal para avaliar o andamento do trabalho. Em 20 de agosto haverá um evento da campanha do Professor Roberto Carlos na sua comunidade e inauguração do comitê da campanha;
b) de 20 de agosto até 20 de setembro – o candidato participará dos comícios e fará encontros de famílias no seu bairro e fora dele. Todos os sábados, às 17 horas haverá um passeio com bicicletas e bandeiras pelo bairro, saindo em frente do comitê (haverá outra reunião para detalhar essa fase);
c) de 20 de setembro e os últimos três dias – serão feitas mobilizações e fiscalização de boca-de-urna. Todos os apoiadores possíveis serão mobilizados para ajudar na última semana e principalmente os últimos três dias de campanha;

Produzirá quatro materiais de campanha:
Folder de apresentação e propostas, sendo que na capa serão destacadas a foto e o nome, enquanto na contra-capa terá uma foto com candidato a prefeito, nome e número (7 mil, ou seja, 10x o número de votos necessário) e adesivo de pára-choque (500 peças);
Para o primeiro evento haverá “praguinhas” para colar na roupa e bandeiras, destacando apenas o número (140 bandeiras = 20% dos votos necessários e 14 mil praguinhas);
Para a reta final será feito cédulas com foto da urna eletrônica e números do candidato a prefeito e vereador (14 mil peças);
Serão confeccionadas 70 placas, com nome e número, pintada pelos próprios apoiadores e distribuídas no bairro, no período de 20 de agosto a 20 de setembro, além de um site na internet;

Diante desse plano operacional chegaram a um orçamento de 20 mil reais, sendo que a arrecadação se daria de três formas:
Uma lista de apoiadores, entre os colegas professores, familiares e companheiros de partido. Meta de 50 apoiadores em média 50 reais mensais, por três meses: 7.500 reais;
O evento da campanha em 20 de agosto, mobilizar 150 pessoas, a um ingresso de 10 reais, sendo que a comida buscarão doações de apoiadores e a bebida será vendida para pagar o aluguel do salão, com o cuidado na prestação de contas;
O candidato buscará dois ou três apoiadores com capacidade de contribuir com 2 mil reais e outros 5 mil estarão por conta do próprio candidato.

Eleições 2008: Executiva do PT anula coligações em 25 cidades de SC


O Partido dos Trabalhadores de Santa Catarina protocolou ontem na Justiça Eleitoral o pedido de cancelamento parcial de 25 atas de convenções municipais do estado, anulando coligações que contrariam as orientações partido. A Executiva Estadual analisou os vinte e cinco pedidos de municípios que pretendiam fazer coligações com partidos que estão fora da base de apoio do Governo Lula, critério vetado pela Direção Nacional, aceito apenas como possível exceção se analisada caso a caso.

A Executiva reafirmou que as coligações municipais apenas teriam validade se estivessem em conformidade com os parâmetros definidos pela Direção Nacional. Desse modo, eventuais alianças com partidos que estão fora da base de apoio ao Governo Lula devem ser tratadas como exceções, deliberadas em encontro municipal e referendadas pela Executiva Estadual. Para esses casos cabe recurso à Direção Nacional. “O PSDB e o DEM, por liderarem a oposição ao Governo Lula e defenderem o projeto neoliberal não compõem o nosso arco de alianças”, afirma a ata da Executiva que decidiu pela anulação das alianças, citando definição anterior do PT/SC. Nos municípios governados pelo PT será permitida a manutenção das atuais alianças, desde que aprovadas pelo respectivo encontro municipal e referendadas pela Executiva Estadual.

Com base nessas orientações, ficou definido, por unanimidade, que não são válidas coligações efetuadas pelas comissões executivas locais com o PSDB e o DEM. As únicas exceções são os municípios onde o PT já administra em aliança com esses partidos. A parte anulada das atas restringe-se à autorização para a realização das coligações com esses dois partidos e à composição da chapa majoritária. As demais deliberações das convenções de cada cidade ficam mantidas como a manutenção dos nomes dos candidatos proporcionais. Também ficou decidido que cabe à Executiva Estadual escolher os nomes que concorrerão às eleições majoritárias nessas cidades, considerando os interesses e argumentos dos órgãos locais, podendo inclusive indicar os nomes escolhidos nas convenções municipais.

As atas parcialmente anuladas são:

Alto Bela Vista (coligação com DEM)
Belmonte (coligação com DEM)
Catanduvas (coligação com DEM e PSDB)
Cocal do Sul (coligação com DEM)
Cunhataí (coligação com DEM e PSDB)
Doutor Pedrinho (coligação com DEM)
Flor do Sertão (coligação com DEM)
Grão Pará (coligação com PSDB)
Ibiam (coligação com DEM e PSDB)
Imbuia (coligação com PSDB)
Laurentino (coligação com PSDB)
Major Gercino (coligação com DEM)
Meleiro (coligação com PSDB)
Morro da Fumaça (coligação com PSDB)
Orleans (coligação com DEM)
Ouro Verde (coligação com PSDB e DEM)
Pedras Grandes (coligação com DEM)
Pinheiro Preto (coligação com PSDB)
Rio das Antas (coligação com PSDB)
São Carlos (coligação com PSDB)
São Ludgero (coligação com DEM)
São Pedro de Alcântara (coligação com PSDB)
Serra Alta (coligação com DEM)
Turvo (coligação com PSDB)Urupema (coligação com PSDB)

segunda-feira, 14 de julho de 2008

VAMPIROS no BANCO DE SANGUE

Lamentáveis as manifestações e decisões do STF no recente escândalo Dantas, Pitta e Nahas (Santa 10/07). Tais atitudes nos reportam a outro episódio, nem tão remoto, quando o também parlapatão Marco Aurélio de Mello mandou soltar o ladrão Cacciola, que até hoje se tenta pôr atrás das grades após condenado.
Não poderia ser diferente o posicionamento do Sr. Gilmar Mendes, afinal foi nomeado para o STF por FHC, de quem foi Subchefe da Casa Civil e Advogado Geral da União e foi silente nas maracutais então engendradas por Dantas no Bordel da Privataria,

ODAIR LUIZ ANDREANI
Advogado – Blumenau

quarta-feira, 9 de julho de 2008

Cadu recebe moção de aplausos na Câmara de Vereadores de Fpolis




O companheiro Carlos Eduardo, segundo vice presidente do PT/SC e coordenador da Esquerda Socialista, representou o deputado Pedro Uczai, na sessão da Câmara de Vereadores de Florianópolis, onde foi condecorado com uma "Moção de Aplauso" pela inciativa do Projeto de Lei para instituir o Salário Mínimo Regional em Santa Catarina.


A homenagem ocorreu no dia 07 de julho e iniciativa partiu da vereadora e candidata a prefeita pelo PC do B de Florianópolis, Angela Albino.

terça-feira, 8 de julho de 2008

CARTA DA JPT AOS DIRETÓRIOS MUNICIPAIS

O Partido dos Trabalhadores precisa compreender as relações às quais a juventude está submetida. A condição juvenil não é determinada por comportamento, ela se fundamenta em componentes sociais, culturais e geracionais que designam aos jovens a ocupação de um lugar específico na sociedade.
Devemos compreender a juventude como um contingente populacional específico, uma categoria social peculiar, demandando a adoção de políticas públicas universais e setoriais. Devemos compreender os jovens como atores sociais que influenciam e são influenciados pelo meio social no qual se inserem.
O acúmulo histórico que a juventude petista tem desde a fundação do Partido aponta nitidamente a visão do jovem como sujeito político e sujeito de direitos.
Por inúmeras razões a juventude é percebida atualmente como uma questão prioritária e como crescente fonte de preocupação. De um lado o foco está apontado para as questões sociais, que têm os jovens como vítimas ou causadores de determinados problemas, e de outro lado são vistos como a esperança de novos caminhos para nosso desenvolvimento do país.
Uma das razões dessa visibilidade está no fato que este grupo etário nunca foi tão numeroso, em termos absolutos, como é hoje. Segundo IBGE, 50,5 milhões, ou seja, mais de um quarto da população do país, têm entre 15 e 29 anos.
Todavia, o Estado não se preparou para receber adequadamente esse enorme contingente. A oferta de bens e serviços públicos é insuficiente para atender toda a demanda e a isso se soma o baixo conhecimento dos poderes públicos sobre a realidade juvenil o que tem provocado um desencontro entre as demandas dos jovens e as políticas públicas.
A situação é alarmante: os jovens em idade de trabalhar encontram barreiras para conseguir e manter uma atividade remunerada. Além disso, enfrentam sérias dificuldades para concluir os estudos e ingressar na universidade. A juventude é, também, como vítima ou agressora, a principal protagonista da violência nos grandes centros urbanos.
Neste ano teremos eleições municipais, que deverão ser um momento de ampla organização dos jovens petistas, se constituindo em um espaço de disputa da hegemonia na sociedade e de discussão sobre a política para a juventude. É importante que estabeleçamos algumas metas de curto prazo e uma delas deverá ser a de elegermos o maior número possível de jovens petistas no próximo pleito.
A incidência do PT nestas eleições deve apontar a necessidade de subsidiar candidaturas jovens, o que será determinante para a vitória do Partido, a organização da JPT, seu fortalecimento para os demais confrontos que virão na luta de classes, o combate ao capitalismo e a construção do socialismo.
Nossa meta imediata é estabelecer um canal de diálogo prioritário com o segmento jovem dos municípios. Isto nos permitirá construir políticas universais e setoriais a partir das demandas apresentadas pelos jovens e suas diferentes realidades, prezando pela diversidade da vivência juvenil, e fortalecer a participação da juventude na formulação, execução e avaliação das políticas de juventude, o que, comprovadamente, amplia sua eficácia. Ademais, a se considerar o contingente populacional, o número de eleitores jovens é significativo. Porém, na última década diminuiu o número de jovens de 16 e 17 anos que optaram por votar, uma realidade que precisamos alterar, aproveitando a mobilização do período eleitoral.
Neste sentido convocamos os Diretórios Municipais e os GTE a encampar, junto com a JPT, as seguintes metas prioritárias:
a) Incentivar e lançar candidaturas jovens: devemos dar todo o suporte político para a viabilidade as candidaturas jovens, garantindo também o aporte logístico e estrutural necessários;
b) Incluir jovens nos Grupos de Trabalho Eleitorais (GTE) e nas coordenações de campanhas proporcionais e majoritárias: compreendendo os jovens como sujeitos políticos do partido, nossa incorporação nos processos decisórios contribui para a superação da noção de envolvimento da juventude como braço tarefeiro nas disputas;
c) Promover atividades de capacitação eleitoral e de gestão pública para jovens: devem ser organizadas visando à vitória nas eleições, a aplicação do programa eleito, a elaboração de políticas de juventude e a formação política de novos quadros;
d) Elaborar programas de governo e plataformas eleitorais na temática de juventude: estabelecer um programa para os/as jovens no município a fim de municiar com elementos programáticos não só as candidaturas de juventude, mas todas as candidaturas majoritárias e proporcionais petistas;
e) Realizar o mapeamento das candidaturas jovens: enviar aos GTE estaduais as listas de candidaturas jovens proporcionais e majoritárias para garantir o contato e o acompanhamento;

A participação de todo o PT é elemento chave para a inserção da juventude no centro da política partidária, a formação de novos quadros, a transição de gerações, a organização da JPT, o diálogo com a juventude brasileira, a implementação de um programa profundamente transformador e a construção contínua e permanente do socialismo.

Severine Macedo
Secretária Nacional da JPT

sexta-feira, 4 de julho de 2008

RESOLUÇÃO SOBRE ALIANÇAS COM DEM E PSDB

A Executiva Estadual do PT, reunida em 03 de julho de 2008, ao analisar as coligações com partidos de oposição ao governo Lula, com base nos critérios estabelecidos pelo Diretório Nacional, aprova:
1. Segundo resolução do Diretório Nacional do PT, de 30 de maio, as coligações com partidos que não compõem a base de apoio do governo federal somente poderão ser autorizadas com base nos seguintes critérios:
· Quando os partidos de oposição ao governo federal não indicam o candidato a prefeito ou a vice-prefeito;
· Quando os partidos de oposição ao governo federal indicam o candidato a prefeito ou a vice-prefeito, mas trata-se de reeleição e o PT compôs a coligação vencedora em 2004 ou participa da administração municipal;
· Quando o PT indica o candidato a prefeito.
2. Nos casos de descumprimento das decisões do DN sobre política de alianças, conforme orientação da Executiva Nacional, que segue em anexo, a Executiva Estadual deverá anular essas coligações e, se necessário for, as candidaturas homologadas pela Convenção Municipal, bem como comunicar sua decisão à justiça eleitoral.
3. Naqueles municípios em que houve rejeição de alianças com o PSDB e DEM, e o PT participa das eleições apenas com chapa de candidaturas proporcionais, ou o PT não lança nenhuma candidatura, ficam estabelecidas as seguintes normas e condutas:
a) Está expressamente proibido o apoio do PT para qualquer candidato(a) majoritário.
b) Fica desautorizada qualquer manifestação de apoio de filiados do PT para qualquer candidato(a) majoritário.
c) Fica expressamente proibida qualquer participação do PT em futuros governos municipais.
d) Essas normas serão tornadas públicas pela direção estadual do PT.
e) O descumprimento do item três representa falta disciplinar grave, tendo como conseqüências a aplicação das penalidades previstas no Estatuto e a cassação do registro de candidatura quando tratar-se de filiado(a) candidato(a).
Comissão Executiva Estadual do PT
Florianópolis, 03 de julho de 2008.

quarta-feira, 2 de julho de 2008

Senhores, controlem seus radicais ...


A ultra-direita ocupou grande espaço nos noticiários brasileiros das últimas semanas e, ao que tudo indica, promete se manter nas primeiras páginas e capas de jornais e revistas, bem como nas chamadas das rádios e TVs, além – é óbvio – de ficar para cima e para baixo nas listas, blogs e sites da comunicação virtual.
Ministério Público... Dois desses escândalos, ainda que sinalizando direções opostas e partindo de posturas antagônicas, tiveram como ponto de partida o Ministério Público.O primeiro, o Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) que, em reunião secreta, constituiu uma força-tarefa visando uma ação civil-pública pela dissolução e decretação da ilegalidade do MST. O MP-RS articula-se claramente com o Executivo gaúcho, que tem à sua frente a arqui-corrupta governadora tucana Yeda Crusius. Como parte desse conúbio promíscuo entre o Executivo e o MP-RS, a grande mídia comercial. Esta, não apenas repercutiu as ações e declarações do comandante da Brigada Militar, como também – no momento exato – levou à cena pública o documento secreto do Conselho Superior do MP-RS, cujo conteúdo e natureza não contestou, tentando criar uma cortina de fumaça para as múltiplas acusações de corrupção que envolvem a senhora Crusius.
... e Ministério PúblicoO segundo escândalo tem origem no Ministério Público de São Paulo. No dia 26 de junho, os procuradores Eugênia G. Fávero e Marlon A. Weichert, honrando tradição que vem sendo construída por essa instituição, protocolaram nas Procuradorias da República do Rio, de São Paulo e de Uruguaiana (RS) representações em que pedem abertura de ação judicial contra agentes públicos acusados de seqüestros e assassinatos durante a ditadura. A iniciativa pode ter como ponto de chegada pronunciamento do Supremo Tribunal Federal sobre a interpretação da expressão “crimes conexos” que consta da lei da Anistia, e que vem sendo assacada pela direita enquanto sinônimo de “anistia recíproca”: seqüestradores, torturadores, assassinos e seus mandantes estariam de antemão anistiados – mesmo sem jamais haverem sido julgados e condenados.
As famíliasO entendimento de “anistia recíproca”, jamais foi aceito pelas entidades de defesa dos direitos humanos, pelos presos políticos, banidos, exilados e perseguidos pós-64, bem como por seus familiares. Em outubro de 2006, uma ação judicial foi aberta pela família Teles, reforçada por ação similar aberta no final do ano passado pela família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado pelos órgãos de repressão, em 1971. Ambas as ações pedem o reconhecimento da responsabilidade do coronel Brilhante Ustra pelas torturas contra a família Teles (inclusive duas crianças) e contra Luiz Merlino que, no caso, redundaram em sua morte.
O coronel UstraAntiga gíria de presos comuns, “dar uma sugesta” significa “enquadrar”, e é quase sinônimo de “pagar um sapo seco”, que significa “ameaçar”. São exatamente essas duas expressões que melhor definem a defesa do coronel Ustra, que a revista “Época” – como no caso do decreto secreto do MP-RS – “vazou” em sua edição desta semana. Além das mentiras de praxe, o texto é entrecortado de expressões como “revanchismo” e outros lugares comuns próprios da direita quando pressionada sobre o assunto. Além disto, outro velho chavão, já desgastado desde o Tribunal de Nüremberg, quando do julgamento dos crimes de guerra dos nazistas: “Eu cumpria ordens superiores”. Seria a peça de defesa apenas tediosa, não fossem suas entrelinhas, e o anúncio feito pelo senhor Ustra de que, além várias altas patentes atuais do Exército, arrolará como sua testemunha o hoje senador pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Romeu Tuma. De acordo com o coronel, o senador Tuma “acompanhou e viveu a situação de violência da época e o trabalho do DOI, já que como delegado da Polícia Civil, era o elemento de ligação entre o Comando do II Exército e o Departamento de Ordem Política e Social, órgão no qual estava lotado”. Ou seja, o que o coronel Ustra quer dizer é que, se ele cair, arrastará muita gente importante consigo e que, portanto, elas que encontrem uma saída para a situação em que se encontra: encurralado.
Quem com porcos se mistura, farelos comeHá alguns meses, o coronel Ustra deixara “vazar” também, que uma das suas testemunhas seria o senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP).Mas, “pagar um sapo seco” para um ex-presidente, ou “dar uma sugesta” num senador, deve representar muito pouco para quem está na situação do coronel: apenas um xeque ao cavalo. E o alvo do coronel agora é um xeque-mate: o senador Tuma, além de ser da base de sustentação do atual Governo, é conhecido e reconhecido publicamente como pessoa próxima do atual presidente da República, de cuja amizade privaria.Quem sabe, trate-se da última cartada do coronel, um risco calculado, pois ao longo dessa transição sem fim, não têm sido raros casos como o delegado Sérgio Paranhos Fleury que, num 1º de Maio, escorregou do seu iate, ou como o do senhor Alexander von Baumgarten, desaparecido depois de ser levado para dar umas voltas de traineira pela Baía da Guanabara. De qualquer modo, como diz outra gíria de cadeia, “passarinho que come pedra sabe o ... esôfago que tem”.
Quase pé de páginaA propósito, em entrevista ao Correio do Povo, de Porto Alegre (domingo 29 de junho), a antropóloga e professora Adriana Dias (Unicamp), baseada em pesquisas que desenvolveu durante seis anos, afirma que o neonazismo possui cerca de 150 mil simpatizantes em todo o Brasil. Enfim, como já afirmou o professor Florestan Fernandes,“O lucro não carece de democracia”.