quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

Guerra, Gilmar Mendes, Rede Globo e MST



É notório que o mundo está cada vez mais vem rejeitando o confronto armado, mais especificamente a guerra. O exemplo foi à derrota de um presidente Estadunidense que teve sua ascensão a casa branca com o discurso bélico, sua saída é marcada com uma rejeição histórica e com a caracterização mundial do homem da guerra e a guerra como coisa ruim. Não foi somente ele o afetado pela rejeição, seu partido, Republicano (conservadores), aos poucos está diminuindo, junto à prática belicista de um Estado que se considera império, não quero com isso levantar expectativas em relação ao novo presidente e ao futuro daquele país, nem mesmo considerar que a guerra foi a única responsável pela derrota de Bush, mas, certamente foi primordial. É possível ver também as manifestações mundiais contra Israel por sua violenta ação em relação aos Palestinos, várias pessoas de vários países do mundo inteiro saíram às ruas para pedir o cessar fogo. Talvez se estivéssemos no início do século XX essa onda contra a guerra não teria muito eco, as pessoas, mais facilmente, aderiam aos discursos inflamados e nacionalistas de chefes de estados que em sua maioria apareciam com objetivos obscuros e colocavam nações contra nações.
O que quero dizer com isso, é que, a prática armada está na contramão de um sentimento mundial de ante-guerra, mas, não quero tapar o sol com a peneira.
Não é só a prática armada que tiram vidas, o superfaturamento de bancos, a falta de crédito, o repasse de verbas públicas ao setor privado sem garantias, o cassino do sistema financeiro, o desaceleramento da economia que é a conseqüência dos demais citados acima, a corrupção, o superávit primário, o enfraquecimento do Estado como tutor das políticas estratégicas e essenciais, o ataque frontal ao meio ambiente e recursos naturais, a perda de direitos do trabalhador. Talvez pudéssemos chamar tudo isso de neoliberalismo, mas, seria muito fácil culpar palavras, o importante é apontar quem direcionou e continua em maior ou menor escala direcionando os rumos do globo. As corporações multinacionais que inclui-se os banqueiros são responsáveis por uma série de assassinatos e crimes contra a humanidade, entre os maiores, a miserabilidade de bilhões da nossa espécie, agora, se dizem falidos, e precisam da mão daquele que eles tanto atacaram o ESTADO. Onde estão os responsáveis por todos esses crimes??? Presos???
Não!!! Estão recebendo dinheiro do contribuinte, ou seja, público, para continuar direcionando, em maior ou menor grau nossas vidas e nossos créditos.

A violência no campo não é novidade no Brasil, como não é novidade a grilagem de terra e também não é novidade a falta de reforma agrária mais contundente.
Nesses últimos dias, o MST fez uma série de ocupações, numa delas ouve confronto, morreram quatro capangas de fazendeiros.
É triste que isso tenha acontecido, afinal, quando um país perde vidas para a violência, todos nós perdemos.
O fato também nos leva a indagações, porque isso acontece? Como se chega a esse ponto?
A telinha (globo) tenta passar a imagem que isso tudo está relacionado a forma de agir do MST, ou seja, violento, sanguinário, lobo mau, Drácula, bicho papão, comunista (aquele que come criancinha) etc...
O MST, considerado mundialmente como um dos movimentos mais organizados e sensíveis com a causa da terra, surge no confronte e vivem em confrontos, quando se tem muita terra em poucas mãos e muitas mãos sem terra é óbvio que confrontos são inevitáveis, “e não sei por qual razão” a globo sempre omite essa informação e reduz a notícia ao “sanguinário” MST.
Vejamos! Se confrontos existem por causa do acúmulo de terra na mão de poucos, quem são os responsáveis pelo confronto? E infelizmente pelas mortes?
Sobre mortos, os trabalhadores rurais sem terra, sabem o quanto é dolorido a contagem daqueles que partiram de forma violenta, a diferença é que os responsáveis em sua maioria estão livres, e o que se divulga sobre o caso nem sempre é de acordo com o ocorrido, criando um sentimento de impunidade que gera cada vez mais violência.
Por essas e outras que o Ministro Gilmar Mendes a cada dia mostra sua cara e de que lado está.
Ao externar em cadeia nacional seu pensamento sobre o caso, fica evidente sua posição em avançar para a criminalização dos movimentos sociais, sem antes discutir os verdadeiros problemas que motivaram os fatos.
Ao querer pressionar o executivo para o cancelamento de repasse de verbas públicas para o movimento, sem antes discutir o mérito do assunto, evidencia que ainda em nosso país com raras exceções nossa justiça não é cega e tem lado.
Faltou o Ministro divulgar a quantia em bilhões que grandes proprietários de terras no Brasil ganham dos cofres públicos para manter suas propriedades, e com ela, muitas vezes, as condições dos trabalhadores que trabalham nessas terras.
Para acabar com a guerra no Campo, a justiça brasileira deveria ser séria em relação a reforma agrária, a mídia mais honesta com as reportagens, os donos de grandes propriedades menos insanos, o executivo mais rápido nessas questões, a população brasileira mais envolvida com esta causa com manifestações em favor da paz no campo com a profundidade que o assunto merece e o ministro Gilmar Mendes menos incompetente e mais imparcial.
Aliás, alguém ouviu falar de Daniel Dantas ultimamente???

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Esquerda Socialista Lançara Curso de Formação

A Esquerda Socialista (Tendência Interna do Partido dos Trabalhadores) organizará seu primeiro curso de formação para dirigentes.
O curso que será realizado nos dias 27, 28 de fevereiro e dia 01 de março de 2009 terá como objetivo a qualificação dos seus dirigentes. Contará com temas relacionados à História de SC, Novos Movimentos Sociais, Socialismo do século XXI e outros...

Entidades criam Movimento por um Código Ambiental Legal

Já está no ar o site www.codigoambientallegal.org.br. É o endereço eletrônico do Movimento por um Código Ambiental Legal – Movical, que integra várias organizações interessadas em uma discussão democrática do Projeto de Lei 0238/2008, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente.
O Movical começou nas audiências públicas, promovidas em todo o Estado em novembro de 2008, quando, sob vaias, diferentes grupos e entidades se manifestaram sobre diferentes conteúdos do PL. Houve um grande clamor por parte de técnicos, pesquisadores e ambientalistas, que se esta lei fosse aprovada, apesar do nome Código Ambiental, aumentaria ainda mais o quadro de degradação e vulnerabilidade socioambiental.

Os opositores ao texto do PL. 0238/08 sustentam, desde o início, que se o código catarinense for aprovado do jeito que está vai erradicar anos de construção de políticas públicas ambientais. Para eles, o projeto atende a interesses de grupos econômicos e políticos e permitirá ainda mais a ocupação de áreas vulneráveis (encostas, margens, nascentes, restingas, mangues, contribuindo para aumentar riscos de desastres, além de confundir os órgãos ambientais.

Abaixo-assinado

O Movical lançou, no mês de novembro, um abaixo-assinado virtual que continua acessível na internet, fazendo um convite à mobilização social para a construção democrática do Código Estadual do Meio Ambiente. Agora o pleito é no sentido de que o código atenda os parâmetros legais estipulados pela Constituição Federal de 1988: manutenção de um ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.

As informações são do site www.codigoambientallegal.org.br.


Lisandrea Costa - Assessora de Comunicação
Bancada Estadual do PT - www.bancadaptsc.com.br

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

MS lança manifesto pela Unidade das esquerdas petistas

A Militancia Socialista lançou na última reunião do Diretório Nacional do PT manifesto conclamando a unidade das esquerdas petistas já a partir do próximo PED, conforme decisão tomada em plenária nacional realizada em Nova Iguaçu/RJ, em dezembro de 2008. Leia abaixo a íntegra do texto.


MANIFESTO SOBRE AS TAREFAS E A UNIDADE DAS ESQUERDAS PETISTAS
Representantes da MILITÂNCIA SOCIALISTA DO PT, campo político interno do PT organizado em 14 estados do Brasil, reunidos/as em Nova Iguaçu, RJ, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2008, dirigem-se aos companheiros e companheiras militantes do PT para apresentar as seguintes reflexões e propostas:
Neste momento de crise econômica e financeira internacional, que se associa a um conjunto de outras dimensões da crise do sistema capitalista em sua versão neoliberal – social, política, ambiental, cultural – urge que o PT retome as condições necessárias para seu efetivo protagonismo na luta por uma alternativa democrática e popular a esta conjuntura tão dramática quanto desafiadora e cheia de potencial transformador.
Se é verdade que, em todo o mundo, o ônus da crise gerada pelos mercados - antes apontados como os melhores organizadores da economia e da sociedade – é descarregada direta e fortemente sobre os ombros das classes trabalhadores e dos setores mais empobrecidos da sociedade, aqui no Brasil podem e devem ser diferentes a condução dos rumos da Nação e nossa intervenção no cenário internacional.
A crise do modelo neoliberal de acumulação capitalista tem seu epicentro nas economias mais centrais do sistema, e confirma a justa critica aos fundamentos deste modelo construída pela intervenção das esquerdas partidárias e sociais em nosso país ao longo de todos os governos, de Collor a FHC, que propugnaram a desregulamentação econômica, o enfraquecimento do Estado, a privatização de empresas e de políticas públicas universais como rumos para o nosso país.
A ampla hegemonia neoliberal, que se apresentou perante a derrocada do chamado socialismo real como o único e final caminho para a humanidade organizar a produção e a distribuição das riquezas, contaminou não só setores importantes do centro quanto das esquerdas partidárias e sociais, de nossos movimentos sociais e governos, o que nos obriga a enfrentar esse momento com uma perspectiva não só crítica como autocrítica. E a aproveitar as oportunidades que a crise de modelo apresenta para avançarmos na construção de políticas mais avançadas e no debate político e ideológico de alternativas à exploração e dominação capitalistas.
Para tanto, precisamos recuperar a agenda política do III Congresso Nacional do PT, seu próprio temário e resoluções, como parte integrante de um processo de avanço na sociedade brasileira das idéias socialistas e das políticas de caráter democrático e popular que constituem nosso patrimônio desde a fundação do PT na estratégia de disputa de hegemonia, acumulação de forças e construção socialista.
A MILITÂNCIA SOCIALISTA se consolida como um campo político plural e democrático, cujas resoluções se subordinam à participação dos coletivos que a constituem nacionalmente. Definimos nossas posições políticas nacionais em nossos fóruns de coordenação e plenárias, assegurando a necessária autonomia destes coletivos nos âmbitos municipal e estadual para fazer avançar suas lutas e organização. Avançamos aqui em Nova Iguaçu em nossa organização, e estamos preparados para disputar esse PED com a disposição de garantir espaços e políticas de esquerda para o PT neste momento tão central de nossa história.
Queremos destacar para o biênio 2009/2010, quatro grandes tarefas que o PT precisa enfrentar, numa quadra importante de nossa historia enquanto partido político e enquanto Nação. São tarefas para antes, durante e depois do PED unificar as esquerdas petistas e o conjunto do Partido e garantir uma nova etapa de sua construção.
O PT DEVE RECUPERAR SUA AUTONOMIA PERANTE O GOVERNO LULA PARA RETOMAR SUAS RESPONSABILIDADES ENQUANTO PARTIDO POLITICO PROTAGONISTA NA SOCIEDADE. O III Congresso do PT foi muito claro ao afirmar que ao PT não basta ser uma sombra de nosso governo, por mais bem sucedido que este possa ser, negligenciando sua condição de agente político capaz de organizar e representar setores e classes sociais, de apresentar programas e políticas próprias independentes dos programas e políticas do governo, de basear sua construção em seus objetivos históricos e não apenas nos seus objetivos imediatos.
O PT DEVE RECUPERAR O PETISMO COMO CONDIÇÃO PARA DISPUTAR O LULISMO ENQUANTO FENÔMENO POLÍTICO E SOCIAL. Em vários de nossos documentos, apontamos o risco do PT se acomodar ao sucesso do lulismo como método de, pela mera associação de imagem, assegurar seu espaço próprio na sociedade brasileira. Neste sentido, a recuperação do debate político e ideológico sobre o Socialismo Petista, a construção de um programa sobre o Brasil que Queremos no IV Congresso e a implementação das resoluções sobre construção partidária, aprovadas e ainda não assimiladas pelas direções, são elementos centrais para que o III Congresso produza seus frutos e redesenhe nossa intervenção política e social enquanto partido político.
O PT DEVE RETOMAR AS PRINCIPAIS RESOLUÇÕES DO III CONGRESSO QUE NORTEIEM UMA AGENDA COMUM ENTRE PARTIDO, GOVERNO E MOVIMENTOS SOCIAIS PARA O PRÓXIMO BIÊNIO. O III Congresso inovou ao debater sua pauta com os movimentos sociais, tanto no I Colóquio quanto na sua própria plenária, e retomou uma agenda política deixada por tempos de lado, a agenda política dos movimentos e das lutas sociais. Assim, o Congresso aprovou importantes resoluções sobre suas políticas para os setoriais, sobre a questão agrária, sobre a questão sindical, sobre a sua comunicação, sobre as questões de gênero, de etnia, de orientação sexual, entre outras, que precisam ser recuperadas e assimiladas como parte de uma nova política de organização e ação partidárias.
O PT DEVE ASSUMIR A CONSTRUÇÃO DE SUA CANDIDATURA E DE SEU PROGRAMA PARA 2010. A histórica decisão do III Congresso de definir-se pela construção de uma candidatura própria do PT a ser apresentada a aliados para continuar e aprofundar as transformações que fomos até agora capazes de liderar foi de certa forma prejudicada pela falta de iniciativa política, ao longo de todo o ano passado, nesta direção. Construir nossa candidatura presidencial exige do PT, para 2009, diálogo com a nossa base social e partidária, definições programáticas e de alianças, articulação de palanques estaduais coerentes com as bases programáticas nacionais, trabalho coletivo com os/as petistas no governo, tarefas imprescindíveis para a atual direção e para a próxima, a ser eleita no PED.
A convocação do PED e do IV Congresso permitem a recuperação do protagonismo do PT, desde que seja visto como parte de um processo que começa imediatamente e que norteie o trabalho da atual direção. Não será a nova direção a que conduzirá o processo eleitoral de 2010 e a concretização da agenda do III Congresso. Será esta, ou nenhuma.
Para o PED, defendemos a unidade das esquerdas petistas, que possa ser construída com estes objetivos. No último PED, seja pelo deslocamento de setores tradicionais da esquerda petista que se deslocaram para o centro, seja pelo crescimento numérico das filiações a partir de aparelhos institucionais (processo anterior que se confirmou em 2007 e se aprofundará em 2009), as esquerdas petistas não conseguiram polarizar adequadamente o debate político e atingir maior espaço de representação na direção partidária. Não acreditamos que, neste leque das Esquerdas Petistas, exista uma força política capaz de unificá-lo automaticamente a partir de seu programa específico ou de sua liderança. Reconheçamos nossa diversidade política, nossas diferentes expressões orgânicas e façamos disto um valor positivo. Propomos um esforço conjunto para forjar essa unidade das esquerdas petistas, abrangendo tendências, campos, coletivos, lideranças, que desejam renovar o espírito de luta solidário, fraterno e socialista.
A MILITÂNCIA SOCIALISTA se posiciona, pois, como uma das forças comprometidas com esse projeto. Antes, durante e depois do PED/2009.
Nova Iguaçu, 12 de dezembro de 2008.
Plenária Nacional da MILITÂNCIA SOCIALISTA DO PT