quarta-feira, 21 de junho de 2017

Avaliação Histórica da MS, do Congresso do PT e Expectativas Futuras

Buscamos, através deste documento, alguns objetivos centrais: o primeiro deles é proporcionar à base da Militância Socialista um ponto de partida para avaliarmos nossos resultados no último congresso do PT-SC, ou seja, uma base comum de narrativa que esteja o mais próximo possível dos fatos que nortearam nossa atuação e seus resultados;  o segundo objetivo é garantirmos uma breve linha do tempo da nossa atuação enquanto força política dentro do Partido, pois, é significativo o grande número de novos militantes que se interessam por um histórico do que somos, do que fizemos e daquilo que nos propomos; e, por fim, a partir do resultado do Congresso Estadual e Nacional, precisamos garantir uma dinâmica entre a teoria e a prática e que isto nos fortaleça externa e internamente e nos proporcione um crescimento qualitativo e incidência na luta política com maior capacidade de transformação, dentro e fora do Partido dos Trabalhadores.


A MS no contexto histórico do PT

Para avaliar o Congresso Estadual do Partido dos Trabalhadores em Santa Catarina, nós, que reivindicamos a tradição socialista da práxis política, dos críticos e dialéticos, dos que defendem serem os fatos ou fenômenos sociais, produtos ou resultados, conflitantes ou não, das ações das pessoas que vivem em diferentes classes, grupos e segmentos sociais, historicamente localizados, não podemos prescindir que a avaliação do resultado do Congresso Estadual do PT-SC seja fruto de um processo histórico e dialético.

O PT nasce da necessidade da luta de classes a partir do protagonismo dos trabalhadores e trabalhadoras.  Nasce da crítica ao sistema capitalista, ao regime imposto e ditatorial, na luta diária contra a exploração e também da crítica ao modelo dos partidos socialistas burocratizados.

Atestando para o fato da necessidade de um partido popular e de massa, que unificasse as lutas isoladas e garantisse uma ferramenta de transformação social buscando ser a hegemonia libertadora.

Desde o seu surgimento o PT teve um crescimento vertiginoso, com muita luta para garantir que sua mensagem chegasse aos corações e mentes do povo brasileiro, sofrendo os inúmeros ataques do poder ideológico (midiático), do poder econômico, das oligarquias políticas que têm desde então como “natural” sua condição de representantes do povo.

O modelo de organização partidária petista, na sua origem, buscou combinar três frentes de atuação: a disputa institucional através de eleições, o engajamento dos militantes, o fortalecimentos dos movimentos sociais e sindical e a organização interna ao partido.

Disputamos várias prefeituras, perdemos e ganhamos, disputamos governos estaduais, perdemos e ganhamos, disputamos as cadeiras no legislativo e fomos ocupando espaços institucionais. Perdendo ou ganhando, o PT foi se fortalecendo em cada embate. Nos governos, fomos construindo os modos petistas de legislar e governar, o que resultou em uma identidade no campo da disputa eleitoral.

No cenário dos movimentos sociais e sindical o PT conseguiu durante um longo período preeminência, o vínculo com o povo, com os trabalhadores e com maior precisão na orientação estratégica, alcançou o posto maior da República, a Presidência, com a figura central de representação simbólica da classe trabalhadora brasileira: Luiz Inácio Lula da Silva.

Na presidência, quebramos o paradigma neoliberal, invertemos as prioridades, apostamos na soberania, no combate a fome, no desenvolvimento de um mercado interno forte, ganhamos notoriedade e maior legitimidade e alcançamos patamares de aprovação jamais vistos com Lula e Dilma.

No cenário da construção partidária, com o fim da ditadura militar, as visões estratégicas sobre o futuro do partido começaram a acentuar as divergências internas. Acertadamente, no início da década de 90, o PT garantiu estatutariamente as tendências como forma a organização interna, resguardando dessa forma, a pluralidade de ideias e ao mesmo tempo a unidade necessária para os objetivos mais gerais.

No campo das disputas internas é possível destacar que a partir de 1989, com a chance real do PT vir a ser governo federal, as estratégias se voltaram com maior densidade à disputa eleitoral. Em 1994, depois de termos sofrido outra derrota no campo eleitoral, o PT inicia um processo de remodelamento interno focado cada vez mais a disputa institucional.

Já nesse período, internamente ganham maior notoriedade e poder de decisão os companheiros que ocupavam cargos eletivos e com maior densidade nas urnas. Começamos a observar o início de um descompasso entre um partido democrático, popular e de massas, orientado por decisões políticas a partir das instâncias concebidas pela resistência da classe trabalhadora, e entre um partido onde a “burocratização” e as decisões centralizadas, de cima para baixo, começa a ter lugar de destaque.

Para esse novo momento partidário de acomodação, com vistas a alcançar o objetivo central no campo da disputa eleitoral abriu-se espaço para naturalização das decisões unilaterais e um campo majoritário vai se consolidando, concebido  a partir da articulação de algumas tendências internas e que desde a década de 90 hegemoniza o partido.

Com erros e acertos, o partido avança inquestionavelmente, contudo, com dificuldades em ultrapassar os limites que o “Estado Herdado” nos impunha.

As estratégias voltadas para a quebra de paradigmas e aprofundamento das reformas radicais no campo da luta de classes foram sendo relegadas a um segundo plano, as eleições, mesmo sendo uma parte importante da disputa pela hegemonia, começam a virar um fim em si mesmas.

Para a execução de seus objetivos, esse campo majoritário vai realizando reformas estatutárias que irão adequar o partido para essa “nova realidade”. Os espaços de reflexão e reordenamento da atuação partidária são cada vez menores, mesmo as resoluções aprovadas nos momentos congressuais, só irão se viabilizar com a aprovação da cúpula partidária.  A flexibilização nos critérios de filiação e o Processo de Eleições Diretas (PED) para a escolha das direções partidárias garantiram o funcionamento deste modelo.
Se por um lado estávamos ganhando terreno a partir dessa estratégia, por outro lado, a mesma não garantiu a permanência dos avanços conquistados, consequência do abandono da perspectiva de hegemonia a partir da orientação da luta de classes.
Felizmente, o PT comporta diversas linhas de pensamento, minoritariamente temos as tendências que fazem as críticas a esse modelo de organização do campo majoritário e procuram dar voz ao pensamento plural e a mudança de rumos no partido.

A MS compõe um destes blocos minoritários que busca atuar na perspectiva dialética dentro do PT.  Surgimos no ano de 2008 da junção de vários agrupamentos regionais que não se sentiam representados pelas tendências em nível nacional.

Em 2005, após a reforma da previdência ocorrida durante o governo do Presidente Lula, uma das tendências internas que havia recentemente disputado a direção nacional do PT desfiliou-se em bloco para formar o PSOL, enquanto alguns companheiros seguiram compondo com os remanescentes que continuaram resistindo dentro do petismo.

Nós, em Santa Catarina, havíamos protagonizado uma trajetória como um dos poucos estados com hegemonia de esquerda petista ao longo dos anos de 1990 e início dos anos 2000, formando uma maioria interna e ocupando os espaços de destaque nas disputas majoritárias estaduais, através da Articulação de Esquerda.

Ao longo deste período fomos acumulando divergências com o campo majoritário nacional aqui no estado (que havia eleito a senadora por SC em 2002). Estes atuaram continuamente para aprofundar as rivalidades entre os principais quadros políticos daquela tendência de esquerda que era maioria na direção no estado de Santa Catarina.

Isso resultou num processo interno de divisão da AE, e na disputa fomos derrotados (por práticas pouco recomendáveis), porém, saímos de cabeça erguida e dispostos a recomeçar nossa trajetória.

Em 2006 criamos a Esquerda Socialista, uma nova tendência regional que existia apenas em Santa Catarina. Disputamos o PED 2007 com chapa pura, fomos para o segundo turno e perdemos a eleição por pouco mais de 200 votos contra todas as demais forças unificadas.

Desde o início buscamos novas formas de diálogo nacional e encontramos nos remanescentes da Força Socialista e posteriormente EPS, uma identidade política, ideológica e organizativa capaz de nos unificar.

Somou-se a nós um grupo de ecossocialistas, com quem sempre tivemos grande simpatia e assim, depois de quase quatro anos de diálogo e atuação conjunta, surgiu nacionalmente a MS, uma tendência SOCIALISTA, HUMANISTA e ECOSSOCIALISTA.

Enquanto MS, acreditamos num Partido que contenha os elementos primordiais e combativos dos trabalhadores, que compreenda as realidades geracionais e que atuem nas várias frentes reivindicatórias. Um partido que esteja estreitamente ligados às massas, um partido que cultive a mais ampla democracia interna, com seus organismos de direção eleitos através de delegados de cada organização partidária, que aplique unitariamente a política votada pela maioria, um partido que faça a fusão do socialismo científico com a experiência do movimento operário, ou seja, que faça o casamento das conquistas filosóficas e científicas da humanidade com o movimento de rebeldia espontânea da classe operária, um partido dirigente que saiba o que fazer em momentos de crise.

Aqui em Santa Catarina, muitos dos que hoje são MS romperam com a Articulação de Esquerda por discordância do método de organização. Diferentemente do Brasil, onde a corrente majoritária tinha hegemonia na maioria dos estados, aqui, mantivemos a estratégia de organização partidária buscando prioritariamente a consonância com os movimentos sociais, uma prática à esquerda e uma estratégia eleitoral que nos distinguia dos nossos principais adversários, ou seja, as oligarquias estaduais e suas redes de poder em cada município. A esquerda do PT hegemonizou-se na política e numericamente até o ano de 2007.

Desse período em diante, os principais protagonistas que promoveram a divisão da esquerda petista no estado foram apoiados pelos representantes do campo majoritário nacional para disputar contra a MS, especialmente a presidência do PT de SC. Assim foi no PED em 2007, 2009 e até 2013.

A partir de então nós, da esquerda do PT, perdemos hegemonia no estado. Ainda que tenhamos eleito o presidente do PT, este exerceu seu mandato sem a maioria da direção.

Mesmo não sendo mais a maioria na direção do PT, a MS soube explorar a contradição existente no campo majoritário em SC, principalmente no período de definição de candidatura própria do PT nas eleições de 2014. No PED de 2013, por exemplo, parte do campo majoritário votaram conosco, na candidatura para presidente de Claudio Vignatti, com isso, voltamos a exercer a presidência do partido.

Em âmbito nacional, ainda que recente, nossa tendência vem garantindo representação no diretório e executiva, importante para a sobrevivência enquanto organização interna.

Santa Catarina sempre foi o estado com maior peso eleitoral nacionalmente. Além do que, tivemos representação parlamentar estadual e federal, candidaturas majoritárias e disputamos a presidência do PT.

Mesmo no período que não exercemos a presidência do PT catarinense tivemos atuação destacada pela capacidade de elaboração, de definição das pautas e na capacidade de organização e mobilização interna, vista como uma das grandes tendências do PT catarinense, a mais bem organizada e com o melhor nível de formação política.

Somos a única tendência que garantiu durante uma década, no período de 2007 até 2017, de forma disciplinada, um curso anual de formação política para nossos quadros, mobilizando intelectuais e militantes de todo o país das mais variadas áreas de atuação.

Avaliação da atuação da MS no Congresso estadual do PT de SC


A volta do Congresso Estadual e Nacional foi uma conquista do campo mais à esquerda do PT, processo se iniciou a partir do Bloco Muda PT.
Em consequência dos ataques sofridos pelo partido ao longo do período que esteve na presidência e com o golpe sofrido em 2016, o Partido dos Trabalhadores vive a maior crise da sua história. A apatia e a cegueira de direção política do Diretório Nacional, hegemonizado pelo campo majoritário refletiu-se nas severas críticas a nossa agremiação tanto interna como externamente.
O Muda PT avançou a partir do vácuo político deixado pela inoperância interna do campo majoritário.
A conquista da volta dos congressos, mesmo que não aparente uma mudança significativa que aprofunde nosso método e organização partidário, no campo do simbólico, foi uma vitória. O Muda PT contribuiu para uma acentuada revisão da estratégia da política geral do PT. As resoluções do Congresso, mais a esquerda e aberto a mudanças, dão conta dessa avaliação.
Aqui em Santa Catarina, no PED de 2017, no campo dos acordos das forças políticas tínhamos uma expectativa semelhante a de 2013 que pretendia um campo de atuação política com o horizonte na estratégia de enfrentamento às oligarquias, que não admitia a ideia de uma aliança com o PSD ou mesmo com o PMDB nas eleições de 2014. Todavia, naquele momento construímos uma chapa com outras forças políticas, neste PED nos apresentamos com uma chapa própria da MS.
Tal decisão partiu de uma avaliação política que observou erros cometidos no PED anterior, quando priorizarmos a disputa pela presidência do PT em detrimento da possibilidade de hegemonia da nossa política a partir da ocupação dos espaços na executiva. Elegemos presidente mas com minoria na executiva.
Com a chapa constituída para esse PED, decidimos pelo nome do companheiro Pedro Uczai para presidência. O critério para a escolha do nome foi o entendimento da conjuntura e a necessidade de disponibilizar nossos melhores quadros diante da maior crise vivida pelo PT, criada a partir da estratégia de cerco e aniquilamento imposta pelos nossos inimigos.
Nosso nome estava vinculado a perspectiva de enfrentamento nos momentos de crise, rearticulação do papel do partido como protagonista das lutas sociais e vislumbrando os grandes acontecimentos que estão por vir, visando uma direção partidária mais enérgica, com mais iniciativa e maior compreensão da realidade.
A partir daí buscamos manter unificado o mesmo bloco que venceu o PED 2013 (PCM, DS, Fortalecer) num diálogo em torno do nome do Pedro Uczai para presidente, com a preocupação de fazer do PED um momento de profunda reflexão e reorganização partidária, condizente com a tese que defendemos.
Um dilema aparece nas negociações para o congresso. De um lado, as candidaturas do Campo Majoritário e PCM incluíram em suas premissas para o debate do congresso que candidatura à presidência estivesse diretamente ligada à futura candidatura ao governo do Estado. Por outro lado, nós da MS em nenhum momento associamos a presidência do PT à candidatura ao governo do Estado em 2018, por vários motivos, dentre eles as experiências passadas nos mostraram que essa prática desestimula o comprometimento do conjunto partidário e os quadros com maior densidade eleitoral sentem-se desobrigados a contribuir no processo.
Em 2014 por exemplo, referendados pelo PED de 2013, seguimos com uma candidatura própria ao governo do estado, porém, nosso companheiro Vignatti ficou sozinho até dias antes das inscrições da chapa majoritária, o que só não ocorreu graças ao comprometimento partidário do companheiro Milton Mendes que colocou seu nome para concorrer ao Senado. A MS sozinha, mais uma vez teve que cumprir o papel de responsável pela condução de um projeto alternativo para Santa Catarina.
Outro motivo diz respeito a disputa interna para as vagas na Câmara Federal em 2018, atores de outras tendências buscavam maior viabilidade ou limpar os caminhos para uma possível vaga na Câmara Federal. Em tese, associar a presidência do PT à candidatura ao governo do estado estava diretamente ligado a táticas eleitorais de coletivos e figuras públicas e não necessariamente a uma estratégia do conjunto do partido.
O terceiro motivo é que entendemos as eleições de 2018 como decorrência da política implementada pela gestão eleita e o esgotamento de todas as tentativas de acordo para a unidade interna.
Chegamos ao Congresso Estadual como segunda maior força provando que apesar do momento de baixa na organização da tendência, com a política acertada e o esforços da nossa militância, dos nossos mandatos, nos apresentamos com expressiva mobilização, o que nos leva a crer que podemos crescer e nos mobilizarmos ainda mais.
A diferença numérica entre as três maiores chapas foi mínima, o Campo Majoritário esteve na primeira colocação e o Partido que Constrói Mudanças na terceira posição, a EPS, a DS, Fortalecer e Trabalho estiveram nas últimas colocações com números pouco expressivos.
Apesar da expectativa de um acordo das chapas que estiveram juntas em 2013, um erro de avaliação nosso influenciou o resultado do Congresso, as disputas acirradas entre CNB e PCM durante toda a gestão do PT, nos dava a convicção (mas sem provas) da impossibilidade de um acordo entre estas duas chapas. Assim, o que não prevíamos aconteceu, a discussão de 2018 permeou todo o debate do Congresso e o pragmatismo acentuado teve lugar de destaque.
Já na primeira votação da tese-guia, não percebemos os reais movimentos e a CNB retirou a sua tese em defesa da tese do PCM, uma inflexão para um possível acordo, com a clara intenção de não dar margem a uma inevitável derrota e criar um sentimento de vencidos. Na segunda votação sobre a permanência do PED, coerentemente votamos pelo fim do mesmo, já a CNB e PCM nos impuseram a primeira derrota votando pela manutenção do PED, o que nos evidenciou que a unidade entre as duas forças estava se consolidando.
Preliminarmente, nosso grande erro foi a ausência de uma postura mais incisiva, que apresentasse nitidamente nossa avaliação de todo o processo e nossa estratégia sobre o que fazer, ou seja: partido unido, responsabilidades compartilhadas e processos na escolha de nomes para a majoritária construído com a base petista e no conjunto de todas as forças.
A unificação da CNB e PCM se deu neste tabuleiro, levando juntamente para esse campo, tendências que tinham as mais variadas demandas, dentre elas, por exemplo, a obtenção de delegados para o congresso nacional do partido.
Destaque para a DS, que honrosamente manteve a coerência no discurso, candidatura a presidência e chapa para o diretório.
Sem desmerecer as demais forças políticas, nossa delegação surpreendeu quantitativa e qualitativamente no Congresso, apesar de pouco tempo de organização, fomos a delegação com maior intervenção em grupos de trabalho, com maior desenvoltura na defesa do socialismo petista e responsáveis por representar a esperança dos que aspiram uma consciência mais crítica e um partido de novo tipo. Mesmo observando as tratativas que caminhavam para mais do mesmo, da acomodação entre as necessidades táticas de grupos e figuras públicas, não nos sujeitamos a submeter toda a esperança depositada no Congresso, que estava para o petistas como o prelúdio de um novo tempo a uma falsa unidade. Queremos e precisamos ser os promotores de “um passo adiante” para deixar para trás o círculo vicioso e irresponsável em que o partido se submeteu, onde as verdades absolutas e falta de horizonte estratégico viraram a fina camada que encobre nossas mazelas teóricas e práticas.
Optamos pela luta aberta, mãos que se levantam, crachás erguidos e a sensação de vitória apesar da derrota numérica. Aumentamos nossa votação para além dos nossos delegados e muitos daqueles que não votaram em nossa candidatura à presidência sabiam que estavam sujeitos a um equívoco histórico a partir de um método de organização partidária em que o congresso tinha o dever de superar. A maior prova dessa constatação foi o sentimento das delegações depois da votação, de um lado o silêncio encabulado dos vencedores, de outro a força viva e barulhenta dos que sabiam exatamente a força do poder simbólico de uma atitude coerente e alinhada com a vontade de milhares de petistas que esperam tal sinal.
Essa postura nos coloca a responsabilidade de responder às expectativas de uma grande base partidária que estão para além dos mandatos eletivos, que fazem militância a partir de uma convicção ideológica fundamental, determinante e anseiam por respostas que sustentam sua atuação e que estejam para além das expectativas eleitorais das lideranças do partido.

Nosso futuro


O importante desse debate é concluirmos que temos futuro. Qual será nosso futuro depende da nossa atuação daqui por diante.
Entendemos que tivemos um ciclo importante da MS nacional e estadual e essa narrativa tem por objetivo refletir nossas práticas, analisar o cenário e seguir adiante.
Para dar sustentação a tese de um partido de novo tipo será preciso muita militância viva, com base social e ocupação de espaços.
Para construir uma nova prática no PT será preciso a convicção dos atuais filiados para fazer essa transição e atrair uma nova militância.
Tarefa hoje dos que se reivindicam a tradição do materialismo histórico e dialético é construir uma perspectiva socialista para um confronto cada vez mais eminente.
O conceito que a MS precisa estabelecer e que deve estar em toda a nossa orientação é de “um passo adiante”. Não temos que disputar quadros das outras tendências, mas de hegemonizar. Temos acúmulo na educação, qual nossa referência? Estamos sendo?
Qual nosso mapa estadualizado?
Disputa eleitoral e de mandatos é da vida, porém, como fazer esse debate interno de qualidade?
Atuar nas regiões com formação e organização, debate posterior ao Congresso.
2018 e 2020 muita angústia, na institucionalidade (eleição indireta, Lula candidato ou não), Lula deve conciliar congresso PT (seminário Estado Democrático de Direito com Lula hoje em Brasília), semana passada foi uma demonstração de uma possível ditadura, inclusive porque ninguém se legitima por eleições diretas. Correto defender Diretas Já.
Ato Diretas Já no RJ foi significativo e influenciou a política e pela cultura, transcende movimento partidário e social, muda alguns enquadramentos, tendência maior é para não ter 2018.
Esses e outros tópicos servem apenas como provocação do debate e assim queremos ouvir os companheiros e companheiras da MS.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

MS convoca militância a se engajar nas lutas de março

Este ano será importante para o campo de esquerda e as lutas futuras no Brasil. O PT liderou uma trajetória de grandes enfrentamentos sociais e políticos da esquerda brasileira nas décadas de 1980 e 1990 até chegar à frente do governo federal em 2002. A partir daí viveu-se um novo ciclo histórico marcados pelas contradições DE GANHARMOS O GOVERNO EM ALIANÇA COM SETORES CONSERVADORES NUM MOMENTO DE DESCENSO DO MOVIMENTO DE MASSAS QUE FORTALECEU o viés institucional. De um lado esta composição permitiu que governo do PT produzisse avanços democráticos e defesa dos direitos humanos, conquistas sociais e distribuição de renda, articulados com um projeto desenvolvimentista e de soberania nacional num mundo multipolarizado, mas por outro lado, AO NÃO REALIZARMOS OS AVANÇOS COM AMPLA PARTICIPAÇÃO SOCIAL QUE PERMITISSE AVANÇO SIGNIFICATIVO DA CONSCIÊNCIA DO POVO e LEVOU AO adiamento de reformas estruturais, a  perda de vitalidade política, diminuição da intensidade da militância a recuos ideológicos E A PERDA DE ESPAÇO PARA CONSERVADORES E CORRUPTOS QUE AMPLIARAM SEU ESPAÇO NO GOVERNO.

O desfecho desse processo foi traumático, com a perda do mandato da Presidenta Dilma através de um impeachment sem crime político, com a criminalização do PT e do ex-Presidente Lula sem provas ou apenas baseado em “convicções” e perseguição por parte importante do poder judiciário e da mídia, que mobilizou segmentos sociais contra o PT como nunca antes vistos na história. O partido ficou atônito e sem reação diante da ofensiva de direita, do golpe civil de Estado e do ressurgimento de valores nazi-fascista na sociedade, o que PERMITIU uma ofensiva neoliberal sem precedentes iniciada pelo governo golpista com apoio das forças conservadoras, retirando direitos sociais e dos trabalhadores, implantando reformas culturais através das mudanças na educação (especialmente no ensino médio), no aprofundamento da crise econômica, no retorno da repressão de Estado contra as liberdades democráticas e no encobrimento da corrupção para manter as mesmas elites políticas no poder.

Muitas pessoas que se mobilizaram contra o PT estão se sentindo traídas pelo governo golpista, o que não os faz defensores do nosso partido. A militância de esquerda assumiu o discurso de vítima e se restringe em apontar as contradições dos golpistas nas redes sociais falando quase que exclusivamente para si mesmo, com receio e sem o ímpeto da disputa política que encantou os militantes nas épocas anteriores. Em meio a isso tudo voltou-se também com o debate da unidade política de esquerda através dos fóruns e das frentes de luta, organizando mobilizações e pautas reivindicatórias e ocupando o espaço democráticos das ruas, que havia recuado no período anterior.

É nesse sentido que 2017 é um ano chave para os desdobramentos futuros, porque não tem eleições e o desafio é se a esquerda vai se mobilizar pensando apenas no processo eleitoral do ano seguinte (2018) ou terá uma visão mais estratégica de reposicionamento dos movimentos sociais e políticos para um novo período de luta de classes.

A PAUTA RADICAL NEOLIBERAL RETIRANDO DIREITOS DOS TRABALHADORES, PREVIDENCIÁRIOS E AFETANDO A JORNADA DE TRABALHO; A RETIRADA DE DIREITOS SOCIAIS COM AS POLÍTICAS DE ENFRAQUECIMENTO E PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, ETC; A POLÍTICA DE DESNACIONALIZAÇÃO E PRIVATIZAÇÃO DE NOSSO PARQUE PRODUTIVO LEVARÃO AO AGRAVAMENTO DAS CONDIÇÕES DE VIDA DO NOSSO POVO. MAS POR SI SÓ NÃO PROMOVERÁ O AVANÇO DA CONSCIÊNCIA POLÍTICA

Apesar de haver eleições internas no PT em 2017, na qual espera-se a vitória das forças de esquerda que compõe o campo Muda PT em nível nacional, a Militância Socialista quer se somar as forças e movimentos que estão se organizando para ocupar às ruas principalmente a partir de março deste ano, começando pelo dia 08 de março, dia internacional de luta pela liberdade e pela emancipação das mulheres, contra os valores machistas, contra o feminicídio e contra a perda dos direitos sociais e trabalhistas que afetam todos os trabalhadores e trabalhadoras. Depois haverá a chamada POR uma greve geral a partir da educação, no dia 15 de março, “greve geral da educação” e que precisa ser reforçada por todas as categorias.
Precisamos Do engajamento de todos e todas para transformar essas mobilizações num março vermelho e seguir mobilizando, dialogando, conciliando as pautas específicas e as divergências internas legítimas pela ocupação de espaço, sem perder o foco estratégico.

Por isso, vamos nos engajar na organização dessas lutas, no seu local de trabalho, no seu sindicato, no movimento social que você participa, nos núcleos da Frente Brasil Popular e outros fóruns de luta da sua cidade e do seu estado, ajudando na organização, na mobilização e no processo de reposicionamento e unificação das lutas de esquerda no Brasil.

DIRETAS JÁ - FORA TEMER
CONTRA OS PRIVILÉGIOS DAS ELITES BURGUESAS
NENHUM DIREITO A MENOS
    DIREITO DOS APOSENTADOS E TRABALHADORES
    DIREITOS DAS MULHERES
BRASIL PARA OS BRASILEIROS.

Coordenação estadual da Militância Socialista de Santa Catarina

quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Manifesto: JUNTOS À ESQUERDA

JUNTOS À ESQUERDA
Tendencia interna Militância Socialista
Bloco Muda PT

Quem somos? 


Somos um coletivo de filiados (as), dirigentes e lideranças do PT de Santa Catarina que tem atuado historicamente na construção do partido, buscando mantê-lo pela esquerda, comprometido com a emancipação do nosso povo trabalhador, com trabalho de base, formação política, comunicação ágil e direta, com atuação em movimentos sociais e sindical, em governos participativos e em mandatos parlamentares engajados com as lutas sociais.
Acreditamos que o PT deu uma contribuição importante pela democratização do Brasil e pela promoção da justiça social, porém, ao logo dessa trajetória o partido se burocratizou, perdendo vigor e capacidade de liderar as mudanças que o país precisa. No entanto, temos convicção de que não há opções partidárias viáveis pela esquerda e é necessário recuperar o PT, recuperando a confiança da classe trabalhadora e de todos os segmentos excluídos, para voltar a ser a referência da luta de classes no Brasil, diante de tantos desafios que estão colocados.
Por isso compomos nacionalmente o bloco chamado Muda PT, que reúne praticamente todas as forças minoritárias que discordam da política burocratizada e do posicionamento  que partido vem assumindo nos últimos anos. Nesse sentido, em Santa Catarina apresentamos nosso manifesto “Esquerda Volver”, em sintonia com o manifesto nacional do Muda PT, mas respeitando a pluralidade e as diferenças regionais e visões táticas de outros agrupamentos que igualmente compõe esse campo nacionalmente e apresentam chapas diferenciadas aqui no estado.
Acreditamos que é preciso unir esforços de todos aqueles comprometidos com um PT de luta, de massas e engajados com a transformação social, com respeito a pluralidade, que se conseguirá as mudanças que o PT precisa, tanto do ponto de vista de funcionamento interno como de posicionamento político externo.
O PED surge num momento de crescimento partidário e de influência em diferentes classes e segmentos de classe da nossa sociedade. Esperávamos influenciar amplas parcelas da sociedade oferecendo espaço de participação e ao mesmo tempo de democratização da vida partidária fortalecendo-nos como um Partido de Massas. Mas não realizamos esta tarefa de participação e formação com toda a responsabilidade que merecia. E acabamos por reproduzir no PED as filiações em massa e o voto de cabresto que combatíamos.
Fomos derrotados na tentativa de superar o PED, tanto no 5º Congresso Nacional do PT (2015) quanto no Diretório Nacional do PT (2016). Enfim, em 2017 haverá o 6º Congresso e a eleição das novas direções do PT se dará através de um processo mesclado, no qual os filiados (as) votam para presidente e diretório municipal e para a chapa de delegados (as) estaduais que serão compostas previamente. No encontro estadual esses delegados elegem a direção e presidente estadual e escolhem os delegados para o encontro nacional. Este define os rumos do PT para o próximo período e elege a direção nacional.
Assim, convidamos você para compor nossa chapa de delegados (as) da Militância Socialista em Santa Catarina, para o encontro estadual. Queremos contar com sua contribuição para esse debate e na construção das direções municipais e estadual do PT.


  • Qual sua avaliação do PT no último período?
  • O PT precisa mudar? Em que aspectos? Como deveria funcionar?
  • Você considera o PED a melhor forma de eleger as direções partidárias e democratizar o PT?
  • Grave um vídeo #MudaPTporque ... envie para o WhatsAPP (48 - 991040391)


Mundo em crise – perspectiva ideológica, econômica, social, política, ambiental e cultural, nacional


Mais do que nunca a crise mundial se aprofunda através da ampliação da concentração de renda e de capital e do aumento das desigualdades sociais, reduzindo assim a democracia efetiva e despertando valores extremistas de direita, ou seja, ampliam-se as distopias e ao mesmo tempo se amplia a desilusão da esquerda com os processos políticos institucionais com capacidade de transformar a vida social numa perspectiva de defesa dos interesses comuns.
Vivemos também uma crise ambiental, anteriormente propagada por cientistas e atualmente percebida a olhos nus através das catástrofes da vez mais frequentes e intensas. Ainda que organismos internacionais recomendam medidas urgentes, os países mais poluidores e consumidores do mundo fazem vistas grossas e agravam a situação. A destruição do planeta ocorre também por meio da produção e consumo de energias fósseis e não renováveis, pelo modelo consumista insustentável e através da produção de alimentos com agrotóxico (do Brasil é campeão nessa modalidade), produzindo doenças, mortes e contaminação das águas.
As conseqüências desta crise econômica, social, cultural, política e ambiental atinge a todos indistintamente, mas quem mais sofre com a crise são os mais pobres, as mulheres, os negros, indígenas e imigrantes, os sem terra e sem teto, os sem trabalho, as pessoas com deficiência, trabalhadores assalariados. e todos aqueles que se contrapõem à elite econômica financeirizada, e seus sustentáculos no sistema de produção capitalista, particularmente a grande mídia, o empresariado subalterno aos interesses estrangeiros, aqueles que a servem no aparato do estado.
O primeiro e mais importante manifesto global iniciou com a frase “trabalhadores de todo o mundo, uni-vos”, escrito por Karl Marx em 1848, porém, as esquerdas têm se demonstrado cada vez mais impotentes diante das consequências da globalização, ainda que nossa América Latina tenha sido um importante espaço de resistência ao imperialismo nas últimas décadas, situação essa que vem sendo revertida pela intervenção norte americana, seja através da manipulação da mídia ou diretamente através de golpes de estado, como o que ocorreu no Brasil neste último ano de 2016 e por impor modo de vida de ostentação, de disputa, de ódio, de exclusão do outro.
O Brasil que ensaiou uma política internacional soberana na última década, através dos nossos governos Lula e Dilma, se viu golpeado pela reação conservadora brasileira e internacional, o que nos coloca novamente na defensiva.
Quais as consequências dessa crise global no longo prazo?
Como a esquerda em nível mundial poderia iniciar um novo processo utópico que encante as massas à lutar pela transformação social?
De que maneira a experiência petista no Brasil pode contribuir com os desafios da esquerda mundial?


Fora Temer, Diretas Já e nenhum direito a menos


Durante a última década podemos afirmar que o Brasil passou pelo melhor círculo virtuoso da sua história, talvez o único período em que houve crescimento econômico com distribuição de renda. Isso não ocorreu por acaso, mas foi resultado de um projeto político conhecido como “Programa Democrático e Popular”, forjado nas experiências e debates do PT em sintonia com as forças populares de esquerda do Brasil.
Mesmo que tenha havido adaptações daquele plano aos desafios conjunturais e ainda que não tenha se aprofundado em reformas estruturais, há que se defender esse legado como a principal experiência política de inclusão social deste país. Não é a toa que a direita nacional e mundial se esforça tanto em desconstruir o significado das mudanças que ocorreram, através de uma lavagem cerebral promovida pela mídia de massa oligárquica e monopolizada, tática essa que também não é nenhuma novidade, aliás, faz parte do modus operandi das organizações representativas da classe burguesa.
É verdade que esse clima de ódio contra o PT foi criado pelas nossas virtudes, mas também foi consumado pelos nossos erros, tanto do ponto de vista do governo que abdicou de enfrentar a luta pelas reformas estruturais, quanto do partido que se acomodou frente a condição de ser governo e deixou de cumprir o papel político de propor um novo projeto para o Brasil e fazer o papel de porta voz dos de baixo fazendo avançar a luta de classes.
O que vem agora é um desmonte do Estado brasileiro, não apenas das políticas públicas que avançaram durante os governos petistas, mas uma radicalização do neoliberalismo, bem mais profunda daquela iniciada nos anos 1990 a partir do Consenso de Washington.
Os principais instrumentos para a execução dessas políticas são:
PEC 241, que se tornou PEC 55 no Senado, que congela, durante 20 anos, de forma absolutamente anti-social, antidemocrática e inconstitucional, as despesas primárias do Estado e libera totalmente as despesas financeiras, isto é o  pagamento dos juros e da amortização da dívida pública;
Reforma da Previdência e sua privatização;
Revisão da legislação trabalhista em benefício do capital, isto é, das empresas;
Desvinculação geral de despesas do Estado em relação ao salário mínimo;
Utilização do BNDES para financiar as privatizações e a restrição de crédito para a empresa brasileira.
São reformas estruturais que compõem uma nova engenharia política na relação Estado e sociedade. Da mesma forma que o Chile, nos anos 1980, foi um laboratório do neoliberalismo para o mundo na época, com essas reformas o Brasil passa a cumprir esse papel atualmente, considerando que tais mudanças ultrapassam mandatos e governos e são impostas por um período de 20 anos. Além disso, a reforma do ensino médio significa uma vitória da visão de escola tecnicismo contra o modelo de escola cidadã, que disputam hegemonia a quase um século no Brasil e a “escola sem partido” é praticamente a reedição do AI-5 para impor culturalmente essas medidas sem legitimidade.
Resta-nos o papel de resistir a esse desmonte e rearticular um novo bloco histórico de forças de esquerda para se contrapor ao neoliberalismo e no próximo período reverter com mais radicalidade as estruturas que sustentam esse processo histórico brasileiro como um dos mais desiguais do mundo.
Todo o tipo de luta em todas as frentes serão necessárias no próximo período, para construir um saldo político capaz de barrar o retrocesso e reequilibrar as forças políticas, porém, isso não será possível sem que o PT retome seu papel de protagonista, mas não de hegemonista, das lutas sociais.
Defendemos a unificação das frentes de luta, da Frente Brasil Popular, da Frente Povo Sem Medo e das outras frentes, respeitando as diferenças e fechando uma pauta comum: Fora Temer, nenhum direito a menos, taxação das grandes fortunas e capitais, greve geral e eleições diretas já; resistir à onda conservadora e combater o fascismo em todos os níveis.


  • Quais os desafios da esquerda e do PT dentro deste campo, no próximo período da conjuntura nacional?
  • Quais as entidades que podem ser aliadas e quais as lutas sociais, da sua região, previstas para 2017?
  • Haverá 2018 se não houver 2017?

Nesse estado não há vida fácil


Apesar dos percalços, as elites catarinenses continuam fortes e no controle dos poderes de estado (executivo, legislativo e judiciário), do mercado e da mídia, além de, em alguns momentos, seduzir inclusive setores de esquerda que sucumbem às tentações dessa força.
O atual governo não tem nada de novo em relação aos anteriores, apenas mantém uma tradição de poder, que vem se revezando ou unificada há praticamente um século em Santa Catarina, basta identificar a trajetória dos partidos e das famílias.
Portanto, o conteúdo desta tradição política é de um Estado para os ricos, enquanto aos pobres resta a ideologia de que se trabalhar muito irá vencer na vida.
Se por um lado o governo isenta imposto de exportações, faz guerra fiscal e alimenta esquemas de corrupção, por outro lado não há política social estruturada. Se por um lado não há qualquer transparência nas contas públicas, por outro lado têm-se um judiciário e uma mídia imparciais e coniventes com os negócios privados dentro do Estado. Se por um lado Santa Catarina foi um dos últimos estados a pagar o piso nacional dos professores, por outro lado é um dos primeiros estados a implantar a contra-reforma do ensino médio e a contra-reforma da previdência. Assim, é um estado que faz muita propaganda e poucas ações, aliás, na prática, a última década foi divulgar as obras e ações do governo federal como se fossem ações do estado.
O PT, em toda a região sul do Brasil, teve um crescimento entre a década de 1990 e 2002 e daí em diante vem perdendo terreno. Mesmo assim, em Santa Catarina o partido tem buscado se diferenciar e manter uma tradição de autonomia política e posicionamento de oposição aos governos das classes dominantes, porém, sem força suficiente para se colocar como alternativa.
Quando no jogo político não há fendas para dividir os adversários é preciso traçar uma estratégia mais ousada e apostar na força de fora para dentro, ou seja, a mudança precisa começar pela sociedade civil e avançar sobre o institucional. Isso significa que devemos continuar disputando eleições e mandatos, mas transformá-los cada vez mais em instrumentos de lutas sociais. Os processos eleitorais precisam ser pensados numa lógica de acúmulo de forças, ainda que sempre estar preparados para vitórias inéditas.
Nesse sentido, não cabe reduzir o debate das eleições internas do PT às táticas eleitorais para 2018. Isso seria cometer os mesmos erros dos processos anteriores e começar o debate pela escolha do nome de um candidato (a) majoritário, que, passo seguinte vai sendo colocado em segundo plano pelos companheiros que já têm mandato e luta por manter seus espaços. O processo é mais complexo e precisa ser pensado e articulado com rigor estratégico e profissionalismo operacional.
Defendemos que o PT precisa manter sua postura de autonomia e preparar-se desde já para uma disputa difícil, possivelmente sem aliados partidários em 2018, mas sabe-se que se as batalhas forem bem travadas pode-se obter resultados positivos surpreendentes.
Qual a agenda política e de lutas sociais em Santa Catarina para o próximo período?
Quais as forças que o PT deve priorizar como aliadas no nosso estado?
Qual o papel dos mandatos parlamentares, executivos municipais, dirigentes partidários e da militância petista diante desses desafios?

O que esperamos do processo ao VI congresso nacional do PT


Esperamos que o PT retome a estratégia socialista e um programa de reformas, democráticas e populares, construindo nossa independência autônoma e soberana, elaborando sobre o papel estratégico do estado e sua reformas necessárias para aprofundar a democracia.
Esperamos que o PT se prepare para um período de acúmulo de forças e disputa de hegemonia, disputando o poder mas também formulando e continuando a contribuir para um novo pensamento político sobre o Brasil.
Esperamos do PT uma nitidez programática e aliança classista, na relação com os movimentos sociais e no enraizamento das lutas populares.
Esperamos fortalecer um partido combativo e de lutas populares, radical na prática interna da democrática, na transparência e no combate à corrupção e aos desvios éticos, no controle militante das finanças e gestão eficiente, na comunicação, na formação política e nas relações institucionais no Brasil e com o mundo, com instâncias e métodos deliberativos bem definidos.
Esperamos que a maioria dos dirigentes se convença que não basta ampliar as bases de filiados sem consciência política, construindo uma maioria fictícia no PED , sem hegemonia e sem condições de assumir o papel dirigentes e protagonista que o PT precisa.
Esperamos uma nova maioria no PT centrada na unidade partidária, mais aberta ao diálogo e às diferenças, mais engajada socialmente e com maior disponibilidade de elaboração política e estratégica para fazer frente aos desafios futuros.
Esperamos que os militantes defendam nossas conquistas, defendam o PT que as impulsionou, defendam nossas lideranças caluniadas, defendam o Presidente Lula que simboliza a capacidade, a liderança da classe trabalhadora apresentar uma alternativa ao Brasil, e mostrar que ela era possível. Por isto, as conquistas sociais, o PT, seus dirigentes e Lula precisam ser eliminados da consciência social, representando, hoje, uma derrota para a classe trabalhadora maior do que foram o prestismo e o getulismo com suas lutas e conquistas em sua época ao resgatar a auto-estima do povo brasileiro.
Esperamos que Lula volte a vencer eleições, mas temos consciência de que não podemos contar com um único líder e é urgente pensar uma política de  formação de quadros a longo prazo em todas as esferas, do nacional ao município e nas diferentes frentes de lutas setoriais e temáticas e que estas novas lideranças renovem nosso projeto político (esta é uma tarefa central).
Esperamos que a paridade de gênero e as cotas geracionais e étnicas raciais se tornem efetivas na prática e não apenas numérica para cumprir os requisitos burocráticos das direções em todos os níveis.

  • O que você espera do futuro do PT?
  • Que mudanças são necessárias e urgentes?
  • Que experiências positivas você poderia compartilhar como exemplo do que fazer?


Propostas para Mudar o PT


Muito se fala em resgatar o PT das origens, mas pouco se apresentam propostas concretas. Das poucas idéias, alguns propõem simplesmente voltar ao passado sem considerar as mudanças que o PT passou, tampouco as mudanças estruturais e conjunturais do país. Portanto, o que se apresenta aqui é um ensaio de um debate sobre mudanças profundas do PT para uma nova época, que merecem ser bem debatidas e aprofundadas:
- O PT nasceu de baixo para cima, é preciso reinventar o papel dos Núcleos de Base:
- para estar em dia com o partido e poder participar das decisões e escolha das direções os militantes devem estar engajados em algum NB ou setorial (os demais são apenas filiados cartoriais);
- para se filiar ao PT a pessoa deve ser apresentada e aprovada em algum NB, onde receberá formação;
- os NB deverão ser paritário e respeitar as cotas geracionais e étnico-racial, por isso, o número mínimo deve ser de 10 filiados (as);
- os NB serão responsáveis pela cobrança da contribuição financeira de seus militantes, de forma equitativa e repassar um percentual para os DM;

- Eleição de direções e papel das tendências
- é legítimo as tendências se organizar para formular políticas para o partido e para os movimentos sociais, porém, é preciso evitar o aparelhamento do partido e dos mandatos parlamentares, ou seja, uma mesma força política não poderá controlas todos os principais cargos em qualquer instância;
- a escolha dos cargos de direção deverão ser horizontalizadas, ou seja, numa primeira rodada todas as tendências que atingiram o percentual mínimo para compor a direção escolhem a primeira chamada e depois de contempladas todas as forças os demais cargos serão distribuídos proporcionalmente para as forças com maior representação;
- a distribuição de espaços internos dos mandatos deve ser discutida nas instâncias partidárias, em qualquer nível, onde deve ser contemplados as demandas do partido e dos movimentos, com base em um projeto de mandato com prioridades definidas em encontros e congressos;

- Prioridades financeiras participativas e transparência

- o PT deve ter um plano de cargos e salários nacionalmente unificado e um fundo nacional de estruturação, devendo ser definidas as prioridades em encontros e congressos e implementadas mediante um plano elaborado pelo coletivo nacional de tesoureiros;
- os investimentos podem ser diferenciados por região, conforme necessidades e prioridades, tanto em nível nacional como nos estados;

- Setoriais horizontais

- os setoriais são os principais órgãos horizontais do partido, devendo ser compostos por representante dos NB em cada instância, respeitando as paridades e cotas, exceto de mulheres, ou seja, para compor as direções dos setoriais precisa estar legitimados pelos seus respectivos NBs;

- Formação política e de quadros:

- o sistema nacional de formação do PT deve ser coordenado pela Fundação Perseu Abramo, que para além de posgraduação e mestrados deve manter uma política de formação de dirigentes (a exemplo do que foi o Instituto Cajamar), descentralizado nos estados e regiões e com base numa pedagogia multiplicadora, reeditando a Formação de Formadores, de forma presencial e virtual;
- deve também propor e incentivar os militantes a ser organizar para disputar as áreas do judiciário e da mídia, além da educação onde hoje há uma boa presença de militantes petistas;
- todo militante presencial é um bom militante virtual e vice-versa;

- Relação entre partido e mandatos

- as bancadas são subordinadas as direções partidárias, devendo haver reuniões regulares entre as duas instâncias;
- projetos e medidas polêmicas devem ser discutidas nas direções e consideradas as opiniões dos NB antes de serem votadas;
- as definições de estrutura e composição de assessorias de mandatos e bancadas deve ser discutidas nas instâncias do mesmo nível e definidas de comum acordo;

Estas reflexões apresentam nossas críticas mas também auto-críticas, pois somos parte daquilo que construímos.
Vem conosco compor nossa chapa estadual de delegados (as), vem refletir e contribuir com a construção de um mundo mais justo e igualitário, com um Brasil soberano, desenvolvido e inclusivo, com um estado plural e de respeito às liberdades democráticas e por um PT socialista, dirigente, de lutas, de massas e construído pela base.

Eleições internas do PT 2017

As eleições do PT serão um misto de PED com Congresso
Nível municipal será PED, onde todos os filiados votam (independente de estar em dia ou não) para presidente municipal, chapa de diretório municipal e chapa de delegados estadual, tudo no dia 12 de março

A chapa de delegados estadual será inscrita através das tendências nos estados, não terá escolha de nomes no dia da eleição, portanto, para ser delegado precisa estar inscrito numa chapa estadual

As inscrições municipais e da chapa estadual encerra dia 30 de janeiro, portanto, precisa enviar documentação até 27/01 e precisa estar em dia até dezembro de 2016 para poder concorrer tanto municipal, quanto na chapa estadual

O encontro estadual terá 400 delegados, então as chapas podem ter 800 nomes, sendo paridade de gênero, 20% jovens e no caso de SC 8% de negros

O bloco Muda PT em nível nacional terá como tática inscrever várias chapas, no caso em SC pretendemos ter chapa pura da MS e incentivar DS e outros aliados a montar sua chapa, enquanto do outro lado, Dresch articula a chapa da CNB do A, podendo ter outra chapa com Saretae outros que têm bronca com Dresch. Décio Lima se diz Muda PT nacional mas no estado só tem base na CNB, então faz jogo duplo para confundir. Esse é o cenário das chapas no estado