quinta-feira, 28 de agosto de 2008

DE MARX AO ECOSSOCIALISMO

Meu ponto de partida será o fenômeno da racionalização analisado por Max Weber. Segundo Weber, proponho distinguir três aspectos – estreitamente ligados entre si – do processo de racionalização que caracteriza, desde a revolução Industrial, as sociedades capitalistas modernas [a mesma coisa poderá ser afirmada, em larga medida, a respeito das defuntas burocráticas do Leste Europeu]: 1. A Zweckrationalität, ou “racionalidade-como-finalidade”, isto é, a utilização de meios racionais para alcançar objetivos que nada têm de racional cuja expressão institucional ideal-típica é a burocracia. É o que a Escola de Frankfurt designava pelo conceito de racionalidade instrumental, um tipo de ratio compatível com as mais monstruosas irracionalidades substanciais por exemplo, para citar um caso-limite, a administração racional pela burocracia do genocídio. Mas, para além de tais extremos, é a lógica do funcionamento “normal” da economia capitalista e das instituições burocráticas que consegue combinar, como foi sublinhado por Ernest Mandel, a racionalidade parcial com a irracionalidade global.(2) 2. A diferenciação e autonomização das esferas como resultado da separação entre o econômico, o social, o político e o cultural. A economia de mercado torna-se um sistema auto-regulado que já se encontra “encaixado” na sociedade [para retomar a célebre expressão de Karl Polanyi] e escapa a qualquer controle social, moral ou político. A Rechenhaftigkeit, ou espírito de cálculo racional, isto é, a tendência geral à quantificação. Os valores qualitativos, éticos, sociais ou naturais estão condenados a ser destruídos, degradados ou neutralizados por tal quantificação que encontra sua expressão mais direta na dominação total do valor de troca das mercadorias e na monetarização das relações sociais. Como é muito bem demonstrado por A. Mitzman, seguindo a lógica dessa racionalização mutilada, rejeita-se necessariamente – qualificando-o de “sentimental” ou “freio ao progresso” – “qualquer critério incompatível com a perseguição do lucro máximo, tal como o bem-estar dos operários, o meio ambiente planetário ou o futuro humano”. Hoje, o processo racional de “perseguição do lucro máximo” alcançou a etapa da globalização planetária, sob a égide de instituições como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial, a Organização do Comércio ou o G-7. Infelizmente, a Europa neoliberal de Maastricht não escapa a tal lógica... Os primeiros críticos desse modelo de civilização capitalista/industrial foram os românticos: desde a segunda metade do século XVIII [Rousseau] até nossos dias [o historiador inglês E. P. Thompson], o romantismo protestou contra a quantificação, a mecanização e o desencantamento do mundo, em nome de valores culturais, sociais, éticos pré-capitalistas. A poluição das grandes cidades e os estragos provocados no meio ambiente pelo maquinismo são temas recorrentes da cultura romântica. Para citar um só exemplo: em Tempos difíceis – um dos romances preferidos de Karl Marx – Charles Dickens descreve a cidade industrial [imaginária] de Coketown como uma “vilã cidadela” onde o “tijolo opunha uma resistência tão grande à entrada da natureza quanto à saída do ar e dos gases mortíferos”. As altas chaminés, “lançando no ar seus turbilhões envenenados”, escondiam o céu e o sol que, “perpetuamente, estava em eclipse, através da vidraça repleta de fumaça”. Os que tinham “sede de um pouco de ar puro”, que desejavam ver uma paisagem verdejante, árvores, pássaros, a abóbada brilhante do céu azul, eram obrigados a deslocar-se alguns quilômetros por estrada de ferro e passear nos campos. Mas, mesmo aí, não estavam em paz: poços vazios, abandonados depois de ter sido extraído todo o ferro e o carvão da terra, escondiam-se na erva como outras tantas armadilhas mortais.(3) Se substituirmos os “poços vazios” por “dejetos tóxicos” [ou nucleares], o quadro não sofreu grandes alterações desde 1854, data de publicação desse romance... No decorrer da história do romantismo, a nostalgia romântica do paraíso perdido e das comunidades orgânicas pré-modernas assumiu formas, ora passadistas e retrógradas, ora utópicas e revolucionárias. Neste último caso, já não se trata de um retorno ao passado, mas de um desvio pelo passado em direção ao futuro: para Pierre Leroux, William Morris ou Herbert Marcuse – para citar apenas três exemplos – a utopia futura permite reencontrar a comunidade perdida, mas sob uma nova forma que integra as conquistas da modernidade: liberdade, igualdade, fraternidade e democracia. O socialismo e a ecologia – ou, pelo menos, algumas de suas correntes – são cada um à sua maneira, herdeiros da crítica romântica. Seus objetivos comuns implicam a superação da racionalidade instrumental, da autonomização da economia, do reino da quantificação, da produção como objetivo em si, da ditadura do dinheiro, da redução do universo social ao cálculo das margens de rentabilidade e à necessidade da acumulação do capital. Tanto o socialismo como a ecologia reivindicam valores qualitativos: o valor de uso, a satisfação das necessidades, a igualdade social para o primeiro, a salvaguarda da natureza e o equilíbrio ecológico para a segunda. Também concebem a economia como “encaixada” no meio ambiente social e natural. O objetivo comum poderia ser, como escreve A. Mitzman, “substituir os atuais valores dominantes de crescimento econômico linear e de enriquecimento pessoal, de competitividade impiedosa e de divisão do mundo entre ganhadores e perdedores, por valores orientados para a harmonia social e para a solidariedade, baseados no respeito pela natureza, no caráter cíclico da vida em geral”. Dito isso, divergências de fundo têm mantido, até aqui, uma separação entre “vermelhos” e “verdes”, entre marxistas e ecologistas. Estes acusam Marx e Engels de produtivismo. Será que tal acusação é justificada? Sim e não. Não, na medida em que, mais do que ninguém, foi Marx que denunciou a lógica capitalista de produção, a acumulação do capital, das riquezas e das mercadorias como objetivo em si. A própria idéia de socialismo – ao contrário de suas miseráveis contrafações burocráticas – é a de uma produção de valores de uso, de bens necessários à satisfação de necessidades humanas. Para Marx, o objetivo supremo do progresso técnico não é o crescimento infinito de bens [“o ter”], mas a redução da jornada de trabalho e o aumento do tempo livre [“o ser”]. Sim, na medida em que se encontra amiúde, em Marx ou Engels [e ainda no marxismo ulterior], uma tendência a fazer do “desenvolvimento das forças produtivas” o principal vetor do progresso, e uma postura pouco crítica para com a civilização industrial, principalmente, em sua relação destruidora para com o meio ambiente. Deste ponto de vista, o texto “canônico” e célebre “Prefácio” da Contribuição à crítica da economia política [1859], um dos escritos de Marx mais marcados por um certo evolucionismo, pela filosofia do progresso, pelo cientificismo [o modelo das ciências naturais] e por uma visão das forças produtivas de modo algum problematizada. Na realidade, nos escritos de Marx e Engels, encontra-se matéria para alimentar as duas interpretações. O trecho seguinte dos Grundrisse é um bom exemplo da admiração pouco crítica de Marx pela obra “civilizadora” da produção capitalista e pela sua instrumentalização brutal da natureza: “Portanto, a produção baseada no capital cria, por um lado, a indústria universal, isto é, sobre trabalho ao mesmo tempo criador de valores; e, por outro lado, um sistema de exploração geral das propriedades da natureza e do homem [...] O capital começa, portanto a criar a sociedade burguesa e a apropriação universal da natureza e estabelece uma rede que engloba todos os membros da sociedade: tal é a grande ação civilizadora do capital. Ele eleva-se a um nível social tal que todas as sociedades anteriores aparecem como uma idolatria da natureza. Com efeito, a natureza torna-se um puro objeto para o homem, uma coisa útil. Já não é reconhecida como uma potência. A inteligência teórica das leis naturais tem todos os aspectos da artimanha que procura submeter a natureza às necessidade humanas, seja como objeto de consumo, seja como meio de produção”.(4) No entanto, Marx e Engels deixaram também um certo número de textos que mostram uma visão mais crítica das “forças produtivas”. Por exemplo, em A ideologia alemã encontra-se a seguinte informação: “No desenvolvimento das forças produtivas, chega um estágio em que surgem forças produtivas e meios de circulação que só podem ser nefastos no âmbito das relações existentes e já não são forças produtivas, mas forças destruidoras [o maquinismo e o dinheiro]”.(5) Essa idéia não é desenvolvida por Marx e não é seguro que a destruição abordada aqui seja a da natureza. Entre os raros textos do autor em que ele trata, explicitamente, das devastações provocadas pelo capital no meio ambiente natural – assim como de uma visão dialética das contradições do “progresso” induzido pelas forças produtivas – encontra-se, em O Capital, o célebre trecho sobre a agricultura capitalista: “Assim, ela destrói não só a saúde física do operário urbano, mas também a vida espiritual do trabalhador rural. Cada passo dado em direção da agricultura capitalista, cada semente de fertilidade a curto prazo, constitui, ao mesmo tempo, um agravamento na ruína das fontes duradouras de tal fertilidade. Quanto mais um país – por exemplo, os Estados Unidos da América do Norte – desenvolve-se na base da grande indústria, tanto mais rapidamente realiza-se esse processo de destruição. Portanto, a produção capitalista só desenvolve a técnica e a combinação do processo de produção social ao mesmo tempo que esgota as duas fontes de onde brota a riqueza: a terra e o trabalhador”.(6) Até mesmo em Engels, que celebrou amiúde o “controle” e o “domínio” humanos sobre a natureza, é possível encontrar-se escritos que chamam a atenção, da forma mais explícita, para os perigos de tal atitude – vejamos, por exemplo, o seguinte trecho do artigo sobre “O papel do trabalho na transformação do macaco em homem” [1876]: Não devemos vangloriarmo-nos demais com nossas vitórias humanas sobre a natureza. Para cada uma dessas vitórias, a natureza vinga-se às nossas custas. É verdade que cada vitória dá-nos, em primeira instância, os resultados esperados, mas em segunda e terceira instâncias, apresenta efeitos diferentes, inesperados, que, freqüentemente, anulam os resultados já obtidos. As pessoas que, na Mesopotâmia, Grécia, Ásia Menor e alhures, destruíram as florestas para obter terra arável, nunca imaginaram que, ao eliminarem juntamente com as florestas os centros de coleta e os reservatórios de umidade, estavam lançando as bases para o estado desolador de tais países. Quando os italianos dos Alpes cortaram os pinheirais da vertente sul, tão estimados na vertente norte, não faziam a menor idéia de que, ao agirem desse modo, estavam cortando as raízes da indústria leiteira da região; e tanto menos, previam que, por essa prática, estavam privando as nascentes montanhosas de água para a maior parte do ano [...] Os fatos lembram-nos, em cada instante, que não reinamos, de modo algum, sobre a natureza como um conquistador reina sobre um povo estrangeiro à semelhança de alguém que estivesse fora da natureza, mas que fazemos parte dela como nossa carne, nosso sangue, nossos cérebro, que estamos em seu seio e que todo domínio sobre ela reside na vantagem que temos, em relação ao conjunto das outras criaturas, de conhecer suas leis e poder servir-nos dela de forma criteriosa”.(7) Não seria difícil encontrar outros exemplos. No entanto, não deixa de ser verdade que Marx e Engels carecem de uma perspectiva ecológica de conjunto. Sua concepção otimista do desenvolvimento ilimitado das forças produtivas – uma vez eliminado o obstáculo representado pelas relações de produção capitalista que as delimitam –, já é injustificável atualmente. Não só do ponto de vista econômico – risco de esgotamento das matérias-primas –, mas também pela ameaça de destruição do equilíbrio ecológico do planeta pela lógica produtivista do capital [ou de seu pálido imitador, ou seja, a defunta burocracia “socialista”]. Poderíamos concluir, provisoriamente, esta discussão com uma sugestão que me parece pertinente, proposta por Daniel Bensaïd em sua recente e notável obra sobre Marx: reconhecendo que seria tão abusivo exonerar este filósofo das ilusões “progressistas” ou “prometéicas” de seu tempo, quanto transformá-lo em defensor da industrialização desenfreada, o autor propõe uma abordagem mais fecunda: instalarmo-nos nas contradições de Marx e leva-las a sério. A primeira delas é, bem entendido, a contradição entre o credo produtivista de alguns textos e a intuição de que o progresso pode ser fonte de destruição irreversível do meio ambiente natural.(8) A questão ecológica é, na minha opinião, o grande desafio que, em vistas de sua renovação, o pensamento marxista deve enfrentar no limiar do século XXI. Ela exige dos marxistas uma profunda revisão crítica de sua concepção tradicional das “forças produtivas”, assim como uma ruptura radical com a ideologia do progresso e com o paradigma tecnológico da civilização industrial moderna. Walter Benjamim foi um dos primeiros marxistas do século XX que formulou a si mesmo esse tipo de questão: desde 1928, no livro Sens unique, denunciava a idéia de domínio da natureza como “um ensino capitalista” e propunha uma nova concepção da técnica como “controle da relação entre a natureza e a humanidade”. Alguns anos depois, em Teses sobre o conceito de história, propõe enriquecer o materialismo histórico com as idéias de Fourier, esse visionário utópico que tinha sonhado “com um trabalho que, bem longe de explorar a natureza, está em condições de fazer emergir dela as criações que estão adormecidas em seu seio”.(9) Ainda hoje, o marxismo está longe de ter recuperado o atraso nesse terreno. Mas algumas reflexões começam a abordar essa tarefa. Uma pista fecunda foi aberta pelo ecologista e “marxista-polanyista” norte americano James O’Connor: “à primeira contradição do capitalismo – entre forças e relações de produção –, analisada por Marx, deve-se acrescentar uma segunda, ou seja, a contradição entre as forças produtivas e as condições de produção: os trabalhadores, o espaço urbano, a natureza. Pela sua dinâmica expansionista, o capital coloca em perigo ou destrói suas próprias condições, a começar pelo ambiente natural – uma possibilidade que Marx não tinha levado suficientemente em consideração”.(10) Uma outra abordagem interessante é sugerida em um texto recente de um “ecomarxista” italiano que – partindo do trecho de A ideologia Alemã citado mais acima – observa o seguinte: “A fórmula a qual produz-se uma transformação das forças potencialmente produtivas em forças efetivamente destruidoras, sobretudo em relação ao meio ambiente, parece-nos mais apropriada e mais significativa do que o esquema bem conhecido da contradição entre forças produtivas [dinâmicas] e relações de produção [que as aprisionam]. Além disso, ao permitir dar um fundamento crítico e não-apologético ao desenvolvimento econômico, tecnológico, científico, essa fórmula permite portanto, elaborar um conceito de progresso “diferenciado” [E. Bloch]”.(11) Seja marxista ou não, o movimento operário tradicional na Europa – sindicatos, partidos social-democratas e comunistas – continua sendo profundamente marcado pela ideologia do “progresso” e pelo produtivismo, chegando mesmo, em certos casos, ao ponto de defender, sem que a questão tenha sido suficientemente aprofundada, a energia nuclear ou a indústria automobilística. É verdade que um início de sensibilização ecológica está em vias de se desenvolver, principalmente nos sindicatos e partidos de esquerda, nos países nórdicos, na Espanha, Alemanha, etc. A grande contribuição da ecologia foi – e continua sendo – levar-nos a tomar consciência dos perigos que ameaçam o planeta em conseqüência do atual modo de produção e consumo: o crescimento exponencial da poluição do ar, do solo, da água, a eliminação de espécies vivas, a desertificação das terras férteis, a acumulação de dejetos nucleares incontroláveis, a ameaça constante de novas Tchernobys, a destruição em um ritmo acelerado das florestas, o efeito estufa e o perigo de ruptura da camada de ozônio [que tornaria impossível toda vida orgânica no planeta] configuram um cenário de catástrofe que coloca em questão a própria sobrevivência da humanidade. Estamos enfrentando uma crise de civilização que exige mudanças radicais. O problema é que as proposições feitas por uma parte da ecologia européia são realmente insuficientes ou levam a impasses. Sua principal fraqueza é a de ignorar a conexão entre o produtivismo e o capitalismo, o que conduz à ilusão de um “capitalismo limpo” ou de reformas capazes de controlar seus “excessos” [por exemplo, as ecotaxas]. Ou então, tomando como pretexto a imitação pelas economias burocráticas de comando, do produtivismo ocidental acabam considerando o capitalismo e o “socialismo” como variantes do mesmo modelo – um argumento que perdeu seu interesse após o desmoronamento do pretenso “socialismo real”. Os ecologistas enganam-se ao pensar que podem fazer a economia da crítica marxiana do capitalismo: uma ecologia que não leva em consideração a relação entre “produtivismo” e a lógica do lucro está votada ao fracasso – ou pior, à recuperação pelo sistema. Não faltam os exemplos... Considerando os trabalhadores como destinados irremediavelmente ao produtivismo e ignorando o movimento operário, alguns ecologistas inscreveram em sua bandeira: “nem esquerda, nem direita”. Alguns ex-marxistas convertidos à ecologia declaram, precipitadamente, “adeus à classe operária”, enquanto outros insistem que se deve abandonar o “vermelho” – isto é, o marxismo ou o socialismo – para aderir ao “verde”, novo paradigma que forneceria uma resposta a todos os problemas econômicos e sociais. Enfim, nas correntes ditas ”fundamentalistas” [ou deep ecology], podemos ver esboçar-se, sob pretexto de combate contra o antropocentrismo, uma recusa do humanismo que conduz a posições relativistas, colocando todas as espécies vivas no mesmo plano. Será justo considerar que o bacilo de Koch ou o anófele têm o mesmo direito á vida que uma criança doente de tuberculose ou malária? É a recusa dessas armadilhas que faz a superioridade dos ecossocialistas. Ao integrar as conquistas fundamentais do marxismo – embora desembaraçando-o de suas escórias produtivistas –, eles compreenderam que a lógica do mercado e lucro [do mesmo modo que a do autoritarismo tecnoburocrático das defuntas “democracias populares”] são incompatíveis com as exigências ecológicas. Ao mesmo tempo que criticam a ideologia das correntes dominantes do movimento operário, eles sabem que os trabalhadores e suas organizações constituem uma força essencial para qualquer transformação radical do sistema. O ecossocialismo desenvolveu-se – a partir das pesquisas de alguns pioneiros russos do final do século XIX e início do século XX [Sérgio Podolinsky, Vladimir Vernadsky] –, sobretudo, no decorrer dos últimos vinte e cinco anos, graças aos trabalhos de pensadores do porte de Manuel Sacristán, Raymond Williams, e aos primeiros escritos de Rudolf Bahro e André Gorz, assim como às preciosas contribuições de James O’Connor, Barry Commoner, Ted Benton, Juan Martinez Allier, Francisco Fernandez Buey, Jorge Reichman. Jean-Paulo Déléage, Jutta Dittfurth, Thomas Ebermann, Rainer Trampert, Erhard Epple, Lemar Altvater, Frieder Otto Wolff, e muitos outros que se expressam em uma rede de revistas, tais como Capitalism, Nature and Socialism, Écologie politique, etc. Essa corrente – presente nos partidos verdes, nos movimentos “vermelho-verde”, assim como na extrema esquerda e até mesmo no seio da esquerda “clássica” – está longe de ser politicamente homogênea, mas a maioria de seus representantes compartilha o interesse por alguns temas. Em ruptura com a ideologia produtivista do progresso – em sua forma capitalista e/ou burocrática [dita “socialista real”] – e oposta à expansão até o infinito de um modo de produção e de consumo destruidor do meio ambiente, ela representa na esfera ecológica a tendência mais avançada e mais sensível aos interesses dos trabalhadores e dos povos do Sul, ou seja a que compreendeu â impossibilidade de um “desenvolvimento sustentado” nos quadros da economia capitalista de mercado. O raciocínio ecossocialista baseia-se em dois argumentos essenciais: 1. O modo de produção e de consumo atual dos países capitalistas avançados, baseado em lógica de acumulação ilimitada [do capital, do lucro, das mercadorias], de desperdício dos recursos, de consumo ostensivo, de destruição acelerada do meio ambiente, não pode ser estendido, de modo algum, ao conjunto do planeta, sob pena de importante crise ecológica. Segundo cálculos recentes, se fosse generalizado ao conjunto da população mundial o consumo médio de energia dos EUA, as reservas conhecidas de petróleo ficariam esgotas em dezenove dias.(12) Portanto, esse sistema é necessariamente fundado na manutenção e agravamento da desigualdade gigante entre o Norte e o Sul. Por outro lado, a globalização neoliberal conduz a uma intensificação crescente dos problemas ecológicos da Ásia, África e América Latina, em conseqüência de uma política deliberada de “exportação da poluição” pelos países imperialistas. Aliás, essa política tem uma “legitimação” econômica imbatível – do ponto de vista da economia capitalista de mercado. Recentemente o especialista do Banco Mundial Lawrence Summers afirmou: os pobres custam menos! Para citar seus próprios termos: “a medida dos custos da poluição prejudicial à saúde depende dos rendimentos perdidos por causa da morbidez e mortalidade acentuadas. Deste ponto de vista, determinada quantidade de poluição prejudicial à saúde deveria ser realizada no país com custos mais baixos, isto é, no país com os salários mais baixos”. Uma formulação cínica que revela muito melhor a lógica do capital global do que todos os discursos lenificantes sobre o “desenvolvimento” produzidos pelas instituições financeiras internacionais. 2. De qualquer forma, a continuação do “progresso” capitalista e a expansão da civilização baseada na economia de mercado – inclusive sob essa forma brutalmente desigualitária – ameaça diretamente, a curto ou médio prazo [qualquer previsão seria arriscada], a própria sobrevivência da espécie humana. A salvaguarda do meio ambiente natural é, portanto, um imperativo humanista. A racionalidade canhestra do mercado capitalista, com seu cálculo imediatista das perdas e lucros, é intrinsecamente contraditória a uma racionalidade ecológica que leva em consideração a temporalidade longa dos ciclos naturais. Contra o fetichismo da mercadoria e autonomização reificada da economia pelo neoliberalismo, o desafio do futuro é, para os ecossocialistas, a aplicação de uma “economia moral” no sentido que E. P. Thompson dava a essa expressão. Isto é, uma política econômica baseada em critérios não-monetários e extra-econômicos: por outras palavras, a “reintricação(13)” do econômico no ecológico, no social e no político.(14) As reformas parciais são totalmente insuficientes: deve-se substituir a microrracionalidade do lucro por uma macrorracionalidade social e ecológica, o que exige uma verdadeira mudança de civilização.(15) Isso não é possível sem uma profunda reorientação tecnológica que vise a substituição das fontes atuais de energia por outras fontes, não-poluentes e renováveis, tais como a energia solar.(16) A primeira questão que pode ser formulada é, portanto, a do controle sobre os meios de produção e, antes de tudo, sobre as decisões de investimento e de mutação tecnológica. Torna-se necessária uma reorganização do conjunto do modo de produção e de consumo, baseada em critérios exteriores ao mercado capitalista: as necessidades reais da população [não necessariamente “solvíveis”] e a salvaguarda do meio ambiente. Por outras palavras, uma economia de transição para o socialismo, “re-encaixada” [como diria Karl Polanyi] no meio ambiente social e natural, porque baseada na escolha democrática das prioridades e dos investimentos pela própria população – e não pelas “leis do mercado” ou por um politburo onisciente. Uma transição que leve a um modo de vida alternativo, a uma nova civilização, para além do reino do dinheiro, dos hábitos de consumo artificialmente induzidos pela publicidade e da produção ao infinito de mercadorias prejudiciais ao meio ambiente [o carro individual!]. Utopia? Sem dúvida, em seu sentido etimológico [“de nenhum lugar”]. Mas se não acreditamos, como Hegel, que “tudo que é real é racional e tudo o que é racional é real”, como refletir em uma racionalidade substancial sem fazer apelo às utopias? A utopia é indispensável à mudança social, com a condição de que esteja baseada nas contradições da realidade e nos movimentos sociais reais. É o caso do ecossocialismo que propõe uma estratégia de aliança entre os “vermelhos” e os “verdes” – o movimento operário e a ecologia – e de solidariedade com os oprimidos e explorados do Sul. Essa aliança poderia encontrar na Europa seu primeiro espaço estratégico, na medida em que os dois movimentos estão presentes na cena social e política do velho continente e na medida em que começam a cair as barreiras que os separam. Mas isso implica que a ecologia renuncie às tentações do naturalismo anti-humanista e abandone sua pretensão em tomar o lugar da crítica da economia política. Essa convergência implica também que o marxismo se desembarace do produtivismo, substituindo o esquema mecanicista da oposição entre o desenvolvimento das forças produtivas e relações de produção que o entravam, pela idéia – bem mais fecunda – de uma transformação das forças potencialmente produtivas em forças efetivamente destruidoras.(17) A utopia revolucionária de um socialismo verde ou de um comunismo solar não significa que não se deva agir desde agora. Não ter ilusões sobre a possibilidade de “ecologizar” o capitalismo não quer dizer que não se possa empreender o combate em favor de reformas imediatas. Por exemplo, algumas formas de ecotaxas podem ser úteis com a condição de que sejam aplicadas a partir de uma lógica social igualitária [fazer pagar os poluidores e não os consumidores] e com a condição de que seja abandonado o mito do cálculo econômico pelo “preço de mercado” dos estragos ecológicos: trata-se de variáveis incomensuráveis do ponto de vista monetário. Temos uma desesperada necessidade de ganhar tempo e lutar imediatamente pela proibição dos CFC que destroem a camada de ozônio e pela limitação severa das emissões de gás responsáveis pelo “efeito estufa”, assim como privilegiar os transportes coletivos em relação ao carro individual poluente e anti-social.(18) O combate em favor das reformas ecossociais pode ser portador de uma dinâmica de mudança, de “transição” entre as demandas mínimas e o programa máximo, com a condição que sejam recusados os argumentos e as pressões dos interesses dominantes em nome das “regras de mercado”, da “competitividade” ou da “modernização”. Algumas demandas imediatas já são, ou podem tornar-se rapidamente, o espaço de uma convergência entre movimentos sociais e movimentos ecológicos, sindicatos e defensores do meio ambiente, “vermelhos” e “verdes”: - a promoção de transportes coletivos – trem, metrô, ônibus, bonde – baratos ou gratuitos como alternativa aos engarrafamentos e à poluição provocados nas cidades e zonas rurais pelo carro individual e pelo sistema dos transportes rodoviários; - a luta contra o sistema da dívida e dos “ajustamentos” ultraliberais imposto pelo FMI e pelo Banco Mundial aos países do Sul, com dramáticas conseqüências sociais e ecológicas: desemprego massivo, destruição da proteção social e das culturas alimentícias, assim como dos recursos naturais destinados à exportação; - defesa da saúde pública contra a poluição do ar, da água [lençóis freáticos] ou da alimentação pela avidez das grandes empresas capitalistas; - a redução do tempo de trabalho como resposta ao desemprego e como visão da sociedade que privilegia o tempo livre em relação “a acumulação de bens”.(19) Todavia, no combate em prol de uma nova civilização, ao mesmo tempo, mais humana e mais respeitadora da natureza, é necessário que todos os movimentos sociais emancipadores estejam associados. Como foi muito bem afirmado por Jorge Reichman: “Esse projeto não pode renunciar a nenhuma das cores do arco-íris: nem ao vermelho do movimento operário anticapitalista e igualitário; nem ao violeta das lutas em favor da libertação da mulher; nem ao branco dos movimentos não-violentos em favor da paz; nem ao antiautoritarismo negro dos libertários e anarquistas; e, ainda menos, ao verde da luta em prol de uma humanidade mais justa e livre em um planeta habitável”.(20) Essa causa é planetária, mas a Europa, se vier a encontrar sua unidade sob uma nova forma, para além das restrições neoliberais de Maastricht, pode tornar-se um dos principais laboratórios de elaboração de um futuro diferente. Notas: 1- Este texto foi publicado na coletânea Pós-neoliberalismo II, organizada por Emir Sader e Pablo Gentile. Rio de Janeiro: Vozes, 1999. Tradução de Guilherme Teixeira. 2 - E. Mandel, Power and money, A marxist theory of bureaucracy, Londres, Verso, 1992, p. 182. 3 - C. Dickens, Temps difficiles, Paris, Gallimard, 1985, p. 101, 233. 4 - K. Marx, Fondements de la critique de l’économie politique, Paris, Anthropus, 1967, p. 366-367. 5 - K. Marx, L’idéologie allemande, Paris, Éditions sociales, p. 67-68. 6 - K. Marx, Lê Capital, Paris, Éditions sociales, tomo I, p. 360-361. 7 - F. Engels, La Dialectique de la nature, Paris, Éditions sociales, 1968, p. 180-181. 8 - D. Bensaid, Marx l’intempestif, Paris, Fayard, 1995, p. 347. 9 - W. Benjamim, Sens unique, Paris, Lettres-Maurice Nadau, 1978, p. 243; e “Théses sur la philosophie de l’histoire, in L’Homme, la lenguage et la culture, Paris, Denoël, 1971, p. 190. Podemos também mencionar o socialista austríaco, Julius Dickmann, autor de um ensaio pioneiro publicado em 1933 na revista La critique sociale; segundo ele, o socialismo seria o resultado não de um “rápido desenvolvimento das forças produtivas”, mas antes uma necessidade imposta pela “diminuição das reservas de recursos naturais” dilapidados pelo capital. O desenvolvimento “irrefletido” das forças produtivas pelo capitalismo solapa as próprias condições de existência do gênero humano [“La véritable limite de la production capitaliste”, in La critique sociale nº 9, setembro de 1933]. 10 - James O’Connor, “La seconde contradiction du capitalism: causes et conséquences”, in Actuel Marx nº 12; e do mesmo autor, L’écologie, ce matérialisme historique, Paris, 1992, p. 30, 36. 11 - Tiziano Bagarolo, “Encore sur marxiste et écologie”, in Quatriême Internacionale nº 44, maio-julho de 1992, p. 25. 12 - M. Mies “Liberacion del consumo o politizacion de la vida cotidiana”, in Mientras Tanto nº 48, Barcelona, 1992, p. 3. 13 - Cf. L. Summers, “Let them eat pollution”, in The Economist, 8 de fevereiro de de 1992. Um outro exemplo impressionante: em 1995, em uma reunião em Genebra, um Grupo de Trabalho do Comitê Intergovernamental sobre as Mudanças Climáticas discutiu sobre um relatório em que era formulada a questão de saber se era “rentável” [cost-effective] tomar medidas contra o efeito estufa, considerando que esses efeitos far-se-iam sentir, sobretudo, nos países pobres. Segundo esses especialistas, o custo de uma vida em um país rico é de US$ 100 mil... [Citado em Derek Lovejoy, “Limits to Growth”, in Science and Society, Special Issue, “Marxism and Ecology”, Fall, 1996, p. 274]. 14 - Cf. D. Bensaïd, Marx l’intempestif, p. 385-386, 396; e Jorge Reichman, Problemas con los frenos de emrgencia, Madri, Editorial Revolucion, 1991, p. 15. 15 - Ver a esse propósito o notável ensaio de Jorge Reichman, “El socialismo puede llegar solo em bicicleta”, in Papeles de la Foundation de Investigaciones Marxistas, Madri, nº 6, 1996. 16 - Alguns marxistas já estão sonhando com um “comunismo solar”: ver David Schwartzman, “Solar Communism”, in Science and Society, Special Issue “Marxism and Ecology”, Fall, 1996. 17 - D. Bensaïd, Marx l’intempestif, p. 391-396. 18 - J. Reichman, De la economia a la ecologia, Madri, editorial Trotta, 1995, p. 82-85. 19 - Ver Pierre Rousset, “Convergence de combats. L’écologique et le social”, in Rouge, 16 de maio de 1996, p. 8-9. 20 - J. Reichman, “El socialismo puede llegar solo em bicicleta”, loc. cit., p.57. Michael Lowy 01/08/2008

29 anos: a medalha do olvido?

"Compreender não significa negar o ultrajante, subtrair o inaudito do que tem precedentes, ou explicar fenômenos por meio de analogias e generalizações tais que se deixa de sentir o impacto da realidade e o choque da experiência. Significa antes examinar e suportar conscientemente o fardo que os acontecimentos colocaram sobre nós- sem negar sua existência nem vergar humildemente ao seu peso, como se tudo o que de fato ocorreu não pudesse ter ocorrido de outra forma. Compreender significa, em suma, encarar a realidade, espontânea e atentamente e resistir a ela – qualquer que seja, venha a ser ou possa ter sido.” Hannah Arendt, in “As Origens do Totalitarismo”.)”

A reconstrução democrática brasileira deve a si mesma esse exercício de “compreender” a que se refere Hannah Arendt, como condição para consolidar o país como nação civilizada. E incorporar os anos da ditadura militar, os anos de chumbo com as perseguições, a brutalidade, o arbítrio, a delação, a censura à imprensa e às artes, o medo, a tortura, os assassinatos, os desaparecimentos, o exílio, o rosário de horrores perpetrados pelo estado ditatorial à exata dimensão histórica que lhe cabe: uma realidade incontestável e irrecusável que continuará a deitar sua sombra sobre a face futura do Brasil, até que seja resgatada.
Sobrevivente. Não encontro outra palavra para definir a geração de militantes – neste momento encarnada pelos Ministros Tarso Genro e Paulo Vannuchi – que lutou contra a tirania e passadas quase três décadas se põe diante da sociedade brasileira com testemunha contra essa condenação histórica que nos persegue: o esquecimento.
Quarenta anos depois dos fatos registrados por Jorge Semprún em “A Grande Viagem” denunciando a violência, a deportação e o encerramento no campo de concentração de Buchenwald, publiquei o poema “Os Esperados” escrito durante os anos de prisão (No 10º. Batalhão de Caçadores, em Goiânia, Pelotão de Investigações Criminais – PIC, no Setor Militar Urbano, em Brasília, OBAN/DOI-CODI do 2º. Exército, DOPS, Presídio Tiradentes, Presídio do Hipódromo, Casa de Detenção e Penitenciária do Estado de S. Paulo, no Complexo Carandiru e Presídio Romão Gomes, no Barro Branco, em S. Paulo) com a dedicatória: “Este poema é dedicado a todas as mães, filhas, esposas, órfãos, que procuram, sem resposta a vida ou a morte dos seus”. Aqui, noutras latitudes, a tirania produziu tragédias semelhantes às do fascismo e as prolongou para atormentar o sono das gerações seguintes.
De hoje a um ano o Brasil, espero, celebrará os 30 anos da Lei da Anistia encarando nesse espelho que alguns teimam em manter enterrado, a face daqueles dias monstruosos. Dirijo-me aos militantes do Partido dos Trabalhadores e àqueles que ao longo de quase três décadas lhe deram sustentação e acreditaram nele como um projeto de transformação da sociedade brasileira. Permito-me esse breve relato como testemunha de um tempo que precedeu o poderoso impulso das lutas que nos deram raiz. Não se pode compreender o nascimento do PT sem as lutas que de algum modo o anunciaram, sem a luta pela “Anistia Ampla Geral e Irrestrita”.
Hoje não se permitirá o olvido. Hoje, o esquecimento será considerado um delito de lesa-humanidade. Por isso permitam-me os leitores lembrar. Há um dizer antigo: “se calarmos, as pedras gritarão!”.
“Junho de 1972. Fui interrogado inicialmente numa dependência da Polícia Federal na Avenida Goiás, a duzentos passos do Palácio das Esmeraldas, sede do Governo do Estado. Ali começou a pancadaria. Dali, fui conduzido para o 10º. Batalhão de Caçadores, hoje, 42 BIM. Enfiaram um capuz preto na minha cabeça, como era habitual, daqueles que contam com um elástico preso ao pescoço. Fui interrogado durante toda a tarde e a noite que seguiu. Com duas equipes de torturadores se revezando. O corpo já era uma chaga, particularmente as articulações, tornozelos, joelhos, cotovelos, os ombros, a região dos rins, as pontas dos dedos sangravam, a boca sangrava. Chegara a uma situação limite. “Por que vocês não me matam?” Disse. Nunca se deve dizer isso. Porque então os torturadores constatam que você chegou... ao limite. E redobraram a violência. As técnicas eram as conhecidas: pau-de-arara, afogamento, aquela pancadaria sem perguntas que precede os interrogatórios, choques elétricos acompanhando tudo isso, muitas vezes jogavam água no corpo... faziam uma espiral com fio descascado envolvendo o pênis e rodavam a manivela do dínamo. Prendiam uns alfinetes entre os dentes e fixavam ali o “jacarezinho”. Quando rodavam a manivela a sensação que se têm é de que está mastigando vidro. A boca sangra. Depois de tudo vem uma sede atroz. Não se imagine, contudo, que aquilo era o Inferno de Dante. Toda a cena era dirigida por um espírito cultivado, um Capitão do Exército que ouvia a Sinfonia No. 2 em Ré Maior e Melissande de Jan Sibelius, talvez para encobrir o grito dos torturados, talvez simplesmente para conciliar o sono quando chegasse em casa para o merecido repouso. Durante os interrogatórios quando um prisioneiro se recusava a responder alguma pergunta, ele costumava repetir em voz baixa para o subordinado que rodava a manivela da máquina de choques elétricos: “Mais alto. Esse só entende em Dó Maior...”
Que nome dará a fatos como esses, um país que pretende se afirmar como democrático e republicano? É aceitável que uma sociedade contemporânea defina tais monstruosidades como “crimes políticos”? Naqueles dias esses senhores, hoje envelhecidos e com ar respeitável, sem se despir dos galões de outrora afirmam que travaram uma guerra. Em geral o campo de batalha era uma sala revestida de placas isolantes, onde esses bravos combatentes exercitavam sua estratégia e sua valentia contra homens e mulheres, algemados, encapuzados, frequentemente suspensos no pau-de-arara. Naqueles dias, alguns deles foram condecorados, como o Delegado Sérgio Paranhos Fleury, com a Medalha do Pacificador. A pergunta que fazemos é: a democracia que estamos construindo no Brasil vai agraciar os torturadores com a medalha do esquecimento?

quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Sobre Reunião do Diretório Estadual

Sobre Reunião do Diretório Estadual

Companheir@s...

Ontem dia 26 de agosto estava marcado a do Diretório Estadual, não deu quórum, nossa chapa foi a que esteve em maior quantidade, dos treze membros presentes éramos em 8 companheir@s só faltaram 3 era preciso 30 dirigentes para dar quorum.
Ao constatar a impossibilidade da reunião do diretório decidiu-se fazer a reunião da executiva e encaminhar .

A pauta da reunião era a apreciação dos recursos sobre alianças e Deliberação sobre sanções disciplinares referentes ao cumprimento de resoluções nacionais e estaduais sobre a política de alianças.
Segundo resolução do Diretório Nacional do PT, de 30 de maio, as coligações com partidos que não compõem a base de apoio do governo federal somente poderão ser autorizadas com base nos seguintes critérios:
· Quando os partidos de oposição ao governo federal não indicam o candidato a prefeito ou a vice-prefeito;
· Quando os partidos de oposição ao governo federal indicam o candidato a prefeito ou a vice-prefeito, mas trata-se de reeleição e o PT compôs a coligação vencedora em 2004 ou participa da administração municipal;
· Quando o PT indica o candidato a prefeito.
É bom relembrar que o referendo a resolução nacional foi feito pela executiva estadual em descompasso com a resolução do diretório estadual que proibia em todos os casos alianças com o PSDB e DEM com exceção os municípios de reeleição e onde o PT compôs a coligação vencedora em 2004 ou participa da administração municipal;
A partir desses critérios tivemos 24 municípios em desacordo com a política nacional referendada pela estadual.
Encaminhamos para os cartórios eleitorais o recurso de impedimento dessas candidaturas, houve indeferimento de 11 registros, ou seja, tais municípios os juízes eleitorais mantiveram a coligação.
A decisão da executiva estadual foi de 1) solicitar, junto à justiça eleitoral, o cancelamento do registro das candidaturas majoritárias e/ou proporcionais do PT nos municípios de Alto Bela Vista, Belmonte, Flor do Sertão, Ibiam, Imbuia, Orleãns, Ouro Verde, Pinheiro Preto, Rio das Antas, São Pedro de Alcântara e Serra Alta. Estes municípios descumpriram os critérios aprovados pelo DN para a realização de alianças com o PSDB e DEM, fizeram tais coligações contrariando decisão das Executivas Nacional e Estadual do PT e, não tiveram as coligações com o PSDB e/ou DEM impugnadas pela justiça eleitoral, conforme requereu esta Executiva Estadual. Por decisão da CEE, esta decisão será tornada pública e postada no site do partido.
2)Solicitar à Comissão Executiva Nacional do PT que ratifique a decisão de cancelar o registro das candidaturas do PT nos municípios relacionados no item um desta resolução.

È bom lembrar que tínhamos a possibilidade da destituição dos diretórios e comissões provisórias que descumpriram a resolução, mas por falta de quorum da instância responsável, o diretório, coube a executiva determinar pela resolução acima mencionada.

Acho importante após o processo eleitoral, um balanço dessa política, para podermos discutir o mérito da política ideológica e funcional em que o partido está submetido, e quais atores e políticas influenciaram no estado para chegarmos a esse ponto, onde as regras e concepção partidária ficam abaixo da política eleitoral e individual de cada município.

Att
Carlos Eduardo
Vice presidente do PT-SC
Coordenador da ES

segunda-feira, 25 de agosto de 2008

Pela 1ª vez, mundo vê 3 crises ao mesmo tempo

Artigo publicado originalmente no site Vermelho

Nunca havia acontecido antes. Pela primeira vez na história da economia moderna, três crises de grande amplitude – financeira, energética e alimentar – estão em conjunção, confluindo e combinando-se. Cada uma delas interage sobre as demais, agravando, de modo exponencial, a deterioração da economia real.
Por mais que as autoridades se esforcem em minimizar a gravidade do momento, o certo é que nos encontramos diante de um sismo econômico de magnitude inédita, cujos efeitos sociais, que mal começaram a se fazer sentir, explodirão nos próximos meses com toda a brutalidade. A numerologia não é uma ciência exata e o pior não costuma ser previsto, mas 2009 pode muito bem se parecer com o nefasto ano de 1929...
Como temíamos, a crise financeira continua aprofundando-se. Aos descalabros de prestigiosos bancos norte-americanos, como o Bear Stearns, o Merrill lynch e o gigante Citigroup, somou-se o recente desastre do Lehman Brothers, quarto maior banco de negócios, que anunciou, em 9 de junho, um prejuízo trimestral de 2,8 bilhões de dólares. Como foi a primeira perda desde o lançamento de suas ações na Bolsa, em 1994, o resultado teve efeito de um terremoto financeiro, nos já violentamente traumatizados EUA.
A cada dia difundem-se notícias sobre novas quebras. Até agora, as entidades mais afetadas admitem prejuízos de quase 330 bilhões de dólares, e o Fundo Monetário Internacional estima que, para escapar da catástrofe, o sistema necessitará de cerca de 950 bilhões de dólares (o equivalente à metade do PIB do Brasil).
A crise começou nos Estados Unidos, em agosto de 2007, com a desconfiança nas hipotecas de má qualidade (subprime) e propagou-se por todo o mundo. Sua capacidade de se transformar e se espraiar por meio da contaminação de complexos mecanismos financeiros faz com que se assemelhe a uma epidemia fulminante, impossível de controlar. As instituições bancárias já não emprestam dinheiro entre si. Todas desconfiam da saúde financeira de suas rivais.
Apesar das injeções maciças de liquidez efetuadas pelos grandes bancos centrais, nunca se vira uma seca tão severa de dinheiro nos mercados. E agora o maior temor de alguns é uma crise sistêmica — ou seja, que o conjunto do sistema econômico mundial entre em colapso.
Da esfera financeira, o problema passou para o conjunto da atividade econômica. De um momento para outro, as economias dos países desenvolvidos sofreram um desaquecimento. A Europa encontra-se em franca desaceleração e os Estados Unidos estão à beira da recessão.
O setor imobiliário é onde melhor aparece a dureza desse ajuste. Durante o primeiro trimestre de 2008, o número de vendas de moradias na Espanha caiu 29%! Cerca de dois milhões de apartamentos e casas estão sem compradores. O preço das propriedades continua a desmoronar. O aumento dos juros hipotecários e os temores de uma recessão lançaram o setor numa espiral infernal, com ferozes efeitos em todas as frentes da imensa indústria da construção. Todas as empresas desses setores estão agora no olho do furacão. E assistem, impotentes, à destruição de dezenas de milhares de empregos.
Da crise financeira passamos à crise social. E políticas autoritárias voltaram a surgir. O Parlamento Europeu aprovou, em 18 de junho passado, a infame “diretiva de retorno”. Imediatamente, as autoridades espanholas declararam sua disposição em favorecer a saída da Espanha de um milhão de trabalhadores estrangeiros...
Em meio a essa situação de espanto, ocorre o terceiro choque do petróleo, com o preço do barril em torno de US$ 140. Um aumento irracional (há dez anos o barril custava menos de US$ 10) devido não apenas a uma demanda despropositada mas, especialmente, à ação de muitos especuladores, que apostam no aumento contínuo de um combustível em vias de extinção. Retirando-se da bolha imobiliária, que desinfla, os investidores alocam somas colossais em contratos para entrega futura de petróleo, o que pode levar o preço do barril a algo em torno de US$ 200.
Ou seja: está ocorrendo uma “financeirizacão” do petróleo, com conseqüências como formidáveis aumentos de preços da gasolina, em muitos países, e a ira de pescadores, caminhoneiros, agricultores, taxistas e todos os profissionais mais afetados. Em muitos casos, eles exigem de seus governos ajudas, subsídios ou reduções dos impostos, com grandes manifestações e enfrentamentos.
Como se todo esse contexto não fosse bastante sombrio, a crise alimentar agravou-se repentinamente e chega para nos lembrar que o espectro da fome continua ameaçando quase um bilhão de pessoas. Em cerca de 40 países, a carência de alimentos provocou levantes e revoltas populares. A reunião de cúpula da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), foi incapaz, em 5 de junho, em Roma, de chegar a um consenso para retomar a produção de alimentos no mundo. Aqui também os especuladores, fugindo do desastre financeiro, têm parte de responsabilidade — porque apostam num preço elevado das futuras colheitas. Até mesmo a agricultura está se “financeirizando”.
Este é o saldo deplorável de 25 anos de neoliberalismo: três venenosas crises entrelaçadas. Já está na hora de os cidadãos gritarem: “Basta!”.
Ignácio Ramonete

quinta-feira, 21 de agosto de 2008

Um ex-bispo que fez milagre


A sexta-feira 15 de agosto de 2008 ficará na história do Paraguai. Pela primeira vez, seu povo votou por uma mudança e sua vontade foi acatada. Se a expectativa será plenamente atendida, são outros quinhentos. De bispo afastado e amordaçado pelo Vaticano a candidato presidencial vitorioso, a ascensão de Fernando Lugo foi tão fulminante que não houve como costurar uma organização política de bases sólidas ou sequer tecer uma rede de alianças razoavelmente forte. Sua Aliança Patriótica para a Mudança, em si mesmo uma coalizão precária de oito partidos e frentes que reúnem dezenas de organizações, do Partido Liberal (dominante) a grupos de esquerda – e ainda assim teve de fazer um pacto com o ex-golpista Lino Oviedo para formar uma maioria no Parlamento. Sua equipe é inexperiente, visto que o conservador Partido Colorado não largava o osso desde 1946, e seu povo tem pouca prática de debate político aberto. Ao menos em tese, sua meta mais popular, a revisão dos acordos de Itaipu, tem poucas chances de ser realizada, pois o Tratado está perfeitamente dentro do direito internacional e o Brasil não tem nenhuma obrigação legal de renegociá-lo. Mas o presidente Lugo chegou onde está realizando coisas consideradas impossíveis. A Teologia da Libertação era tida como morta e enterrada, era ilegal um eclesiástico candidatar-se no Paraguai, não havia como derrotar os 61 anos de hegemonia colorada apoiada explicitamente pela Cúria Romana, que negava a validade de sua renúncia à batina e o atacava abertamente. Ainda em 2007, Giovanni Battista Re, prefeito da Congregação para os Bispos, dizia que “a candidatura política de um bispo seria motivo de confusão e divisão entre os fiéis, uma ofensa ao laicado”. Mas quinze dias antes da posse, o papa retirou as ameaças e retratou-se, atendendo à antiga solicitação de Lugo para voltar a ser um leigo. De um homem capaz de fazer Ratzinger voltar atrás, não há façanha que não se possa esperar.

quinta-feira, 7 de agosto de 2008

Basta de Guerra Fria

Aqueles que exercem ou exerceram o poder pela força e se valem dela para tentar legitimar seu poder político, têm necessidade do clima de guerra fria para tentar impor suas posições e seus cargos. Dois exemplos recentes confirmam isso - o primeiro vindo da Colômbia, o outro daqui mesmo.
O governo colombiano é hoje um agente da política imperial norte-americana no continente. Na Colômbia se desenvolve o único foco das "guerras infinitas" do governo dos EUA na América Latina. É o país que segue apresentando o maior número de desaparições de dirigentes sindicais e do campo popular em geral. O país onde há acintosamente presença de tropas norte-americanas operando no seu território. É o país que recebe a maior "ajuda" militar dos EUA na região, que tem o maior numero de oficiais e soldados treinados naquele país. É o único país que atacou, nestes anos, com suas tropas e aviões, território de um pais vizinho – o Equador. É o país que tem questionada a legitimidade do mandato presidencial, seja pelas vinculações conhecidas de Álvaro Uribe com para-militares e narcotraficantes, denunciadas e não contestadas na sua trajetória política, seja porque, por confissão dos acusados, conseguiu reformar a constituição colombiana para obter um terceiro mandato com votos comprados.
Como correlato disso tudo, o governo colombiano trata de propagar um clima de guerra fria na região, uma região que dá passos firmes nos processos de integração, de construção de estruturas energéticas comuns, de um Conselho Sul-Americano de Segurança. A Colômbia funciona como porta-voz e agente das políticas de Washington na região, que buscam dividir os governos, militarizar os conflitos, gerar e multiplicar as tensões, reintroduzir o clima de guerra fria que havia imperado há décadas em todo o mundo.
Como arma dessas políticas belicistas e divisionistas - pontas de lança dos EUA no região -, o governo de Uribe passou, nos últimos tempos, a utilizar suposto material de um computador que alega ter obtido, para lançar suspeitas e acusações sobre presidentes, ministros e outros membros de governos latino-americanos, hipoteticamente vinculados às Farc. Mais recentemente, a revista Cambio – da família do Ministro da Defesa da Colômbia – voltou a lançar acusações sobre membros do governo brasileiro, com materiais que só lhe poderiam chegar do governo de Uribe, que com uma mão participa de contatos de pacificação na área e com a outra segue fomentando, sem nenhuma prova pública, calúnias e difamações.
O governo brasileiro não deve permitir que esse tipo de acusação siga sendo feito, deve fazer saber ao governo colombiano que não seguirá tolerando esse tipo de atitude provocadora e belicista, que seguirá respeitando os assuntos internos da Colômbia, que seguirá colaborando com as eventuais novas tratativas públicas para a troca de prisioneiros e reféns, mas exige que o governo colombiano cesse com esse tipo de atitude irresponsável.
Por outro lado, aqui mesmo, membros das FFAA brasileiras, incomodados com que os Ministros Tarso Genro e Paulo Vannuchi tenham retomado o tema das responsabilidades pelo hediondo crime de tortura – praticado – e confessado publicamente em vários casos – por militares durante a ditadura, vêm a público manifestar sua "revolta" contra suposta "conduta revanchista". Fazem seminário no Clube Militar – de triste memória como antro de articulações golpistas desde os tempos de Getúlio – para discutir o que chamam de "passado terrorista" de membros do governo e do PT.
Alegam, entre outras coisas: "Será que quem seqüestrou o embaixador norte-americano e o prendeu, dizendo todo dia que ia matá-lo, não cometeu ato de tortura igualmente condenável?" Bom saber que implicitamente, os autores da afirmação – publicada no Estado de São Paulo de 4/8/2008 – consideram condenável a tortura, praticada sistematicamente como política de Estado pelo regime militar, que pela força destituiu um governo democraticamente eleito pelo povo brasileiro e instaurou um regime ilegítimo, apoiado na violência exercida por setores das FFAA, com os instrumentos que a cidadania havia depositado nas suas mãos para defender a soberania nacional e não para atacar a democracia.
É preciso recordar que o seqüestro do embaixador norte-americano e os outros praticados pelos grupos clandestinos da época – aos quais pertenceram notoriamente membros atuais do governo, defendendo a democracia, atacada então pelas FFAA e pela direita civil, apoiada confessadamente pelo governo dos EUA – conseguiram, sem nenhuma vítima fatal, tirar dos calabouços da ditadura, onde estavam submetidos à tortura e com riscos evidentes de vida, a várias dezenas de militantes da resistência democrática. Ações como aquelas, legitimidas pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, como o direito de rebelião contra as tiranias – foram realizadas na defesa da democracia e contra a ditadura, exercida por altos mandos das FFAA.
Como declarou, de forma digna e corajosa a ministra Dilma Roussef recentemente no Senado, diante da interpelação de um dos tantos políticos civis participantes da ditadura militar e – portanto, conivente com as torturas, pelo menos por nunca ter feito autocrítica dessas práticas do regime a que pertencia -, ela e tantos outros brasileiros foram vitimas de prisões arbitrárias, de selvagens torturas, muitos foram assassinados, lutando pela restauração da democracia, que finalmente o povo brasileiro conseguiu impor, depois de tantos sacrifícios.
Não se pode igualar verdugos e vítimas, como fez a Lei da Anistia, imposta pela ditadura. Do que se trata não é de "revanchismo", mas de fazer o que fez a África do Sul, sob a direção do Prêmio Nobel da Paz, o arcebispo Desmond Tutu: apurar a verdade do que passou, único caminho para virar definitivamente essa página ignominiosa da história brasileira que foi a ditadura militar. Emir Sader é sociólogo e professor.

quarta-feira, 6 de agosto de 2008

Pobreza diminui um terço em cinco anos nas regiões metropolitanas, diz Ipea

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgou nesta terça-feira (5), um estudo elaborado com base nos dados nos dados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (Pnad), onde informa que a taxa pobreza caiu de 35%, em 2003, para 27,1% em 2006.
A estimativa do IPEA é de que este número chegue aos 24,1% em 2008. Entre 2002 e 2008, a projeção é de que 3 milhões de pessoas saiam da pobreza - nas regiões pesquisadas.
"Ou seja, uma redução de quase um terço da pobreza em termos proporcionais", informa o estudo do IPEA. O estudo informa ainda que a chamada "indigência" deverá cair ainda mais do que a pobreza entre 2003 e 2008 (projeção): 48,3%. "A indigência segue no mesmo ritmo e, em termos nominais, sua participação na população cai para a metade", diz o documento.
O documento define como "pobre" todas as pessoas com renda per capita igual ou inferior a meio salário, isto é, R$ 207,50. Indigentes, por sua vez, são aqueles que recebem menos de 1/4 do salário mínimo, ou R$ 103,75. Pessoas ricas, segundo o IPEA, são aquelas pertencentes a famílias cuja renda seja igual, ou maior, do que 40 salários mínimos, ou R$ 16,6 mil por mês.
Os considerados "ricos", por outro lado, mantiveram um patamar estável entre 2003 e 2006, informa o estudo do IPEA. Em 2003, o percentual de pessoas pertencentes às famílias ricas caiu de 1% para 0,8%, uma queda de 20%. Em 2007, estava no mesmo patamar de 0,8% e, segundo o IPEA, deve manter essa participação neste ano.
Os dados do IPEA consideram seis regiões metropolitanas do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre. Segundo o presidente do IPEA, Márcio Pochmann, essa "amostragem" representa 25% da população do país e 2/5 do Produto Interno Bruto (PIB).
A maior queda na pobreza, neste caso entre 2002 e 2008 (projeções), segundo o documento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, foi observada na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), onde o número de pessoas pobres cairá de 38,3% da população em 2002 para 23,1% da população em 2008 - segundo estimativas.
"As regiões metropolitanas que apresentam as maiores taxas de pobreza no período analisado foram as regiões de Recife e Salvador, onde a estimativa para 2008 indica, respectivamente, 43,1% e 37,4% de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza", informa o estudo do IPEA. Segundo o documento, São Paulo e Porto Alegre estão na outra ponta, ou seja, com as menores taxas de pobreza estimada para 2008: de 20,7% e 20% respectivamente.
O estudo informa ainda que, nas seis regiões metropolitanas pesquisadas, o percentual de pobreza caiu de 18,6% em 2003 para 16,8%, do total do país, em 2006. Ao mesmo tempo, os considerados "ricos" mantiveram seu percentual no total do país entre 2003 e 2006: 42,6%.