A Militancia Socialista lançou na última reunião do Diretório Nacional do PT manifesto conclamando a unidade das esquerdas petistas já a partir do próximo PED, conforme decisão tomada em plenária nacional realizada em Nova Iguaçu/RJ, em dezembro de 2008. Leia abaixo a íntegra do texto.
MANIFESTO SOBRE AS TAREFAS E A UNIDADE DAS ESQUERDAS PETISTAS
Representantes da MILITÂNCIA SOCIALISTA DO PT, campo político interno do PT organizado em 14 estados do Brasil, reunidos/as em Nova Iguaçu, RJ, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2008, dirigem-se aos companheiros e companheiras militantes do PT para apresentar as seguintes reflexões e propostas:
Neste momento de crise econômica e financeira internacional, que se associa a um conjunto de outras dimensões da crise do sistema capitalista em sua versão neoliberal – social, política, ambiental, cultural – urge que o PT retome as condições necessárias para seu efetivo protagonismo na luta por uma alternativa democrática e popular a esta conjuntura tão dramática quanto desafiadora e cheia de potencial transformador.
Se é verdade que, em todo o mundo, o ônus da crise gerada pelos mercados - antes apontados como os melhores organizadores da economia e da sociedade – é descarregada direta e fortemente sobre os ombros das classes trabalhadores e dos setores mais empobrecidos da sociedade, aqui no Brasil podem e devem ser diferentes a condução dos rumos da Nação e nossa intervenção no cenário internacional.
A crise do modelo neoliberal de acumulação capitalista tem seu epicentro nas economias mais centrais do sistema, e confirma a justa critica aos fundamentos deste modelo construída pela intervenção das esquerdas partidárias e sociais em nosso país ao longo de todos os governos, de Collor a FHC, que propugnaram a desregulamentação econômica, o enfraquecimento do Estado, a privatização de empresas e de políticas públicas universais como rumos para o nosso país.
A ampla hegemonia neoliberal, que se apresentou perante a derrocada do chamado socialismo real como o único e final caminho para a humanidade organizar a produção e a distribuição das riquezas, contaminou não só setores importantes do centro quanto das esquerdas partidárias e sociais, de nossos movimentos sociais e governos, o que nos obriga a enfrentar esse momento com uma perspectiva não só crítica como autocrítica. E a aproveitar as oportunidades que a crise de modelo apresenta para avançarmos na construção de políticas mais avançadas e no debate político e ideológico de alternativas à exploração e dominação capitalistas.
Para tanto, precisamos recuperar a agenda política do III Congresso Nacional do PT, seu próprio temário e resoluções, como parte integrante de um processo de avanço na sociedade brasileira das idéias socialistas e das políticas de caráter democrático e popular que constituem nosso patrimônio desde a fundação do PT na estratégia de disputa de hegemonia, acumulação de forças e construção socialista.
A MILITÂNCIA SOCIALISTA se consolida como um campo político plural e democrático, cujas resoluções se subordinam à participação dos coletivos que a constituem nacionalmente. Definimos nossas posições políticas nacionais em nossos fóruns de coordenação e plenárias, assegurando a necessária autonomia destes coletivos nos âmbitos municipal e estadual para fazer avançar suas lutas e organização. Avançamos aqui em Nova Iguaçu em nossa organização, e estamos preparados para disputar esse PED com a disposição de garantir espaços e políticas de esquerda para o PT neste momento tão central de nossa história.
Queremos destacar para o biênio 2009/2010, quatro grandes tarefas que o PT precisa enfrentar, numa quadra importante de nossa historia enquanto partido político e enquanto Nação. São tarefas para antes, durante e depois do PED unificar as esquerdas petistas e o conjunto do Partido e garantir uma nova etapa de sua construção.
O PT DEVE RECUPERAR SUA AUTONOMIA PERANTE O GOVERNO LULA PARA RETOMAR SUAS RESPONSABILIDADES ENQUANTO PARTIDO POLITICO PROTAGONISTA NA SOCIEDADE. O III Congresso do PT foi muito claro ao afirmar que ao PT não basta ser uma sombra de nosso governo, por mais bem sucedido que este possa ser, negligenciando sua condição de agente político capaz de organizar e representar setores e classes sociais, de apresentar programas e políticas próprias independentes dos programas e políticas do governo, de basear sua construção em seus objetivos históricos e não apenas nos seus objetivos imediatos.
O PT DEVE RECUPERAR O PETISMO COMO CONDIÇÃO PARA DISPUTAR O LULISMO ENQUANTO FENÔMENO POLÍTICO E SOCIAL. Em vários de nossos documentos, apontamos o risco do PT se acomodar ao sucesso do lulismo como método de, pela mera associação de imagem, assegurar seu espaço próprio na sociedade brasileira. Neste sentido, a recuperação do debate político e ideológico sobre o Socialismo Petista, a construção de um programa sobre o Brasil que Queremos no IV Congresso e a implementação das resoluções sobre construção partidária, aprovadas e ainda não assimiladas pelas direções, são elementos centrais para que o III Congresso produza seus frutos e redesenhe nossa intervenção política e social enquanto partido político.
O PT DEVE RETOMAR AS PRINCIPAIS RESOLUÇÕES DO III CONGRESSO QUE NORTEIEM UMA AGENDA COMUM ENTRE PARTIDO, GOVERNO E MOVIMENTOS SOCIAIS PARA O PRÓXIMO BIÊNIO. O III Congresso inovou ao debater sua pauta com os movimentos sociais, tanto no I Colóquio quanto na sua própria plenária, e retomou uma agenda política deixada por tempos de lado, a agenda política dos movimentos e das lutas sociais. Assim, o Congresso aprovou importantes resoluções sobre suas políticas para os setoriais, sobre a questão agrária, sobre a questão sindical, sobre a sua comunicação, sobre as questões de gênero, de etnia, de orientação sexual, entre outras, que precisam ser recuperadas e assimiladas como parte de uma nova política de organização e ação partidárias.
O PT DEVE ASSUMIR A CONSTRUÇÃO DE SUA CANDIDATURA E DE SEU PROGRAMA PARA 2010. A histórica decisão do III Congresso de definir-se pela construção de uma candidatura própria do PT a ser apresentada a aliados para continuar e aprofundar as transformações que fomos até agora capazes de liderar foi de certa forma prejudicada pela falta de iniciativa política, ao longo de todo o ano passado, nesta direção. Construir nossa candidatura presidencial exige do PT, para 2009, diálogo com a nossa base social e partidária, definições programáticas e de alianças, articulação de palanques estaduais coerentes com as bases programáticas nacionais, trabalho coletivo com os/as petistas no governo, tarefas imprescindíveis para a atual direção e para a próxima, a ser eleita no PED.
A convocação do PED e do IV Congresso permitem a recuperação do protagonismo do PT, desde que seja visto como parte de um processo que começa imediatamente e que norteie o trabalho da atual direção. Não será a nova direção a que conduzirá o processo eleitoral de 2010 e a concretização da agenda do III Congresso. Será esta, ou nenhuma.
Para o PED, defendemos a unidade das esquerdas petistas, que possa ser construída com estes objetivos. No último PED, seja pelo deslocamento de setores tradicionais da esquerda petista que se deslocaram para o centro, seja pelo crescimento numérico das filiações a partir de aparelhos institucionais (processo anterior que se confirmou em 2007 e se aprofundará em 2009), as esquerdas petistas não conseguiram polarizar adequadamente o debate político e atingir maior espaço de representação na direção partidária. Não acreditamos que, neste leque das Esquerdas Petistas, exista uma força política capaz de unificá-lo automaticamente a partir de seu programa específico ou de sua liderança. Reconheçamos nossa diversidade política, nossas diferentes expressões orgânicas e façamos disto um valor positivo. Propomos um esforço conjunto para forjar essa unidade das esquerdas petistas, abrangendo tendências, campos, coletivos, lideranças, que desejam renovar o espírito de luta solidário, fraterno e socialista.
A MILITÂNCIA SOCIALISTA se posiciona, pois, como uma das forças comprometidas com esse projeto. Antes, durante e depois do PED/2009.
Nova Iguaçu, 12 de dezembro de 2008.
Plenária Nacional da MILITÂNCIA SOCIALISTA DO PT
MANIFESTO SOBRE AS TAREFAS E A UNIDADE DAS ESQUERDAS PETISTAS
Representantes da MILITÂNCIA SOCIALISTA DO PT, campo político interno do PT organizado em 14 estados do Brasil, reunidos/as em Nova Iguaçu, RJ, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2008, dirigem-se aos companheiros e companheiras militantes do PT para apresentar as seguintes reflexões e propostas:
Neste momento de crise econômica e financeira internacional, que se associa a um conjunto de outras dimensões da crise do sistema capitalista em sua versão neoliberal – social, política, ambiental, cultural – urge que o PT retome as condições necessárias para seu efetivo protagonismo na luta por uma alternativa democrática e popular a esta conjuntura tão dramática quanto desafiadora e cheia de potencial transformador.
Se é verdade que, em todo o mundo, o ônus da crise gerada pelos mercados - antes apontados como os melhores organizadores da economia e da sociedade – é descarregada direta e fortemente sobre os ombros das classes trabalhadores e dos setores mais empobrecidos da sociedade, aqui no Brasil podem e devem ser diferentes a condução dos rumos da Nação e nossa intervenção no cenário internacional.
A crise do modelo neoliberal de acumulação capitalista tem seu epicentro nas economias mais centrais do sistema, e confirma a justa critica aos fundamentos deste modelo construída pela intervenção das esquerdas partidárias e sociais em nosso país ao longo de todos os governos, de Collor a FHC, que propugnaram a desregulamentação econômica, o enfraquecimento do Estado, a privatização de empresas e de políticas públicas universais como rumos para o nosso país.
A ampla hegemonia neoliberal, que se apresentou perante a derrocada do chamado socialismo real como o único e final caminho para a humanidade organizar a produção e a distribuição das riquezas, contaminou não só setores importantes do centro quanto das esquerdas partidárias e sociais, de nossos movimentos sociais e governos, o que nos obriga a enfrentar esse momento com uma perspectiva não só crítica como autocrítica. E a aproveitar as oportunidades que a crise de modelo apresenta para avançarmos na construção de políticas mais avançadas e no debate político e ideológico de alternativas à exploração e dominação capitalistas.
Para tanto, precisamos recuperar a agenda política do III Congresso Nacional do PT, seu próprio temário e resoluções, como parte integrante de um processo de avanço na sociedade brasileira das idéias socialistas e das políticas de caráter democrático e popular que constituem nosso patrimônio desde a fundação do PT na estratégia de disputa de hegemonia, acumulação de forças e construção socialista.
A MILITÂNCIA SOCIALISTA se consolida como um campo político plural e democrático, cujas resoluções se subordinam à participação dos coletivos que a constituem nacionalmente. Definimos nossas posições políticas nacionais em nossos fóruns de coordenação e plenárias, assegurando a necessária autonomia destes coletivos nos âmbitos municipal e estadual para fazer avançar suas lutas e organização. Avançamos aqui em Nova Iguaçu em nossa organização, e estamos preparados para disputar esse PED com a disposição de garantir espaços e políticas de esquerda para o PT neste momento tão central de nossa história.
Queremos destacar para o biênio 2009/2010, quatro grandes tarefas que o PT precisa enfrentar, numa quadra importante de nossa historia enquanto partido político e enquanto Nação. São tarefas para antes, durante e depois do PED unificar as esquerdas petistas e o conjunto do Partido e garantir uma nova etapa de sua construção.
O PT DEVE RECUPERAR SUA AUTONOMIA PERANTE O GOVERNO LULA PARA RETOMAR SUAS RESPONSABILIDADES ENQUANTO PARTIDO POLITICO PROTAGONISTA NA SOCIEDADE. O III Congresso do PT foi muito claro ao afirmar que ao PT não basta ser uma sombra de nosso governo, por mais bem sucedido que este possa ser, negligenciando sua condição de agente político capaz de organizar e representar setores e classes sociais, de apresentar programas e políticas próprias independentes dos programas e políticas do governo, de basear sua construção em seus objetivos históricos e não apenas nos seus objetivos imediatos.
O PT DEVE RECUPERAR O PETISMO COMO CONDIÇÃO PARA DISPUTAR O LULISMO ENQUANTO FENÔMENO POLÍTICO E SOCIAL. Em vários de nossos documentos, apontamos o risco do PT se acomodar ao sucesso do lulismo como método de, pela mera associação de imagem, assegurar seu espaço próprio na sociedade brasileira. Neste sentido, a recuperação do debate político e ideológico sobre o Socialismo Petista, a construção de um programa sobre o Brasil que Queremos no IV Congresso e a implementação das resoluções sobre construção partidária, aprovadas e ainda não assimiladas pelas direções, são elementos centrais para que o III Congresso produza seus frutos e redesenhe nossa intervenção política e social enquanto partido político.
O PT DEVE RETOMAR AS PRINCIPAIS RESOLUÇÕES DO III CONGRESSO QUE NORTEIEM UMA AGENDA COMUM ENTRE PARTIDO, GOVERNO E MOVIMENTOS SOCIAIS PARA O PRÓXIMO BIÊNIO. O III Congresso inovou ao debater sua pauta com os movimentos sociais, tanto no I Colóquio quanto na sua própria plenária, e retomou uma agenda política deixada por tempos de lado, a agenda política dos movimentos e das lutas sociais. Assim, o Congresso aprovou importantes resoluções sobre suas políticas para os setoriais, sobre a questão agrária, sobre a questão sindical, sobre a sua comunicação, sobre as questões de gênero, de etnia, de orientação sexual, entre outras, que precisam ser recuperadas e assimiladas como parte de uma nova política de organização e ação partidárias.
O PT DEVE ASSUMIR A CONSTRUÇÃO DE SUA CANDIDATURA E DE SEU PROGRAMA PARA 2010. A histórica decisão do III Congresso de definir-se pela construção de uma candidatura própria do PT a ser apresentada a aliados para continuar e aprofundar as transformações que fomos até agora capazes de liderar foi de certa forma prejudicada pela falta de iniciativa política, ao longo de todo o ano passado, nesta direção. Construir nossa candidatura presidencial exige do PT, para 2009, diálogo com a nossa base social e partidária, definições programáticas e de alianças, articulação de palanques estaduais coerentes com as bases programáticas nacionais, trabalho coletivo com os/as petistas no governo, tarefas imprescindíveis para a atual direção e para a próxima, a ser eleita no PED.
A convocação do PED e do IV Congresso permitem a recuperação do protagonismo do PT, desde que seja visto como parte de um processo que começa imediatamente e que norteie o trabalho da atual direção. Não será a nova direção a que conduzirá o processo eleitoral de 2010 e a concretização da agenda do III Congresso. Será esta, ou nenhuma.
Para o PED, defendemos a unidade das esquerdas petistas, que possa ser construída com estes objetivos. No último PED, seja pelo deslocamento de setores tradicionais da esquerda petista que se deslocaram para o centro, seja pelo crescimento numérico das filiações a partir de aparelhos institucionais (processo anterior que se confirmou em 2007 e se aprofundará em 2009), as esquerdas petistas não conseguiram polarizar adequadamente o debate político e atingir maior espaço de representação na direção partidária. Não acreditamos que, neste leque das Esquerdas Petistas, exista uma força política capaz de unificá-lo automaticamente a partir de seu programa específico ou de sua liderança. Reconheçamos nossa diversidade política, nossas diferentes expressões orgânicas e façamos disto um valor positivo. Propomos um esforço conjunto para forjar essa unidade das esquerdas petistas, abrangendo tendências, campos, coletivos, lideranças, que desejam renovar o espírito de luta solidário, fraterno e socialista.
A MILITÂNCIA SOCIALISTA se posiciona, pois, como uma das forças comprometidas com esse projeto. Antes, durante e depois do PED/2009.
Nova Iguaçu, 12 de dezembro de 2008.
Plenária Nacional da MILITÂNCIA SOCIALISTA DO PT
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