Não é Assunto simples (Paraguai, Itaipu)

Não é um assunto simples .

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (6) audiência pública para discutir as conseqüências da eleição do novo presidente do Paraguai Fernando Lugo. O objetivo do encontro foi reunir informações técnicas sobre a o tratado da usina de Itaipu e o possível aumento de preços da energia paraguaia, uma das promessas de campanha de Lugo. Qualquer alteração do tratado deverá ser referendada pelos Congressos dos dois países. Logo na abertura da audiência, o presidente da Comissão, deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB), resumiu o tom polêmico da discussão. “Não tenhamos a ingenuidade de achar que a questão de Itaipu é um assunto simples”, disse. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), autor de um dos requerimentos para a realização do encontro, criticou a abertura dada pelo governo brasileiro. “Em diplomacia não existe generosidade. Devem ser respeitados o princípio da reciprocidade e os interesses nacionais”, afirmou. Com uma enxurrada de números, o diretor brasileiro da usina de Itaipu, Jorge Miguel Samek, explicou a importância da hidroelétrica para os paraguaios. Segundo Samek, se para o Brasil a questão é essencialmente enérgica, para o Paraguai a discussão é também econômica. “O dinheiro pago pelo governo brasileiro pela energia de Itaipu representa quase 4% do PIB paraguaio”, afirmou. No ano passado, o Brasil repassou 380 milhões de dólares para o parceiro. Questionado pelo deputado Raul Jungmann sobre se é a favor do aumento de preços, o diretor de Itaipu usou do anedotário para escapar pela tangente. “Não se faz omelete sem se quebrar ovos”, afimou Samek. A principal exigência de Fernando Lugo é a alteração da base de cálculo da energia de Itaipu. Atualmente, o Paraguai utiliza somente 5% da produção e vende para o Brasil o excedente a preço de custo. O presidente paraguaio deseja receber a preço de mercado. Desse modo, o repasse poderia representar até 2 bilhões de dólares, quase um quinto do PIB paraguaio de 10,2 bilhões. O diretor do departamento de América do Sul do Itamaraty, ministro João Luiz Pereira Pinto, minimizou a pressão de Lugo. “Houve uma sensível suavização do discurso de Lugo quando era candidato para agora que é presidente”, afirmou. Também participaram da audiência pública dois representantes da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Ambos foram contra o governo brasileiro aceitar negociar o custo da energia. “O consumidor brasileiro não pode pagar a conta por decisões de países terceiros”, defendeu o consultor da entidade, embaixador Rubens Barbosa. O diretor-adjunto de Comércio Exterior da Fiesp, Eduardo de Paula Ribeiro, após elogiar o potencial elétrico e agrícola do Paraguai, chamou o país de “pequeno paraíso”. “Vamos parar de discutir o quanto temos que pagar e vamos pensar em soluções para o Paraguai usar toda sua energia”, disse Ribeiro.

de Filipe Coutinho (Carta Capital)