A MS no contexto histórico do PT
Para avaliar o Congresso Estadual do Partido dos Trabalhadores em Santa Catarina, nós, que reivindicamos a tradição socialista da práxis política, dos críticos e dialéticos, dos que defendem serem os fatos ou fenômenos sociais, produtos ou resultados, conflitantes ou não, das ações das pessoas que vivem em diferentes classes, grupos e segmentos sociais, historicamente localizados, não podemos prescindir que a avaliação do resultado do Congresso Estadual do PT-SC seja fruto de um processo histórico e dialético.O PT nasce da necessidade da luta de classes a partir do protagonismo dos trabalhadores e trabalhadoras. Nasce da crítica ao sistema capitalista, ao regime imposto e ditatorial, na luta diária contra a exploração e também da crítica ao modelo dos partidos socialistas burocratizados.
Atestando para o fato da necessidade de um partido popular e de massa, que unificasse as lutas isoladas e garantisse uma ferramenta de transformação social buscando ser a hegemonia libertadora.
Desde o seu surgimento o PT teve um crescimento vertiginoso, com muita luta para garantir que sua mensagem chegasse aos corações e mentes do povo brasileiro, sofrendo os inúmeros ataques do poder ideológico (midiático), do poder econômico, das oligarquias políticas que têm desde então como “natural” sua condição de representantes do povo.
O modelo de organização partidária petista, na sua origem, buscou combinar três frentes de atuação: a disputa institucional através de eleições, o engajamento dos militantes, o fortalecimentos dos movimentos sociais e sindical e a organização interna ao partido.
Disputamos várias prefeituras, perdemos e ganhamos, disputamos governos estaduais, perdemos e ganhamos, disputamos as cadeiras no legislativo e fomos ocupando espaços institucionais. Perdendo ou ganhando, o PT foi se fortalecendo em cada embate. Nos governos, fomos construindo os modos petistas de legislar e governar, o que resultou em uma identidade no campo da disputa eleitoral.
No cenário dos movimentos sociais e sindical o PT conseguiu durante um longo período preeminência, o vínculo com o povo, com os trabalhadores e com maior precisão na orientação estratégica, alcançou o posto maior da República, a Presidência, com a figura central de representação simbólica da classe trabalhadora brasileira: Luiz Inácio Lula da Silva.
Na presidência, quebramos o paradigma neoliberal, invertemos as prioridades, apostamos na soberania, no combate a fome, no desenvolvimento de um mercado interno forte, ganhamos notoriedade e maior legitimidade e alcançamos patamares de aprovação jamais vistos com Lula e Dilma.
No cenário da construção partidária, com o fim da ditadura militar, as visões estratégicas sobre o futuro do partido começaram a acentuar as divergências internas. Acertadamente, no início da década de 90, o PT garantiu estatutariamente as tendências como forma a organização interna, resguardando dessa forma, a pluralidade de ideias e ao mesmo tempo a unidade necessária para os objetivos mais gerais.
No campo das disputas internas é possível destacar que a partir de 1989, com a chance real do PT vir a ser governo federal, as estratégias se voltaram com maior densidade à disputa eleitoral. Em 1994, depois de termos sofrido outra derrota no campo eleitoral, o PT inicia um processo de remodelamento interno focado cada vez mais a disputa institucional.
Já nesse período, internamente ganham maior notoriedade e poder de decisão os companheiros que ocupavam cargos eletivos e com maior densidade nas urnas. Começamos a observar o início de um descompasso entre um partido democrático, popular e de massas, orientado por decisões políticas a partir das instâncias concebidas pela resistência da classe trabalhadora, e entre um partido onde a “burocratização” e as decisões centralizadas, de cima para baixo, começa a ter lugar de destaque.
Para esse novo momento partidário de acomodação, com vistas a alcançar o objetivo central no campo da disputa eleitoral abriu-se espaço para naturalização das decisões unilaterais e um campo majoritário vai se consolidando, concebido a partir da articulação de algumas tendências internas e que desde a década de 90 hegemoniza o partido.
Com erros e acertos, o partido avança inquestionavelmente, contudo, com dificuldades em ultrapassar os limites que o “Estado Herdado” nos impunha.
As estratégias voltadas para a quebra de paradigmas e aprofundamento das reformas radicais no campo da luta de classes foram sendo relegadas a um segundo plano, as eleições, mesmo sendo uma parte importante da disputa pela hegemonia, começam a virar um fim em si mesmas.
Para a execução de seus objetivos, esse campo majoritário vai realizando reformas estatutárias que irão adequar o partido para essa “nova realidade”. Os espaços de reflexão e reordenamento da atuação partidária são cada vez menores, mesmo as resoluções aprovadas nos momentos congressuais, só irão se viabilizar com a aprovação da cúpula partidária. A flexibilização nos critérios de filiação e o Processo de Eleições Diretas (PED) para a escolha das direções partidárias garantiram o funcionamento deste modelo.
Se por um lado estávamos ganhando terreno a partir dessa estratégia, por outro lado, a mesma não garantiu a permanência dos avanços conquistados, consequência do abandono da perspectiva de hegemonia a partir da orientação da luta de classes.
Felizmente, o PT comporta diversas linhas de pensamento, minoritariamente temos as tendências que fazem as críticas a esse modelo de organização do campo majoritário e procuram dar voz ao pensamento plural e a mudança de rumos no partido.
A MS compõe um destes blocos minoritários que busca atuar na perspectiva dialética dentro do PT. Surgimos no ano de 2008 da junção de vários agrupamentos regionais que não se sentiam representados pelas tendências em nível nacional.
Em 2005, após a reforma da previdência ocorrida durante o governo do Presidente Lula, uma das tendências internas que havia recentemente disputado a direção nacional do PT desfiliou-se em bloco para formar o PSOL, enquanto alguns companheiros seguiram compondo com os remanescentes que continuaram resistindo dentro do petismo.
Nós, em Santa Catarina, havíamos protagonizado uma trajetória como um dos poucos estados com hegemonia de esquerda petista ao longo dos anos de 1990 e início dos anos 2000, formando uma maioria interna e ocupando os espaços de destaque nas disputas majoritárias estaduais, através da Articulação de Esquerda.
Ao longo deste período fomos acumulando divergências com o campo majoritário nacional aqui no estado (que havia eleito a senadora por SC em 2002). Estes atuaram continuamente para aprofundar as rivalidades entre os principais quadros políticos daquela tendência de esquerda que era maioria na direção no estado de Santa Catarina.
Isso resultou num processo interno de divisão da AE, e na disputa fomos derrotados (por práticas pouco recomendáveis), porém, saímos de cabeça erguida e dispostos a recomeçar nossa trajetória.
Em 2006 criamos a Esquerda Socialista, uma nova tendência regional que existia apenas em Santa Catarina. Disputamos o PED 2007 com chapa pura, fomos para o segundo turno e perdemos a eleição por pouco mais de 200 votos contra todas as demais forças unificadas.
Desde o início buscamos novas formas de diálogo nacional e encontramos nos remanescentes da Força Socialista e posteriormente EPS, uma identidade política, ideológica e organizativa capaz de nos unificar.
Somou-se a nós um grupo de ecossocialistas, com quem sempre tivemos grande simpatia e assim, depois de quase quatro anos de diálogo e atuação conjunta, surgiu nacionalmente a MS, uma tendência SOCIALISTA, HUMANISTA e ECOSSOCIALISTA.
Enquanto MS, acreditamos num Partido que contenha os elementos primordiais e combativos dos trabalhadores, que compreenda as realidades geracionais e que atuem nas várias frentes reivindicatórias. Um partido que esteja estreitamente ligados às massas, um partido que cultive a mais ampla democracia interna, com seus organismos de direção eleitos através de delegados de cada organização partidária, que aplique unitariamente a política votada pela maioria, um partido que faça a fusão do socialismo científico com a experiência do movimento operário, ou seja, que faça o casamento das conquistas filosóficas e científicas da humanidade com o movimento de rebeldia espontânea da classe operária, um partido dirigente que saiba o que fazer em momentos de crise.
Aqui em Santa Catarina, muitos dos que hoje são MS romperam com a Articulação de Esquerda por discordância do método de organização. Diferentemente do Brasil, onde a corrente majoritária tinha hegemonia na maioria dos estados, aqui, mantivemos a estratégia de organização partidária buscando prioritariamente a consonância com os movimentos sociais, uma prática à esquerda e uma estratégia eleitoral que nos distinguia dos nossos principais adversários, ou seja, as oligarquias estaduais e suas redes de poder em cada município. A esquerda do PT hegemonizou-se na política e numericamente até o ano de 2007.
Desse período em diante, os principais protagonistas que promoveram a divisão da esquerda petista no estado foram apoiados pelos representantes do campo majoritário nacional para disputar contra a MS, especialmente a presidência do PT de SC. Assim foi no PED em 2007, 2009 e até 2013.
A partir de então nós, da esquerda do PT, perdemos hegemonia no estado. Ainda que tenhamos eleito o presidente do PT, este exerceu seu mandato sem a maioria da direção.
Mesmo não sendo mais a maioria na direção do PT, a MS soube explorar a contradição existente no campo majoritário em SC, principalmente no período de definição de candidatura própria do PT nas eleições de 2014. No PED de 2013, por exemplo, parte do campo majoritário votaram conosco, na candidatura para presidente de Claudio Vignatti, com isso, voltamos a exercer a presidência do partido.
Em âmbito nacional, ainda que recente, nossa tendência vem garantindo representação no diretório e executiva, importante para a sobrevivência enquanto organização interna.
Santa Catarina sempre foi o estado com maior peso eleitoral nacionalmente. Além do que, tivemos representação parlamentar estadual e federal, candidaturas majoritárias e disputamos a presidência do PT.
Mesmo no período que não exercemos a presidência do PT catarinense tivemos atuação destacada pela capacidade de elaboração, de definição das pautas e na capacidade de organização e mobilização interna, vista como uma das grandes tendências do PT catarinense, a mais bem organizada e com o melhor nível de formação política.
Somos a única tendência que garantiu durante uma década, no período de 2007 até 2017, de forma disciplinada, um curso anual de formação política para nossos quadros, mobilizando intelectuais e militantes de todo o país das mais variadas áreas de atuação.
Avaliação da atuação da MS no Congresso estadual do PT de SC
A volta do Congresso Estadual e Nacional foi uma conquista do campo mais à esquerda do PT, processo se iniciou a partir do Bloco Muda PT.
Em consequência dos ataques sofridos pelo partido ao longo do período que esteve na presidência e com o golpe sofrido em 2016, o Partido dos Trabalhadores vive a maior crise da sua história. A apatia e a cegueira de direção política do Diretório Nacional, hegemonizado pelo campo majoritário refletiu-se nas severas críticas a nossa agremiação tanto interna como externamente.
O Muda PT avançou a partir do vácuo político deixado pela inoperância interna do campo majoritário.
A conquista da volta dos congressos, mesmo que não aparente uma mudança significativa que aprofunde nosso método e organização partidário, no campo do simbólico, foi uma vitória. O Muda PT contribuiu para uma acentuada revisão da estratégia da política geral do PT. As resoluções do Congresso, mais a esquerda e aberto a mudanças, dão conta dessa avaliação.
Aqui em Santa Catarina, no PED de 2017, no campo dos acordos das forças políticas tínhamos uma expectativa semelhante a de 2013 que pretendia um campo de atuação política com o horizonte na estratégia de enfrentamento às oligarquias, que não admitia a ideia de uma aliança com o PSD ou mesmo com o PMDB nas eleições de 2014. Todavia, naquele momento construímos uma chapa com outras forças políticas, neste PED nos apresentamos com uma chapa própria da MS.
Tal decisão partiu de uma avaliação política que observou erros cometidos no PED anterior, quando priorizarmos a disputa pela presidência do PT em detrimento da possibilidade de hegemonia da nossa política a partir da ocupação dos espaços na executiva. Elegemos presidente mas com minoria na executiva.
Com a chapa constituída para esse PED, decidimos pelo nome do companheiro Pedro Uczai para presidência. O critério para a escolha do nome foi o entendimento da conjuntura e a necessidade de disponibilizar nossos melhores quadros diante da maior crise vivida pelo PT, criada a partir da estratégia de cerco e aniquilamento imposta pelos nossos inimigos.
Nosso nome estava vinculado a perspectiva de enfrentamento nos momentos de crise, rearticulação do papel do partido como protagonista das lutas sociais e vislumbrando os grandes acontecimentos que estão por vir, visando uma direção partidária mais enérgica, com mais iniciativa e maior compreensão da realidade.
A partir daí buscamos manter unificado o mesmo bloco que venceu o PED 2013 (PCM, DS, Fortalecer) num diálogo em torno do nome do Pedro Uczai para presidente, com a preocupação de fazer do PED um momento de profunda reflexão e reorganização partidária, condizente com a tese que defendemos.
Um dilema aparece nas negociações para o congresso. De um lado, as candidaturas do Campo Majoritário e PCM incluíram em suas premissas para o debate do congresso que candidatura à presidência estivesse diretamente ligada à futura candidatura ao governo do Estado. Por outro lado, nós da MS em nenhum momento associamos a presidência do PT à candidatura ao governo do Estado em 2018, por vários motivos, dentre eles as experiências passadas nos mostraram que essa prática desestimula o comprometimento do conjunto partidário e os quadros com maior densidade eleitoral sentem-se desobrigados a contribuir no processo.
Em 2014 por exemplo, referendados pelo PED de 2013, seguimos com uma candidatura própria ao governo do estado, porém, nosso companheiro Vignatti ficou sozinho até dias antes das inscrições da chapa majoritária, o que só não ocorreu graças ao comprometimento partidário do companheiro Milton Mendes que colocou seu nome para concorrer ao Senado. A MS sozinha, mais uma vez teve que cumprir o papel de responsável pela condução de um projeto alternativo para Santa Catarina.
Outro motivo diz respeito a disputa interna para as vagas na Câmara Federal em 2018, atores de outras tendências buscavam maior viabilidade ou limpar os caminhos para uma possível vaga na Câmara Federal. Em tese, associar a presidência do PT à candidatura ao governo do estado estava diretamente ligado a táticas eleitorais de coletivos e figuras públicas e não necessariamente a uma estratégia do conjunto do partido.
O terceiro motivo é que entendemos as eleições de 2018 como decorrência da política implementada pela gestão eleita e o esgotamento de todas as tentativas de acordo para a unidade interna.
Chegamos ao Congresso Estadual como segunda maior força provando que apesar do momento de baixa na organização da tendência, com a política acertada e o esforços da nossa militância, dos nossos mandatos, nos apresentamos com expressiva mobilização, o que nos leva a crer que podemos crescer e nos mobilizarmos ainda mais.
A diferença numérica entre as três maiores chapas foi mínima, o Campo Majoritário esteve na primeira colocação e o Partido que Constrói Mudanças na terceira posição, a EPS, a DS, Fortalecer e Trabalho estiveram nas últimas colocações com números pouco expressivos.
Apesar da expectativa de um acordo das chapas que estiveram juntas em 2013, um erro de avaliação nosso influenciou o resultado do Congresso, as disputas acirradas entre CNB e PCM durante toda a gestão do PT, nos dava a convicção (mas sem provas) da impossibilidade de um acordo entre estas duas chapas. Assim, o que não prevíamos aconteceu, a discussão de 2018 permeou todo o debate do Congresso e o pragmatismo acentuado teve lugar de destaque.
Já na primeira votação da tese-guia, não percebemos os reais movimentos e a CNB retirou a sua tese em defesa da tese do PCM, uma inflexão para um possível acordo, com a clara intenção de não dar margem a uma inevitável derrota e criar um sentimento de vencidos. Na segunda votação sobre a permanência do PED, coerentemente votamos pelo fim do mesmo, já a CNB e PCM nos impuseram a primeira derrota votando pela manutenção do PED, o que nos evidenciou que a unidade entre as duas forças estava se consolidando.
Preliminarmente, nosso grande erro foi a ausência de uma postura mais incisiva, que apresentasse nitidamente nossa avaliação de todo o processo e nossa estratégia sobre o que fazer, ou seja: partido unido, responsabilidades compartilhadas e processos na escolha de nomes para a majoritária construído com a base petista e no conjunto de todas as forças.
A unificação da CNB e PCM se deu neste tabuleiro, levando juntamente para esse campo, tendências que tinham as mais variadas demandas, dentre elas, por exemplo, a obtenção de delegados para o congresso nacional do partido.
Destaque para a DS, que honrosamente manteve a coerência no discurso, candidatura a presidência e chapa para o diretório.
Sem desmerecer as demais forças políticas, nossa delegação surpreendeu quantitativa e qualitativamente no Congresso, apesar de pouco tempo de organização, fomos a delegação com maior intervenção em grupos de trabalho, com maior desenvoltura na defesa do socialismo petista e responsáveis por representar a esperança dos que aspiram uma consciência mais crítica e um partido de novo tipo. Mesmo observando as tratativas que caminhavam para mais do mesmo, da acomodação entre as necessidades táticas de grupos e figuras públicas, não nos sujeitamos a submeter toda a esperança depositada no Congresso, que estava para o petistas como o prelúdio de um novo tempo a uma falsa unidade. Queremos e precisamos ser os promotores de “um passo adiante” para deixar para trás o círculo vicioso e irresponsável em que o partido se submeteu, onde as verdades absolutas e falta de horizonte estratégico viraram a fina camada que encobre nossas mazelas teóricas e práticas.
Optamos pela luta aberta, mãos que se levantam, crachás erguidos e a sensação de vitória apesar da derrota numérica. Aumentamos nossa votação para além dos nossos delegados e muitos daqueles que não votaram em nossa candidatura à presidência sabiam que estavam sujeitos a um equívoco histórico a partir de um método de organização partidária em que o congresso tinha o dever de superar. A maior prova dessa constatação foi o sentimento das delegações depois da votação, de um lado o silêncio encabulado dos vencedores, de outro a força viva e barulhenta dos que sabiam exatamente a força do poder simbólico de uma atitude coerente e alinhada com a vontade de milhares de petistas que esperam tal sinal.
Essa postura nos coloca a responsabilidade de responder às expectativas de uma grande base partidária que estão para além dos mandatos eletivos, que fazem militância a partir de uma convicção ideológica fundamental, determinante e anseiam por respostas que sustentam sua atuação e que estejam para além das expectativas eleitorais das lideranças do partido.
Nosso futuro
O importante desse debate é concluirmos que temos futuro. Qual será nosso futuro depende da nossa atuação daqui por diante.
Entendemos que tivemos um ciclo importante da MS nacional e estadual e essa narrativa tem por objetivo refletir nossas práticas, analisar o cenário e seguir adiante.
Para dar sustentação a tese de um partido de novo tipo será preciso muita militância viva, com base social e ocupação de espaços.
Para construir uma nova prática no PT será preciso a convicção dos atuais filiados para fazer essa transição e atrair uma nova militância.
Tarefa hoje dos que se reivindicam a tradição do materialismo histórico e dialético é construir uma perspectiva socialista para um confronto cada vez mais eminente.
O conceito que a MS precisa estabelecer e que deve estar em toda a nossa orientação é de “um passo adiante”. Não temos que disputar quadros das outras tendências, mas de hegemonizar. Temos acúmulo na educação, qual nossa referência? Estamos sendo?
Qual nosso mapa estadualizado?
Disputa eleitoral e de mandatos é da vida, porém, como fazer esse debate interno de qualidade?
Atuar nas regiões com formação e organização, debate posterior ao Congresso.
2018 e 2020 muita angústia, na institucionalidade (eleição indireta, Lula candidato ou não), Lula deve conciliar congresso PT (seminário Estado Democrático de Direito com Lula hoje em Brasília), semana passada foi uma demonstração de uma possível ditadura, inclusive porque ninguém se legitima por eleições diretas. Correto defender Diretas Já.
Ato Diretas Já no RJ foi significativo e influenciou a política e pela cultura, transcende movimento partidário e social, muda alguns enquadramentos, tendência maior é para não ter 2018.
Esses e outros tópicos servem apenas como provocação do debate e assim queremos ouvir os companheiros e companheiras da MS.
Nenhum comentário:
Postar um comentário