Nota pela Morte do Companheiro Marcelino

Marcelino Chiarello é natural de Caxambú do Sul, nasceu em 12 de setembro de 1969. Estudou no Seminário Diocesano de Chapecó onde foi mais um de tantos líderes que entendeu a mensagem do grande Mestre Dom José Gomes “não desistam nunca, toque em frente”. Além de professor de Filosofia e História da rede pública estadual, Marcelino sempre foi filiado ao PT e militante do sindicato dos professores e líder comunitário. Assumiu o cargo de diretor de serviços urbanos no governo municipal de Chapecó durante os mandatos petistas de José Fritsch e Pedro Uczai (1996/2004).

Foi candidato a vereador pela primeira vez em 2004, quando se elegeu como representante da base eleitoral de Claudio Vignatti, que havia sido eleito Deputado Federal e fora candidato a Prefeito naquele pleito.

O PT que governava o município por oito anos perdeu as eleições em 2004. O outro vereador eleito juntamente com Chiarello deixou o PT e ele manteve-se o único vereador do PT na cidade, entre 2004 e 2008, formando o bloco de oposição na companhia de dois vereadores do PC do B (Paulinho da Silva e Valduga).

Nas eleições de 2008, Marcelino Chiarello se reelegeu, juntamente com Luciane Carminatti. Esta concorreu para Deputada Estadual em 2010, se elegeu e foi substituída pela vereadora Dra. Angela Vitória, que junto com Marcelino formava a dupla de oposição ao governo municipal de Chapecó.

Nesses sete anos de mandato, como vereador de oposição, Marcelino Chiarello é reconhecidamente o líder político de oposição que mais fez enfrentamentos políticos e denúncias de corrupção e desvios de finalidades das ações públicas do governo municipal de Chapecó, primeiramente contra o Prefeito João Rodrigues (PFL-DEM), depois seu vice e atual Prefeito José Claudio Caramori (PSD).

Recentemente, com base nas denúncias de Chiarello, o Ministério Público afastou, pela segunda vez, do cargo de secretário regional da Prefeitura de Chapecó, o vereador do PSD Dalmir Pelicioli, comprovando desvio de recursos de subvenções sociais às entidades comunitárias do município.

Neste dia 28 de novembro, por volta de meio dia, sua esposa, ao chegar do trabalho encontrou-o enforcado na sua própria casa. Acionou a polícia e, duas horas depois, o Delegado Regional Alex Passos declarou que tratou-se de assassinato. A colega vereador Angela declarou que o companheiro havia comentado à alguns dias que precisa de proteção  policial, mas ao ser solicitado o encaminhamento do pedido o mesmo não levou adiante a idéia.

Marcelino Chiarello não tinha nenhum outro envolvimento com qualquer assunto diferente que não fosse a política. Marcelino se dedicava integralmente à política, acima de tudo, portanto, Marcelino deu sua vida pela defesa da ética na política, combatendo a corrupção, denunciando falcatruas e desvios de conduta pública. Marcelino foi um exemplo de ética e coragem.

O PT se sente chocado com mais essa afronta a vida humana. Nunca foi possível admitir esses métodos, mas cuidado, os monstros estão vivo, continuam cometendo barbaridades e podem estar ao seu lado, quando menos se espera poderão atacar de surpresa.

Com certeza, essa gente honesta e lutadora que é o povo de Chapecó e da região oeste, somados a todos e todas indignados desse Brasil, não irão se calar. Exigiremos justiça, rápida e exemplar, porque a vida de Marcelino Chiarello não será em vão, sua voz não será calada, mas multiplicada em milhões de outras vozes e gritos por justiça, pela ética na política, pela honestidade e em defesa da vida.

Texto de José Roberto Paludo

Os fatos e as versões

Ainda sobre as repercussões da reportagem da revista IstoÉ em relação ao DNIT de Santa Catarina, nós da tendência interna Militância Socialista (MS), da qual o companheiro Claudio Vignatti pertence, queremos tornar conhecido no âmbito interno do PT a seguinte manifestação:

1. A MS assinou embaixo e participou da aprovação, por unanimidade, da nota do PT que se manifesta na defesa dos filiados petistas citados na reportagem em relação às acusações de cunho institucional, por entender que faz parte da estratégia dos nossos adversários lançarem acusações contra o nosso governo para tentar desestabilizá-lo, e mais do que isso, deslegitimar o êxito dos oito anos do governo Lula;
2. Reconhecemos que a Ministra Ideli Salvatti foi uma das maiores defensoras do governo Lula, principalmente nos momentos mais difíceis, com isso prestando um grande serviço à nação, o que a credencia para ocupar um papel de destaque no governo Dilma. Ao mesmo tempo, reconhecemos que o filiado do PT Claudio Vignatti fez um mandato exemplar na defesa das demandas do nosso Estado de Santa Catarina e à frente de grandes temas nacionais como a relatoria do PPA que desenhou o PAC II, Lei do Empreendedor Individual, Frentes Parlamentares da Mídia Regional e da Juventude e Presidência da Comissão de Finanças. Por isso, ambos foram nossos candidatos majoritários na última eleição, pois a união dessas duas características tornaria o PT altamente competitivo naquele pleito. Porém, mais uma vez perdemos para nós mesmos;
3. As disputas internas do PT nunca foram escamoteadas, mas podem ser mais ou menos legítimas, pois são basicamente de três naturezas: ideológica; de interesses; e afetivas (ou pelo seu inverso, por antipatia). Nossa tendência, Militância Socialista, existe e reafirma que há divergências ideológicas e do ponto de vista tático, mas temos unidade no projeto programático do PT. Sabemos quando tais diferenças podem somar ou dividir e quais os limites das disputas internas. Desse modo, sabemos a hora de tencionar e de recuar;
4. Foi assim quando debatemos internamente no partido a ocupação de espaço no governo federal nos centralizando nas decisões coletivas e quando definimos que as prioridades do PT de Santa Catarina seriam a indicação de Vignatti para a Presidência da Eletrosul e a da  Ideli para um Ministério. Além disso, sempre que tencionamos o fizemos internamente de maneira legítima, inclusive em relação ao filiado Claudio Vignatti, que embora tenha obtido quase 1 milhão e 200 mil votos para o Senado em 2010, maior votação de um candidato petista deste Estado, sempre respeitou as decisões partidárias;
5. Reafirmamos que estampar na mídia as diferenças internas do PT só interessa aos nossos adversários e quem perde com isso é o PT como um todo. No entanto, cumpre-nos esclarecer que em relação ao episódio do DNIT, a iniciativa de lançar o nome de Vignatti como solução para a sua saída da SRI, foi da própria Ministra Ideli Salvatti, numa reunião com a presença de dirigentes partidários, deputados estaduais e federais e prefeitos do PT. Assim, muito nos estranha o fato de haver gravações telefônicas anteriores, com o ex-presidente do PR que se movimentavam na direção contrária, pois isso revela a armação daquilo que no futebol se conhece por “cama de gato”;
6. Portanto, cabe esclarecer que de parte desta tendência e do filiado do PT Claudio Vignatti, o caso está encerrado. Na disputa de espaço de governo com Ideli, nós perdemos; não foi nomeado nenhum dos indicados pelo PT de Santa Catarina; e a Ministra da SRI mostrou seu poder e prestígio junto ao governo. Agora, a vida segue e as diferenças políticas seguem com outra pauta: vamos nos preparar para as eleições municipais de 2012, vamos fortalecer o PT para 2014, e vamos lutar contra as privatizações do governo do Estado, defendendo os professores e outras lutas catarinenses e defendendo o governo do PT comandado pela Presidenta Dilma;
7. Por hora, o nome do filiado Claudio Vignatti está fora da discussão por cargos federais, como ele próprio anunciou na instância partidária que foi a última reunião do Diretório Estadual. Por outro lado, Vignatti estará sempre presente nos eventos partidários e buscará seu sustento pessoal na iniciativa privada, inclusive porque isso é pedagógico para evitar os vícios dos políticos tradicionais - dos quais temos tantos exemplos na história política contemporânea - e que não sobrevivem longe do poder fazendo qualquer coisa para nele se manterem;
8. Por tanto, a polêmica do DNIT não tem relação com “racha” interno do PT, uma vez que não há disputa pelo cargo de superintendente no DNIT, aliás, só houve uma especulação sugerida pela própria Ministra da SRI. O nome do filiado Claudio Vignatti não está colocado para qualquer cargo no governo, a menos que seja convidado cabendo-lhe então avaliar a oportunidade, mas não haverá de sua parte ou dessa força política qualquer movimentação, tampouco nos interessa qualquer disputa de espaço com a Ministra Ideli, da qual reconhecemos o poder e prestígio dentro do governo, mantendo nossas diferenças ideológicas no âmbito interno do partido;

Chamamos a todos os petistas para virar essa página e nos concentrarmos no futuro. Como dito acima, chamamos novamente a unidade do partido no trabalho árduo, mas gratificante, de trabalhar para mudar a vida do povo. Independente do espaço que cada um atua, a cada um e a cada uma, cobra-se retorno de acordo com o grau de responsabilidade dentro do projeto coletivo do PT. A luta continua!!!

Software Livre no contexto do “Plano Brasil Maior”

 Foi anunciado na semana passada o Plano Brasil Maior, com o lema: “Inovar para competir, competir para crescer”. O plano prevê incentivos fiscais para as empresas nacionais que agregarem valor aos produtos e investirem em pesquisa e inovação. Entre os segmentos contemplados, está o de software.

A grande vantagem do software livre é que, ao disponibilizar o código fonte dos sistemas, oferece as condições ideais para agregar conhecimento e inovação. Dizendo de outra maneira, como não é necessário “reinventar a roda” a cada novo sistema, pode-se agregar novos conhecimentos para melhorar sistemas existentes.

O setor público deveria ser o maior incentivador do uso e desenvolvimento de Software livre, pois os recursos investidos pelos governos retornam para o público, na geração de empregos locais, distribuição de renda e melhoria no desempenho dos sistemas. Os estados e municípios contratam uma infinidade de sistemas diferentes para a mesma finalidade, mas a grande maioria deles não atende perfeitamente as necessidades, pois falta força de trabalho para aperfeiçoá-los, ou esbarra-se em licenças restritivas que impedem as modificações necessárias. Se fosse investido em software livre, poderiam ser somados os esforços de vários entes federativos para melhorar sistemas públicos, a exemplo do que vem fazendo o Governo Federal com o Portal do Software Público.

O Governo Federal tem feito seu papel no incentivo ao uso de Sotware Livre. Além de contratar estes sistemas, ajuda no desenvolvimento, (portal do Software Público) e patrocina seminários e congressos nesta área. Podemos afirmar que os eventos de Software Livre são os maiores responsáveis pela popularização e melhoria destes sistemas.

Se temos avanços em nível nacional, nos estados a realidade não é a mesma. Em Santa Catarina, assim como em nível nacional, existe uma lei que prioriza o uso de Software Livre no setor público . No entanto, desde que foi aprovada, não houve por parte do governo de SC incentivos às empresas que trabalham com software livre, nem a prioridade mencionada na lei para as compras governamentais. Esta paralisia pode ser detectada também no parlamento catarinense. Apesar de existir a lei, mérito do parlamento, não existe fiscalização para as compras governamentais, nem projetos que incentivem as pequenas empresas do setor.

Usar Software Livre é uma decisão que implica em mudança de cultura nas compras governamentais, em vez de priorizar grandes empresas multinacionais, por acreditar-se que são mais eficientes, prioriza-se as pequenas empresas locais, que detêm todo conhecimento necessário para a implantação e melhoria de sistemas livres – disponíveis, testados e aprovados por milhares de empresas.

O cenário apontado pelo governo federal com o Plano Brasil Maior propicia aos governos locais reverem suas políticas de incentivo ao setor tecnológico, olhar com atenção para os setores que trabalham com software livre poderá ser um diferencial para as economias locais.

Texto publicado inicialmente no blog da Associação Software Livre SC.