Combate à corrupção expulsa 1.750 agentes públicos e recupera R$ 2,4 bilhões

Desde que foi criada pelo governo Lula, em 2003, para ser o órgão responsável pelo combate aos casos de corrupção no Poder Executivo Federal, a CGU (Controladoria Geral da União) já foi responsável pela expulsão de 1.750 agentes públicos federais envolvidos em práticas ilícitas. Esse número é apenas um dos resultados práticos obtidos por um órgão relativamente novo, mas que já atua em várias frentes no combate e na prevenção aos casos de corrupção no governo federal.
A estrutura da CGU é dividida em quatro áreas: auditoria e fiscalização, prevenção de corrupção, correição e ouvidoria. As auditorias são feitas pela Secretaria Federal de Controle Interno e têm por objetivo verificar como o dinheiro público está sendo aplicado. A tarefa é realizada por meio de programas como o de Fiscalização a Partir de Sorteios Públicos, que a cada edição (já foram feitas 25 até hoje) sorteia 60 municípios que passam por uma fiscalização para apurar a aplicação dos recursos federais no município.Já passaram pelo programa 1.341 cidades, o que equivale a 24,10% do total de municípios brasileiros. Segundo a CGU, o volume em dinheiro de recursos fiscalizados corresponde a R$ 8,5 bilhões. Em uma extensão do programa para verificar os recursos repassados aos Estados, 69 fiscalizações foram feitas, o que engloba recursos de R$ 6,6 bilhões."Atualmente, um diferencial importante é que não fazemos somente a fiscalização das planilhas financeiras, realizamos a fiscalização física, a CGU vai até os locais para apurar supostas irregularidades", afirma o responsável pelo órgão, o ministro Jorge Hage.
Para a próxima edição do programa de sorteios, 50 cidades que receberam recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nas áreas de saneamento e habitação passarão por fiscalização. Os outros 10 municípios sorteados são beneficiários do Programa Fortalecimento da Gestão Pública. Além dos municípios, ONGs (organizações não-governamentais) que recebem repasse do governo federal também entram nos programas de fiscalização, seja por sorteio ou por denúncias específicas recebidas. No ano passado, foram analisados 1.456 convênios entre ONGs e governo.Por meio de denúncias e operações regulares de fiscalização, a CGU realiza operações específicas para combater esquemas que envolvem grandes quantias de dinheiro. Em relatório do ano passado, o órgão informou que as maiores auditorias realizadas foram na Infraero, Funasa, Correios e no DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes).Ainda, segundo o relatório, operações conjuntas, principalmente com a Polícia Federal, já resultaram em quase seis mil prisões, sendo mil de agentes públicos. Nesse caso, o trabalho da CGU consiste em auditoria prévia e posterior com a documentação apreendida.No âmbito de auditoria e fiscalização, cabe à CGU, ainda, as auditorias referentes às TCEs (Tomadas de Contas Especiais), instrumento que a administração pública dispõe para receber ressarcimentos de eventuais prejuízos. Nos últimos cinco anos, foram analisadas 8.262 TCEs, o que envolveu o retorno potencial de R$ 2,4 bilhões aos cofres públicos.As irregularidades mais constantes encontradas nas auditorias e fiscalizações da CGU são pagamento superior ao valor contratado, pagamento antecipado, direcionamento em licitações, empresas "fantasmas", emissão de notas fiscais falsas e adulteração de documentos.Após a apuração da CGU, os processos seguem um dos caminhos a seguir: são encaminhados aos gestores federais responsáveis; ao TCU (Tribunal de Contas da União); ao Ministério Público ou à Polícia Federal.PrevençãoOutra frente de atuação da CGU é na área preventiva. "Além de detectar os casos de corrupção, é fundamental que nos antecipamos a eles", diz Hage. Essa atividade é exercida pela Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, criada em 2006.Na prática, um dos instrumentos mais conhecidos é o Portal da Transparência (www.portaltransparencia.gov.br), que traz informações detalhadas sobre o orçamento federal. Segundo a CGU, ele abriga 584 milhões de informações, que representaria o controle de um volume de recursos estimado em R$ 3,7 trilhões. É possível realizar consultas de convênios de ONGs firmados com a União ou verificar, por exemplo, extratos de cada ministério ou órgão federal.Outro programa que segue a linha de prevenção é o Olho Vivo no Dinheiro Público, criado em 2004. O programa consiste na realização de encontros e seminários em municípios sobre a aplicação correta dos recursos públicos repassados pela União aos municípios. Já foram beneficiados 755 municípios, o que representa a capacitação de 13 mil pessoas, além de distribuição de 1,3 milhão de exemplares de uma cartilha de orientação."Investimos muito em repressão, mas não podemos descuidar da área de prevenção, que é o mais eficaz método contra a corrupção. À medida que o gestor sabe que os seus atos serão monitorados ele toma cuidados redobrados. Funciona para coibir não só os corruptos, mas também os gestores despreparados, que às vezes podem não estar mal-intencionados, mas cometem erros por falta de informação ou descuido", explica o ministro Hage.Para ajudar esses gestores locais despreparados, foi criado em 2005 o Programa de Fortalecimento da Gestão Local, no qual mais de mil municípios já se inscreveram.500 anos em 5O combate à corrupção, segundo o ministro Jorge Hage, é um processo de quebra de tradição. "As pessoas precisam entender e ter paciência com o tempo das mudanças. Não podemos querer resolver o problema de 500 anos de corrupção no Brasil em cinco", justifica. "Para que o nosso trabalho alcance o resultado desejado é necessário que haja continuidade", enfatiza.Segundo o ministro, o combate à corrupção antigamente era feito de uma maneira muito frouxa. "O governo culpava a morosidade no combate e prevenção à corrupção. Nesse ponto, creio que conseguimos melhorar", acredita Hage.

Uczai destaca expectativa positiva dos brasileiros

O líder do PT na Assembléia Legislativa, deputado Pedro Uczai, comemorou na sessão desta quarta-feira 3 os resultados de uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que coloca os brasileiros como o povo com o nível mais alto de expectativa de felicidade em relação ao futuro. A pesquisa realizada com base em dados coletados do Instituto Gallup ouviu mais de 130 mil pessoas em 132 países.

Entre os brasileiros, 64% dos entrevistados acreditam que terão felicidade suprema até 2013. Ao perguntar, em uma escala de 0 a 10, que nota o entrevistado daria para a sua felicidade daqui a cinco anos, os brasileiros apresentaram a maior expectativa do mundo, com uma nota média de 8,78. O estudo também mostra que a expectativa de felicidade é ainda maior entre os jovens brasileiros com idade entre 15 e 29 anos de idade. Numa escala de zero a dez, os jovens brasileiros atingiram nota 9,29, ficando à frente dos Estados Unidos (9,11) e Venezuela (8,27).

Uczai explicou que a pesquisa aponta a transformação do cenário econômico brasileiro como o principal motivo para o otimismo juvenil. O líder do PT na Assembléia Legislativa lembrou que dos 1,6 milhão de novos empregos formais criados no Brasil em 2007, 91% foram ocupados por pessoas entre 15 e 29 anos de idade. Além disso, a renda do jovem gerada pelo trabalho aumentou 10,5% ao ano, e seu nível de escolaridade aumentou 1,75%, passando de 9,5 anos de permanência na escola em 2003 para 10,4 anos em 2007.

Outra informação comemorada nesta quarta-feira por Uczai foi o anúncio do Presidente Lula sobre a criação de aproximadamente 41 mil novas vagas nos cursos presenciais das universidades federais em 2009, 28% a mais que este ano e 53% maior que a quantidade de vagas disponíveis em 2007. Ao todo, as federais vão disponibilizar 227.668 vagas entre cursos presenciais e à distância para 2009, mais que o dobro de 2003, quando as universidades públicas ofereciam 113,9 mil. “Um operário Presidente vai criar mais vagas em seis anos do que o Brasil criou ao longo da história, desde 1934, quando da criação da primeira universidade em São Paulo. Que felicidade para mim, como professor, ver milhares de jovens terem acesso à universidade. Como líder da bancada do PT, quero dizer que esse ambiente econômico e social projeta um Brasil melhor, com mais soberania, igualdade social e distribuição de renda. Os jovens estão tendo oportunidade de viver melhor o presente, mas com expectativas ainda melhores para o futuro”, comemorou Uczai.

O desespero da OPOSIÇÂO e o ovo da galinha!

A incoerência do discurso da oposição brasileira chega ao absurdo e extremo de mais uma vez ensaiar o impeachment do presidente Lula.

O que torna essa oposição engraçada são os mecanismos utilizados para alcançar ou tentar alcançar seus objetivos.

O alardeamento de uma noticia, para que na marra ela se torne um fato político já está virando habitual nas estratégias da oposição.

Faz lembrar a comparação da galinha e da pata, pelo tamanho dos ovos é nitido que o que consagrou o sucesso do ovo da galinha, foi a sua propaganda escandalosa na hora em que põe o ovo enquanto a pata ficava em silêncio.

O que a oposição não consegue entender é que o Brasil mudou, a democracia no Brasil em passos lentos vai amadurecendo, não é mais qualquer discurso inflamado de uma elite enlouquecida que mudará a opinião de quem está se sentindo melhor.

A caça aos comunistas que “comiam criancinhas” para dar vazão à ditadura militar deu no que deu, o abuso do monopólio das comunicações (globo) favorecendo seus candidatos para derrotar Lula desde 89 deu no que deu, lembrando do congelamento de salários, o confisco da poupança e conta corrente, ou até a construção no imaginário popular de um criador do Plano Real, para ganhar as eleições, e que depois continuou com as privatizações aumento da divida externa, desemprego e empobrecimento do país.

A direita já deu motivos de sobra para que o povo brasileiro aprendesse com os erros.


Nesse momento o objetivo da oposição é manter-se viva, e para isso é preciso conter o avanço do PT, basta lembrar que em São Paulo estamos liderando nas pesquisas e poderemos destronar o reinado dos tucanos.

Não esqueçamos que o candidato do PSDB foi ex candidato a presidência da República, ou seja, não é pouca coisa, é embutir uma derrota ao picolé de chuchu e toda a simbologia de uma oposição sem rumo.

O governo do PT e Lula mantém sua popularidade em alta, dando a possibilidade do governo e aliados avançarem em números de prefeituras, aumentando as chances do PT vencer eleitoralmente em 2010.

O PT vencer as eleições em 2010 quer dizer em outras palavras 12 anos sem a banda podre da direita rancorosa no poder, ou seja, uma geração sendo governada por um governo democrático e popular, que com certeza começa a reduzir os números da desigualdade social aumentando cada vez mais a liberdade de expressão. É evidente que se tem muita coisa por fazer, mas ao fim do dia a vitória do PT significa isso, além do fato de doze anos de governo democrático e popular, aos poucos, os colarinhos brancos de quaisquer partidos forem, vão sendo denunciados e presos pela PF. Esse é um dos maiores motivos de desespero de muita gente.

Voltando a inconseqüente direita e suas tentativas mirabolantes de derrotar o PT, os mecanismos como sempre, são os mesmos: o panfleto da direita (revista VEJA) e o vazamento de informações, depois um deputado do PSDB ou DEM entrando com um pedido de CPI ou impeachment, com bravatas e discursos alterados parecendo que o Brasil estará prestes a desaparecer no final do dia.

A conjuntura não poderia ser diferente ELEIÇÕES 2008, agora é atacar o presidente Lula e reduzir o PT de qualquer maneira.

Foi assim em 2006, nem o desastre aéreo do avião da TAM, teve espaço como matéria importante, a foto do dinheiro do dossiê ficou 24h em rede nacional,e hoje, poucos sabem o que tinha no tal dossiê..

Junto a isso, temos a tentativa de tornar Gilmar Mendes uma vítima, lembram dele, o cidadão de “bem” que tentou de todas as formas deixar Daniel Dantas em liberdade? Pois é, e por onde anda Dantas??

Criar crise, sair na frente, o ataque é a melhor defesa, não importa o que tem na gravação que acusa Gilmar Mendes e Demóstenes Torres (DEM), o importante é criar uma imagem de um governo ditador e autoritário e no fim do dia deixar tudo como está.

É bem provável que numa hora ou outra isso viria a público, quem me garante que a VEJA não saiu na frente para dar direito de defesa e argumentação para seus aliados (PSDB e DEM)??? E de lambuja colocar a culpa no governo???

Estamos em período de eleição no Brasil, agora é hora de muita tranqüilidade, saber jogar, mostrar a eficiência do nosso governo federal, ridicularizar essa direita ignorante e aos poucos ir colocando cada um no seu devido lugar, mostrando que o ovo da pata é bem maior.

Carlos Eduardo
Vice Presidente PT-SC
Coordenador ES