CARTA DA JPT AOS DIRETÓRIOS MUNICIPAIS

O Partido dos Trabalhadores precisa compreender as relações às quais a juventude está submetida. A condição juvenil não é determinada por comportamento, ela se fundamenta em componentes sociais, culturais e geracionais que designam aos jovens a ocupação de um lugar específico na sociedade.
Devemos compreender a juventude como um contingente populacional específico, uma categoria social peculiar, demandando a adoção de políticas públicas universais e setoriais. Devemos compreender os jovens como atores sociais que influenciam e são influenciados pelo meio social no qual se inserem.
O acúmulo histórico que a juventude petista tem desde a fundação do Partido aponta nitidamente a visão do jovem como sujeito político e sujeito de direitos.
Por inúmeras razões a juventude é percebida atualmente como uma questão prioritária e como crescente fonte de preocupação. De um lado o foco está apontado para as questões sociais, que têm os jovens como vítimas ou causadores de determinados problemas, e de outro lado são vistos como a esperança de novos caminhos para nosso desenvolvimento do país.
Uma das razões dessa visibilidade está no fato que este grupo etário nunca foi tão numeroso, em termos absolutos, como é hoje. Segundo IBGE, 50,5 milhões, ou seja, mais de um quarto da população do país, têm entre 15 e 29 anos.
Todavia, o Estado não se preparou para receber adequadamente esse enorme contingente. A oferta de bens e serviços públicos é insuficiente para atender toda a demanda e a isso se soma o baixo conhecimento dos poderes públicos sobre a realidade juvenil o que tem provocado um desencontro entre as demandas dos jovens e as políticas públicas.
A situação é alarmante: os jovens em idade de trabalhar encontram barreiras para conseguir e manter uma atividade remunerada. Além disso, enfrentam sérias dificuldades para concluir os estudos e ingressar na universidade. A juventude é, também, como vítima ou agressora, a principal protagonista da violência nos grandes centros urbanos.
Neste ano teremos eleições municipais, que deverão ser um momento de ampla organização dos jovens petistas, se constituindo em um espaço de disputa da hegemonia na sociedade e de discussão sobre a política para a juventude. É importante que estabeleçamos algumas metas de curto prazo e uma delas deverá ser a de elegermos o maior número possível de jovens petistas no próximo pleito.
A incidência do PT nestas eleições deve apontar a necessidade de subsidiar candidaturas jovens, o que será determinante para a vitória do Partido, a organização da JPT, seu fortalecimento para os demais confrontos que virão na luta de classes, o combate ao capitalismo e a construção do socialismo.
Nossa meta imediata é estabelecer um canal de diálogo prioritário com o segmento jovem dos municípios. Isto nos permitirá construir políticas universais e setoriais a partir das demandas apresentadas pelos jovens e suas diferentes realidades, prezando pela diversidade da vivência juvenil, e fortalecer a participação da juventude na formulação, execução e avaliação das políticas de juventude, o que, comprovadamente, amplia sua eficácia. Ademais, a se considerar o contingente populacional, o número de eleitores jovens é significativo. Porém, na última década diminuiu o número de jovens de 16 e 17 anos que optaram por votar, uma realidade que precisamos alterar, aproveitando a mobilização do período eleitoral.
Neste sentido convocamos os Diretórios Municipais e os GTE a encampar, junto com a JPT, as seguintes metas prioritárias:
a) Incentivar e lançar candidaturas jovens: devemos dar todo o suporte político para a viabilidade as candidaturas jovens, garantindo também o aporte logístico e estrutural necessários;
b) Incluir jovens nos Grupos de Trabalho Eleitorais (GTE) e nas coordenações de campanhas proporcionais e majoritárias: compreendendo os jovens como sujeitos políticos do partido, nossa incorporação nos processos decisórios contribui para a superação da noção de envolvimento da juventude como braço tarefeiro nas disputas;
c) Promover atividades de capacitação eleitoral e de gestão pública para jovens: devem ser organizadas visando à vitória nas eleições, a aplicação do programa eleito, a elaboração de políticas de juventude e a formação política de novos quadros;
d) Elaborar programas de governo e plataformas eleitorais na temática de juventude: estabelecer um programa para os/as jovens no município a fim de municiar com elementos programáticos não só as candidaturas de juventude, mas todas as candidaturas majoritárias e proporcionais petistas;
e) Realizar o mapeamento das candidaturas jovens: enviar aos GTE estaduais as listas de candidaturas jovens proporcionais e majoritárias para garantir o contato e o acompanhamento;

A participação de todo o PT é elemento chave para a inserção da juventude no centro da política partidária, a formação de novos quadros, a transição de gerações, a organização da JPT, o diálogo com a juventude brasileira, a implementação de um programa profundamente transformador e a construção contínua e permanente do socialismo.

Severine Macedo
Secretária Nacional da JPT

RESOLUÇÃO SOBRE ALIANÇAS COM DEM E PSDB

A Executiva Estadual do PT, reunida em 03 de julho de 2008, ao analisar as coligações com partidos de oposição ao governo Lula, com base nos critérios estabelecidos pelo Diretório Nacional, aprova:
1. Segundo resolução do Diretório Nacional do PT, de 30 de maio, as coligações com partidos que não compõem a base de apoio do governo federal somente poderão ser autorizadas com base nos seguintes critérios:
· Quando os partidos de oposição ao governo federal não indicam o candidato a prefeito ou a vice-prefeito;
· Quando os partidos de oposição ao governo federal indicam o candidato a prefeito ou a vice-prefeito, mas trata-se de reeleição e o PT compôs a coligação vencedora em 2004 ou participa da administração municipal;
· Quando o PT indica o candidato a prefeito.
2. Nos casos de descumprimento das decisões do DN sobre política de alianças, conforme orientação da Executiva Nacional, que segue em anexo, a Executiva Estadual deverá anular essas coligações e, se necessário for, as candidaturas homologadas pela Convenção Municipal, bem como comunicar sua decisão à justiça eleitoral.
3. Naqueles municípios em que houve rejeição de alianças com o PSDB e DEM, e o PT participa das eleições apenas com chapa de candidaturas proporcionais, ou o PT não lança nenhuma candidatura, ficam estabelecidas as seguintes normas e condutas:
a) Está expressamente proibido o apoio do PT para qualquer candidato(a) majoritário.
b) Fica desautorizada qualquer manifestação de apoio de filiados do PT para qualquer candidato(a) majoritário.
c) Fica expressamente proibida qualquer participação do PT em futuros governos municipais.
d) Essas normas serão tornadas públicas pela direção estadual do PT.
e) O descumprimento do item três representa falta disciplinar grave, tendo como conseqüências a aplicação das penalidades previstas no Estatuto e a cassação do registro de candidatura quando tratar-se de filiado(a) candidato(a).
Comissão Executiva Estadual do PT
Florianópolis, 03 de julho de 2008.

Senhores, controlem seus radicais ...

A ultra-direita ocupou grande espaço nos noticiários brasileiros das últimas semanas e, ao que tudo indica, promete se manter nas primeiras páginas e capas de jornais e revistas, bem como nas chamadas das rádios e TVs, além – é óbvio – de ficar para cima e para baixo nas listas, blogs e sites da comunicação virtual.
Ministério Público... Dois desses escândalos, ainda que sinalizando direções opostas e partindo de posturas antagônicas, tiveram como ponto de partida o Ministério Público.O primeiro, o Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) que, em reunião secreta, constituiu uma força-tarefa visando uma ação civil-pública pela dissolução e decretação da ilegalidade do MST. O MP-RS articula-se claramente com o Executivo gaúcho, que tem à sua frente a arqui-corrupta governadora tucana Yeda Crusius. Como parte desse conúbio promíscuo entre o Executivo e o MP-RS, a grande mídia comercial. Esta, não apenas repercutiu as ações e declarações do comandante da Brigada Militar, como também – no momento exato – levou à cena pública o documento secreto do Conselho Superior do MP-RS, cujo conteúdo e natureza não contestou, tentando criar uma cortina de fumaça para as múltiplas acusações de corrupção que envolvem a senhora Crusius.
... e Ministério PúblicoO segundo escândalo tem origem no Ministério Público de São Paulo. No dia 26 de junho, os procuradores Eugênia G. Fávero e Marlon A. Weichert, honrando tradição que vem sendo construída por essa instituição, protocolaram nas Procuradorias da República do Rio, de São Paulo e de Uruguaiana (RS) representações em que pedem abertura de ação judicial contra agentes públicos acusados de seqüestros e assassinatos durante a ditadura. A iniciativa pode ter como ponto de chegada pronunciamento do Supremo Tribunal Federal sobre a interpretação da expressão “crimes conexos” que consta da lei da Anistia, e que vem sendo assacada pela direita enquanto sinônimo de “anistia recíproca”: seqüestradores, torturadores, assassinos e seus mandantes estariam de antemão anistiados – mesmo sem jamais haverem sido julgados e condenados.
As famíliasO entendimento de “anistia recíproca”, jamais foi aceito pelas entidades de defesa dos direitos humanos, pelos presos políticos, banidos, exilados e perseguidos pós-64, bem como por seus familiares. Em outubro de 2006, uma ação judicial foi aberta pela família Teles, reforçada por ação similar aberta no final do ano passado pela família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado pelos órgãos de repressão, em 1971. Ambas as ações pedem o reconhecimento da responsabilidade do coronel Brilhante Ustra pelas torturas contra a família Teles (inclusive duas crianças) e contra Luiz Merlino que, no caso, redundaram em sua morte.
O coronel UstraAntiga gíria de presos comuns, “dar uma sugesta” significa “enquadrar”, e é quase sinônimo de “pagar um sapo seco”, que significa “ameaçar”. São exatamente essas duas expressões que melhor definem a defesa do coronel Ustra, que a revista “Época” – como no caso do decreto secreto do MP-RS – “vazou” em sua edição desta semana. Além das mentiras de praxe, o texto é entrecortado de expressões como “revanchismo” e outros lugares comuns próprios da direita quando pressionada sobre o assunto. Além disto, outro velho chavão, já desgastado desde o Tribunal de Nüremberg, quando do julgamento dos crimes de guerra dos nazistas: “Eu cumpria ordens superiores”. Seria a peça de defesa apenas tediosa, não fossem suas entrelinhas, e o anúncio feito pelo senhor Ustra de que, além várias altas patentes atuais do Exército, arrolará como sua testemunha o hoje senador pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Romeu Tuma. De acordo com o coronel, o senador Tuma “acompanhou e viveu a situação de violência da época e o trabalho do DOI, já que como delegado da Polícia Civil, era o elemento de ligação entre o Comando do II Exército e o Departamento de Ordem Política e Social, órgão no qual estava lotado”. Ou seja, o que o coronel Ustra quer dizer é que, se ele cair, arrastará muita gente importante consigo e que, portanto, elas que encontrem uma saída para a situação em que se encontra: encurralado.
Quem com porcos se mistura, farelos comeHá alguns meses, o coronel Ustra deixara “vazar” também, que uma das suas testemunhas seria o senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP).Mas, “pagar um sapo seco” para um ex-presidente, ou “dar uma sugesta” num senador, deve representar muito pouco para quem está na situação do coronel: apenas um xeque ao cavalo. E o alvo do coronel agora é um xeque-mate: o senador Tuma, além de ser da base de sustentação do atual Governo, é conhecido e reconhecido publicamente como pessoa próxima do atual presidente da República, de cuja amizade privaria.Quem sabe, trate-se da última cartada do coronel, um risco calculado, pois ao longo dessa transição sem fim, não têm sido raros casos como o delegado Sérgio Paranhos Fleury que, num 1º de Maio, escorregou do seu iate, ou como o do senhor Alexander von Baumgarten, desaparecido depois de ser levado para dar umas voltas de traineira pela Baía da Guanabara. De qualquer modo, como diz outra gíria de cadeia, “passarinho que come pedra sabe o ... esôfago que tem”.
Quase pé de páginaA propósito, em entrevista ao Correio do Povo, de Porto Alegre (domingo 29 de junho), a antropóloga e professora Adriana Dias (Unicamp), baseada em pesquisas que desenvolveu durante seis anos, afirma que o neonazismo possui cerca de 150 mil simpatizantes em todo o Brasil. Enfim, como já afirmou o professor Florestan Fernandes,“O lucro não carece de democracia”.